Foto: Divulgação

Por unanimidade, o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) absolveu o prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL), das acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão, firmada ontem, reverteu a cassação do mandato imposta em primeira instância.

O julgamento, que terminou com placar de 7 a 0, analisou recursos relacionados a uma ação movida pela coligação “Renovar Para Avançar”, com liderança do empresário Clóvis José da Rocha Júnior (PSD), segundo colocado no pleito passado. Os desembargadores concluíram que não houve comprovação de qualquer ato que pudesse comprometer a legitimidade das eleições.

A deliberação do TRE, a propósito, afastou todas as possibilidades de tornar Xepa inelegível ou de que Itapema promovesse eleição suplementar para o Executivo. Portanto, o prefeito e o vice, Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS), seguem normalmente nos cargos.

Fotos: Redes sociais

Segundo colocado na eleição majoritária de Itapema em 2024, Clóvis José da Rocha Júnior (PSD) voltou a campo. Na semana passada, recebeu o deputado estadual Carlos Humberto Metzner Silva (PL) e o ex-prefeito de Concórdia, Rogério Pacheco (PSD), atual secretário parlamentar no gabinete do presidente Júlio Garcia (PSD) na Assembleia Legislativa.

O teor da conversa não foi revelado, mas o encontro ocorreu em clima de pré-aquecimento tanto para o pleito geral de 2026 quanto para a possível reedição da disputa pela prefeitura itapemense. Com o litoral no radar, lideranças estaduais intensificam articulações em busca de apoios estratégicos enquanto a cassação em primeira instância do prefeito Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL) continua em discussão nos bastidores políticos da região.

O jogo do poder em Itapema segue em ebulição e os holofotes, a propósito, voltaram-se novamente para Clóvis Júnior.

Foto: Diarinho

Com mandato cassado em primeira instância, o prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL), garante que, se a decisão do juiz Luciano Fernandes da Silva se mantiver, ele deixaria a vida pública. “Se eu não conseguir reverter, não quero nunca mais saber de política”, disse.

A declaração, em tom de desabafo, dada ao Diarinho, veio acompanhada da defesa de sua conduta durante a campanha – que motivou o processo – e de alfinetadas na oposição. O mandatário itapemense fez questão de lembrar, na entrevista, que a denúncia partiu da coligação derrotada nas urnas.

Apesar da possibilidade de perda do cargo, Xepa afirmou estar “bem tranquilo”. Nos bastidores, contudo, a palavra de ordem tem sido “apelação”, tanto jurídica quanto emocional.

Foto: Reprodução/Grupo Lance

A luz no fim do túnel se acendeu para o professor Willian Meister (PT), terceiro colocado na disputa da prefeitura de Itapema, com 5,79% da preferência do eleitorado em 2024. Em postagem nas redes sociais, ele reavivou a oportunidade de conquista do paço municipal e revelou que vem recebendo estímulos de Santa Catarina inteira para a recandidatura em possível reedição do pleito local.

“Fiquei muito feliz. Recebi mensagens do Estado inteiro, de pessoas perguntando se a gente vai disputar a eleição. Estou preparado. A gente não parou de fazer política”, disse na publicação.

Em tempo: o petista somou 2.188 votos no pleito passado, contra 18.226 do eleito Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL) e 17.361 de Clóvis José da Rocha Júnior (PSD).

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ALFINETADA

Meister usou, ainda, a cassação em primeira instância do mandato do chefe do Executivo itapemense, decidida na semana passada, para cutucar dois antagonistas: a Rádio Cidade e o movimento de direita.

Para a emissora, o discurso foi de que “a famosa operação abafa, para tentar salvar a reputação do prefeito” estaria em curso. Não sem antes iniciar o pronunciamento informando que o “prefeito bolsonarista de Itapema foi cassado pela Justiça”.

Foto: Divulgação

A ação que culminou na cassação dos mandatos do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL) – mais inelegibilidade por oito anos –, e do vice, Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS), foi movida pelo segundo colocado no pleito de 2024 para a prefeitura, Clóvis José da Rocha Júnior (PSD) (foto).

Na denúncia, o pessedista alegou que a Associação Beneficente Amigos do Morretes foi usada, durante a campanha, para fins eleitoreiros. O juiz Luciano Fernandes da Silva, que proferiu a sentença, citou a participação de Xepa em eventos da entidade, com distribuição de alimentos e divulgação de fotos que teriam beneficiado o então candidato. O magistrado destacou a capacidade econômica da associação na geração de dividendos eleitorais.

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NADA DEFINIDO

A decisão foi de primeira instância e cabe recurso ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Prefeito e vice seguem nos cargos até o trânsito em julgado do processo.

Se as cassações forem confirmadas, outra eleição direta para a prefeitura seria convocada em Itapema. O vice-prefeito não foi declarado inelegível.

Foto: Arquivo

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL), e do vice-prefeito Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS). A sentença, do juiz Luciano Fernandes da Silva, também declarou o mandatário itapemense inelegível por oito anos.

