Há um mito no populário tijuquense que reza que a Ponte Bulcão Viana, de Tijucas, tenha sido edificada com sobras da suntuosa Ponte Hercílio Luz, cartão postal de Florianópolis e de Santa Catarina. Pois, lenda ou fato, a história – ou estória – está prestes a se repetir.

Em audiência, ontem, com o governador Raimundo Colombo (PSD), o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) arrancou uma garantia de sobrevida à ponte que interliga a região central de Tijucas às localidade de Pernambuco e Timbé. Os recursos para a reconstrução da Bulcão Viana são municipais, provenientes das economias destes quase oito meses de gestão, mas a ferraria vem – desta vez, com registro oficial – das recentes obras de recuperação da Hercílio Luz. Promessa do chefe do Executivo estadual. Viva o folclore!

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Ainda ontem, Mariano Rocha recebeu, na prefeitura, uma comitiva de moradores do bairro Pernambuco, liderada pelo vereador Fabiano Morfelle (PDT), que veio, justamente, tomar notícias sobre a reedificação da Ponte Bulcão Viana. Em tom de comemoração, o prefeito anunciou que as obras começam em, no máximo, 60 dias.

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É impossível imaginar que o prefeito de Tijucas tenha se encontrado com o governador sem que o tema “penitenciária” estivesse na berlinda. E, de fato, o assunto veio à pauta. Mas, sobre isso, ninguém diz nada, ninguém sabe nada; nem aquele proativo passarinho incolor tem detalhes da conversa.

Sabe-se, porém, que o mandatário tijuquense desfilava pelos corredores do paço, hoje, com ar confiante, sorriso de orelha a orelha, e respondendo apenas “estou feliz” a quem tentasse especular. Pois, então?!

Mais incisiva representante da oposição no parlamento tijuquense, a vereadora Fernanda Melo (PMDB) se diz inconformada com a postura do Poder Executivo municipal em relação à outorga da concessão de água do Rio Tijucas para o município de Bombinhas.

Articulada, com vastidão vocabular e amplamente inteirada do assunto, ela questionou o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD), semana passada, na Câmara, sobre os impactos social, ambiental, territorial e de logística que o município sofrerá, além de citar os artigos 177 e 178 da Lei Orgânica Municipal, que trata da competência do Poder Público do município no tangente à proibição e fiscalização de devastação, poluição e degradação das encostas, dos rios, nascentes, bem como das áreas de preservação permanente; da preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais das espécies e dos ecossistemas; da preservação e restauração da diversidade e da integridade do patrimônio biológico e paisagístico do município; além do registro, acompanhamento e fiscalização em concessões de direito de pesquisa e exploração dos recursos hídricos, vegetais e minerais.

“E nem chegamos na questão da exploração do solo. Porque sobre esse tema nós teríamos mais de mil itens elencados a serem resolvidos”, concluiu – por ora – a vereadora e advogada.

“Está tudo gravado”, lembra o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) para contradizer o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), que agora jura não ter trazido a Tijucas, em coletiva de imprensa na prefeitura, semanas atrás, a notícia sobre a suposta revogação da ordem de serviço para a instalação da penitenciária em Tijucas.

“Ele disse, inclusive, que renunciaria o mandato caso essa penitenciária fosse construída em Tijucas”, cutuca o mandatário tijuquense em declaração exclusiva ao blog.

Funcionários públicos municipais de Tijucas com vencimentos na ordem dos R$ 1,8 mil chegam a receber, pasme!, mais de R$ 6 mil por mês. Apenas em horas extras, os holerites emitidos numa das secretarias da estrutura municipal registram duas vezes a remuneração normal do servidor; afora os complementos como insalubridade e auxílio refeição.

Debruçado nos números – e compreensivelmente inconformado –, o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) teria, segundo fontes do blog, convocado uma reunião de urgência com o comandante da pasta para tomar explicações. De acordo com os cálculos finais, há servidores de terceiro escalão que teriam faturado, no total destes sete meses de gestão, mais de R$ 42 mil. Pois, então?!

