Foto: SindiEducar/Divulgação

Reunidos na manhã de ontem, representantes do SindiEducar (Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino de São João Batista) e da Câmara Municipal sugeriram que projetos relacionados às despesas da prefeitura com pessoal devam ser barrados no Legislativo até que a problemática com o magistério seja solucionada.

Em tese, e se o texto fosse aprovado, para que o prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB) pudesse voltar a contratar, gratificar ou rever pagamentos de servidores públicos, ele precisaria, antes, negociar com a rede municipal de ensino. Inédita na região, a medida forçaria o Poder Executivo a conceder o reajuste ao magistério batistense — pauta que vem, há meses, colocando o Poder Público e os professores em trincheiras opostas na Capital Catarinense do Calçado.

Para o vereador Nelson Zunino Neto (PP), que atua com procuração dos professores no litígio com a prefeitura, a proposta requer que “toda matéria (que envolva despesa de pessoal), antes de ir ao plenário, seja submetida à Comissão de Constituição e Justiça”. Ele reforça, ainda, que a bancada do PP na Câmara, formada por três membros, já decidiu acompanhar o pedido.

Mas, com maioria na Casa do Povo, a base governista deve rejeitar a solicitação.

Foto: Divulgação/PMT

Desta vez, o prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD), de Tijucas, não deu margem para cobranças. E assinou, ontem, reajuste de 14,95% no piso dos professores — categoria com a qual tem relação íntima. A medida favorece os servidores da rede municipal de ensino.

No anúncio, Mariano Rocha ainda cutucou municípios que “não fazem o mesmo”. Ele se antecipou a um problema que, a exemplo de 2022, quando o magistério reivindicou o reajuste de 33,4% na equiparação ao piso nacional, provocou desgastes entre a administração municipal e a classe em que o prefeito reiteradamente diz que se orgulha de pertencer.

Na publicação do ato, o chefe do Executivo tijuquense tratou a medida como “verdadeira e justa valorização” aos profissionais da Educação.

A celeuma do piso nacional do magistério foi agravada em São João Batista. Por unanimidade, os vereadores rejeitaram o projeto do Executivo que concederia o reajuste com ressalvas nos benefícios cumulativos da classe e deram ainda mais dor de cabeça ao prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB).

De acordo com o SindiEducar (Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de São João Batista), que emitiu nota de repúdio à tentativa do governo, a proposta recusada na Câmara apenas “estabelecia um ‘complemento de piso’ que não integraria o vencimento básico e não serviria de base de cálculo para qualquer vantagem conquistada pelos servidores, como regência de classe, triênio, progressão e incremento”.

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COFRE CHEIO

Diferentemente de outros municípios da região, o problema de São João Batista não está na falta de recursos para a instituição do reajuste integral. Representantes do governo garantem, sempre que questionados, que dinheiro tem, mas que, se destinado à correção dos vencimentos do magistério, o município feriria a lei de responsabilidade fiscal.

O departamento jurídico da prefeitura estuda, agora, outra maneira de cumprir a lei federal sem que a folha extrapole os 54% de gastos com pessoal e a administração municipal sofra as sansões dos órgãos fiscalizadores.

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ÚLTIMA INSTÂNCIA

Diante do impasse, os professores, amparados pelo SindiEducar, não descartam, inclusive, uma greve. A ameaça foi confirmada por uma fonte do jornal Correio Catarinense no sindicato da classe.

O prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD) reafirmou a posição, manifestada na abertura do ano letivo, a respeito do reajuste do magistério. Ele gravou um vídeo, hoje, para dizer que em nenhum momento mudou de ideia sobre a concessão do piso aos professores e que vai assumir o pagamento, já em março, independentemente da regularização da lei federal que rege o tema. O chefe do Executivo tijuquense, conforme justificado ontem em comunicado oficial do município, mantinha-se diligente à orientação da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, que recomendou o aguardo da oficialização da lei para que os critérios de amparo ao piso fossem assimilados uniformemente pelos municípios.

Mariano Rocha deve encaminhar, nos próximos momentos, um projeto ao Legislativo para que o município componha a sua própria lei de equiparação dos salários dos professores ao piso nacional. Os vereadores da base já têm conhecimento da matéria e devem discutir os detalhes com os colegas, muito provavelmente, na próxima sessão.

Um grupo de professores — e, inclusive, ex-professores — de Tijucas vem reivindicando sistematicamente um reajuste salarial de 33,24% para a classe, conforme o piso nacional. E os protestos ecoam na classe política, com manifestações efusivas de opositores do governo. Um dos críticos mais veementes tem sido o vereador Cláudio Eduardo de Souza (PDT), que protocolou ofício na Câmara para exigir a correção salarial do magistério, e, hoje, no calor das discussões, publicou texto nas redes sociais em que pergunta, em letras garrafais, “cadê o reajuste dos professores?”.

O prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD), que é professor, ainda não se pronunciou sobre o assunto. Mas a comunicação da prefeitura emitiu nota oficial em que esclarece a questão. No comunicado, o município diz que “aguarda a regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica a ser aprovada no Congresso Nacional” e que, “de acordo com nota técnica da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, emitida dia 12, ‘até que a lei venha a ser editada, entende-se não haver critério válido para amparar a atualização ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério'”.

Enquanto isso, como forma de amenizar a situação, o Executivo apresentou projeto de lei à Câmara Municipal para que os 8% de reajuste concedido aos servidores municipais seja, também, outorgado aos professores da rede.

Foto: Müller Fotografia

O casal Walmor Telles e Dulce Clemes, de Tijucas, celebrou, sábado (23), com cerimônia religiosa na Capela de São Pedro, na Joáia, e recepção no Restaurante Cabral, em Itapema, as Bodas de Ouro na presença de muitos amigos e familiares.

Ele, ex-diretor da Rádio Vale – AM 950, editor do extinto Jornal de Tijucas e, atualmente, diretor comercial do jornal Notícias do Dia no Vale do Rio Tijucas e Costa Esmeralda, teve – e tem – atuação destacada na comunicação e na política, por onde concorreu à prefeitura de Tijucas na década de 80 e chegou a secretário municipal; e ela, professora aposentada, dedicou a vida ao magistério.

Na foto, Seu Walmor e Dona Dulce, casados há 50 anos, são emoldurados pelos filhos Ronaldo Telles, Flávio Telles, Fabrício Telles e Juliana Telles Sant’Ana no pré-wedding, nos jardins do tradicional Casarão Gallotti, em Tijucas.