A decisão resulta de uma ação por abuso de poder político e econômico durante a campanha, mas cabe recurso ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e depois, se necessário, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Enquanto isso, Xepa e Osmari seguem normalmente no exercício dos mandatos.

Caso a cassação seja confirmada em todas as instâncias, Itapema precisaria realizar uma nova eleição direta para os cargos de prefeito e vice. O prazo para o novo pleito começaria a contar a partir da decisão final.

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DEFESA

Em nota, o prefeito explicou que a sentença questiona um projeto social que ele mantém há mais de 10 anos, sem vínculo com o poder público ou uso de recursos da prefeitura.

Xepa destacou, ainda, que o Ministério Público havia recomendado o arquivamento do caso e negou qualquer irregularidade. “Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com transparência, respeito à Lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer. Enquanto isso, sigo de cabeça erguida, com Deus na frente e firme no meu compromisso com Itapema. Quem me conhece sabe da minha história e da missão que carrego no coração”, declarou.

Foto: CMSJB/Divulgação

O pedido de cassação do vereador Teodoro Marcelo Adão (MDB), de São João Batista, segue seu trâmite formal na Câmara Municipal. Após ser notificado da ação, o parlamentar tem prazo de três sessões para apresentar sua defesa.

Nos bastidores, no entanto, o pleito seria “natimorto”, sem o apoio necessário para avançar e resultar na perda do mandato.

Consultas a figuras próximas ao Legislativo indicam que a maioria dos vereadores já se posicionou contrária ao processo. Partido da base governista, o PP, por exemplo, não estaria interessado na controvérsia.

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PONTO DE PARTIDA

A denúncia que originou o pedido de cassação foi protocolada na Câmara Municipal por Camila Tridapalli Gambeta, moradora de São João Batista.

Na argumentação, ela descreve que não autorizou o vereador a divulgar uma mensagem de áudio em que relatava um suposto caso de segregação racial no Núcleo Infantil Cebolinha.

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DISFARÇADAMENTE

Fontes com acesso privilegiado ao paço municipal confidenciaram ao Blog que o processo teria um objetivo político secundário: encurralar o oposicionista e protelar ao máximo a tramitação, e, a partir daí, iniciar uma espécie de chantagem processual. Pois então…

Foto: Arquivo Pessoal

O vereador eleito com a segunda maior votação do pleito proporcional em Tijucas, José Vicente de Souza e Silva (PL), chamado popularmente por Zézinho da Associação, deve ter seu futuro definido na próxima semana.

O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) agendou para o dia 11 de dezembro, exatamente uma semana antes da diplomação dos parlamentares eleitos em outubro, o julgamento da ação que pede a cassação da candidatura do liberalista.

Segundo apurado pelo Blog, as partes deverão apresentar suas versões sobre o ocorrido e, em seguida, o colegiado do tribunal votará pela cassação por crime eleitoral, ou pela absolvição de Souza e Silva.

Foto: Luan Lucas | Arquivo Linha de Frente

O Ministério Público Eleitoral recorreu da sentença proferida pelo juiz eleitoral Rui Cesar Lopes Peiter, na última quinta-feira (21), que julgou improcedente a denúncia de abuso de poder econômico ou político contra o prefeito eleito de São João Batista, Juliano Peixer (UNIÃO).

No recurso, o promotor Nilton Exterkoetter voltou a solicitar a cassação do futuro mandato de Peixer e sua inelegibilidade por oito anos, além da aplicação de multa. A ação sugere decisão similar contra o vice-prefeito eleito Mateus Galliani (PP).

Para o progressista, entretanto, o promotor pediu somente a cassação do futuro mandato em virtude da “indivisibilidade e unicidade” da chapa, sem afetar a elegibilidade do vereador batistense em pleitos vindouros.

O Blog apurou que a defesa da coligação “Bora Mudar!” será intimada para contrarrazões. Em seguida, o recurso deve ser encaminhado ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) para um julgamento em segunda instância.

DEFESA

Procurado pelo Blog, o advogado Nelson Zunino Neto, que representa Peixer e Galliani na ação, preferiu não se manifestar sobre o recurso. “Ainda não fomos intimados”, resumiu.

Foto: Rádio Super

O juiz eleitoral Rui Cesar Lopes Peiter julgou improcedentes os argumentos apresentados pelo Partido Liberal, através de seu presidente Felipe Antônio Lemos, na ação que pedia a cassação da candidatura do prefeito eleito de São João Batista, Juliano Peixer (UNIÃO), nesta quinta-feira (21).

Na decisão, o magistrado justifica que não houve qualquer “demonstração de atos ilícitos” que justificassem a acusação de abuso de poder econômico ou político, na gravação em que Peixer e o deputado federal Fábio Schiochett (UNIÃO) celebram a entrega de uma ambulância ao Corpo de Bombeiros.

Além do futuro mandatário batistense, a ação judicial eleitoral investigava o próprio parlamentar e presidente estadual do UNIÃO BRASIL, e o vice-prefeito eleito, Mateus Galliani (PP) – colega de Peixer na chapa vitoriosa de outubro.