Os recentes, ora compreensíveis, lapsos da FME (Fundação Municipal de Esportes) na edição 2017 das Olimpíadas Tijuquense – título do evento e ortografia à parte –, muito pela inexperiência dos atuais gestores da fundação, teriam acendido o sinal amarelo na administração municipal de Tijucas. Um passarinho incolor garante, inclusive, que o clero da prefeitura considerou medidas imediatas para controlar a situação e, consequentemente, conter as críticas; e que o nome do advogado Roberval dos Anjos, que comandou o departamento esportivo do município com relativo sucesso nas gestões do ex-prefeito Elmis Mannrich (PMDB) entre 2005 e 2012, passou a ser sugestão frequente nas visitas de conselheiros ao primeiro gabinete do paço.

Indagado pelo blog, Anjos – que é primo do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) e não acompanhou Mannrich nas eleições de 2016 única e exclusivamente em razão da aliança entre o peemedebista e a ex-vereadora Lialda Lemos (PSDB), autora de inúmeras denúncias contra a FME quando oposição – jura que não houve qualquer contato. “Não procede. E, se um dia eu voltasse, não aceitaria esse amembramento com outras pastas e exigiria uma equipe da minha confiança”, finaliza o ex-superintendente.

Caçula do saudoso ex-prefeito Rubens “Binho” Barreto – um dos baluartes do PMDB em Tijucas –, o jovem Marcus Vinícius Barreto, popular Marquinhos, programa a estreia na política para 2020. Planeja concorrer à Câmara Municipal; e não pretende, a propósito, representar a legenda que a família tanto defendeu.

Servidor público municipal, lotado no Terminal Rodoviário Miguel Vieira de Brito, amparado pelo prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) e grato ao vereador Rudnei de Amorim (DEM), ele vem, há algum tempo, se declarando cola-branca. A ficha de filiação segue à espera do ex-peemedebista na mesa do presidente do PSD tijuquense, empresário Jilson José de Oliveira.

Créditos para quem os têm. Porque é justo e necessário. Se nossa fustigada Tijucas está, de fato, livre da penitenciária que parecia inconvertível, cite-se, primeiramente, o apogeu popular que se formou nos últimos tempos na cidade, na região e nas esferas do poder. Já diziam os sábios que o povo unido jamais será vencido.

Depois, à energia pujante dos vereadores Rudnei de Amorim (DEM) e Juarez Soares (PPS), estreantes na vida pública que encamparam as mobilizações e que, embora políticos embrionários, sem grandes relações além-fronteiras, não se acovardaram e fizeram dessa causa o estandarte da pretensa “renovação política” que tanto se espera.

A postura firme, de resistência absoluta, do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) também teve papel determinante nesse sucesso. Correligionário do governador, em momento algum o chefe do Executivo municipal se desarmou, legendas e consequências à parte.

Adesões pontuais e necessárias, como a da prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva (PDT), que tem relações precisas na gama estadual e federal, trouxeram robustez ao movimento. Sem esquecer, logicamente, do empenho dos deputados estaduais que representam a região na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) – Mário Marcondes (PSDB), de São João Batista; Altair Silva (PP), de Major Gercino; e Serafim Venzon (PSDB), de Brusque – que encabeçaram a audiência pública em Tijucas, assinaram moção contrária aos planos do governo, foram açoitados por colegas parlamentares, e, mesmo assim, não esmoreceram.

Enfim, a conquista é de todos. Mas é importante congratular, e agradecer, àqueles que, de maneira mais incisiva e decisiva, contribuíram para a vitória.

Com a imprensa convocada às pressas, o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) esteve reunido com o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), agora, no primeiro gabinete do paço municipal de Tijucas, para um comunicado importante. De acordo com o parlamentar, que esteve em recente audiência com o governador Raimundo Colombo (PSD), “a ordem de serviço para a construção de uma penitenciária industrial em Tijucas foi revogada”.

Rodrigues disse, ainda, que esse “é o resultado de uma série de motivos, entre eles, a inviabilidade ambiental para a construção da unidade, já que a área é considerada de alto risco pela própria Defesa Civil do Estado”; e que pesaram também as mobilizações políticas e sociais realizadas nos últimos tempos.

É certo que o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) tenha muito o que explicar sobre a aquisição, pela Secretaria Municipal de Educação, de quase 1,9 mil quilos de bananas brancas, de um produtor rural de Canelinha, em apenas 13 dias. O caso, exposto no Facebook – e comprovado em cópias de notas fiscais –, trouxe inquietação ao primeiro gabinete do paço e provocou, pela Diretoria de Integração e Comunicação Social, uma série de notas de esclarecimento à população; que seguem na íntegra:

Sobre o processo de compra

As bananas citadas na publicação foram adquiridas pela secretaria de Educação por meio do programa de Agricultura Familiar, exigido pelo Ministério da Educação através da Lei Federal 11.947/2009.

 

Sobre a Lei da Agricultura Familiar

A lei federal 11.947/2209 determina que “no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório”. Nesta chamada, os agricultores interessados podem se credenciar para fornecer ao município.

 

Sobre a origem do fornecedor

O referido fornecedor, citado na publicação, é do município de Canelinha porque na Chamada Pública não havia agricultor de Tijucas habilitado a fornecer banana branca. O produtor citado é, inclusive, um antigo fornecedor do município e por isso, há muitos anos fornece bananas para a merenda escolar.

 

Sobre o preço de aquisição

Na chamada pública, o valor pago pelo produto é resultado de uma média de preços estipulada entre os valores apresentados pelos fornecedores credenciados no período de credenciamento, resultando assim, no preço médio de comercialização.

 

Sobre a quantidade adquirida

Também é preciso ressaltar que a quantidade de banana adquirida e constante nas notas, refere-se a todo o mês de maio, tanto para escolas quanto para creches. Somente para o ensino infantil são atendidas mais de 1,6 mil crianças e no ensino fundamental são mais de 2,9 mil alunos, o que totaliza mais de 4,6 mil alunos no ensino regular.

Ainda é preciso mencionar que no mês de maio teve início o programa Mais Educação, do Governo Federal, resultando assim em um acréscimo de aproximadamente 1,8 mil alunos na rede municipal. Estes alunos frequentam a escola no contra turno escolar para participar de oficinas de artes, cultura e esportes, além de receberem apoio pedagógico nas disciplinas de matemática e língua portuguesa. Para atender a todos, o programa acontece nos dois períodos (matutino e vespertino).

Com isso, passa de 6 mil o número total de refeições diárias oferecidas nas escolas, as quais incluem, além da banana, uma série de outras frutas, verduras e demais produtos alimentícios que compõem o cardápio orientado por nutricionistas do Município.

 

Sobre o compromisso da Administração Municipal

Sendo assim, renova-se o compromisso da Administração Municipal de Tijucas, em especial da Secretaria Municipal de Educação em zelar pela seriedade, transparência e comprometimento com a rede municipal de ensino.

Todos os procedimentos podem ser verificados e fiscalizados pela comunidade a qualquer momento, assim como já é feito pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar que tem se mostrado bastante atuante e envolvido em todas as questões que envolvem a merenda escolar desde a aquisição e recebimento dos produtos até a distribuição dos alimentos nas unidades.

A secretária de Educação, professora Neide Maria Reis fica à disposição para eventuais esclarecimentos. “A secretaria de Educação está de portas abertas a todos que quiserem conferir de perto o trabalho que está sendo feito pela nossa equipe, não somente no que se refere à merenda escolar, mas em todos os setores que envolvem a educação municipal”, diz.

 

Karina Duarte Peixoto Silva

Diretora de Integração e Comunicação Social

Prefeitura Municipal de Tijucas

Com eleições internas previstas para outubro, o PMDB de Tijucas tem, por ora, um assunto particular de relativa urgência. Alguns caciques do partido cobram insistentemente que a cúpula se posicione no caso da possível exclusão – ou expulsão, para melhor compreensão – do ex-prefeito Valério Tomazi (PMDB) das fileiras periquitas. Os desconfortos causados pela fatídica pré-convenção de abril de 2016, a consequente exoneração em massa de servidores públicos do município que optaram por Elmis Mannrich (PMDB) naquele confronto, e as recomendações de voto em Elói Mariano Rocha (PSD) no pleito majoritário, são feridas que ainda não cicatrizaram.

Diante dos fatos, o blog ouviu um dirigente do PMDB municipal, que confirmou a pressão. “Os partidários cobram bastante. Estão magoados. Principalmente aqueles afetados diretamente. O que ele (Tomazi) fez, realmente, foi grave. Estamos com esse processo na comissão de ética do partido. Vamos ver o que é adequado fazer”, disse.