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Não tem nada a ver com separatismo, mas o nome até soa provocador: nasceu o Bloco Sul do Leite. A articulação, liderada pelo deputado Altair Silva (PP), atravessou divisas e uniu Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná em defesa dos produtores que sustentam o campo e, por tabela, boa parte da economia regional.

A bandeira é comum aos estados que querem proibir a reidratação do leite em pó. Um tema técnico, mas com impacto direto na sobrevivência dos produtores do Sul, que sofrem com a concorrência desleal e a pressão dos importados. Altair, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, levou a pauta a Passo Fundo (RS), em um debate promovido pelo deputado Paparico Bacchi (PL). O encontro reuniu lideranças do setor e consolidou o pacto regional.

Durante sua fala, o catarinense lembrou que o Decreto 9.013/2017 permite a reconstituição do leite em pó apenas em situações emergenciais de desabastecimento, mediante autorização do Ministério da Agricultura (Mapa) – o que, na prática, tem sido desrespeitado.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da discussão e denunciou práticas de dumping no setor, além de apresentar uma linha do tempo da sua atuação junto ao Ministério do Desenvolvimento e Comércio (MDIC), alertando para o desequilíbrio do mercado nacional.

Altair anunciou ainda que o Grupo de Trabalho criado após a audiência pública realizada na Alesc em novembro já tem encontro marcado com o ministro Carlos Fávaro, em Brasília, no próximo dia 3, para pressionar por medidas concretas de proteção à cadeia produtiva.

O bloco está formado e promete barulho.

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Há gestos que falam mais alto que discursos, e o deputado Altair Silva (PP) entendeu isso perfeitamente. Antes mesmo de a audiência pública que discutiu a crise que atinge a cadeia produtiva do leite começar, ele já estava de mangas arregaçadas, no pátio da Assembleia Legislativa, distribuindo leite e conversando com produtores rurais. O ato simbólico, repetido centenas de vezes ao longo da manhã, virou imagem do dia e síntese do tema: a valorização da cadeia leiteira catarinense.

O evento, realizado na noite desta quarta (12), lotou o auditório da Alesc com mais de 700 pessoas – produtores, cooperativistas, técnicos, lideranças políticas e autoridades estaduais e federais. A audiência foi convocada pelo próprio Altair, que preside a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e é hoje uma das principais vozes do agronegócio no Parlamento catarinense.

No plenário, o discurso consensual foi de que o setor atravessa uma crise grave. A combinação de custos altos, queda no preço pago ao produtor e falta de políticas estruturais ameaça a sobrevivência de mais de 20 mil famílias no estado.

Ao fim, um encaminhamento prático. A criação de um Grupo de Trabalho para consolidar propostas e pressionar o governo federal por soluções emergenciais e estruturantes.

Foto: Alesc

Altair Silva (PP) voltou a colocar o setor que representa sob os holofotes. Na noite desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial para celebrar os 50 anos da Embrapa Suínos e Aves, referência nacional sediada em Concórdia. A homenagem exaltou meio século de pesquisa, tecnologia e inovação que ajudaram a transformar Santa Catarina em potência na suinocultura e avicultura.

A iniciativa partiu do próprio Altair, presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc, que fez questão de frisar o impacto da instituição no agronegócio catarinense.

Segundo o parlamentar, o salto produtivo do estado passa diretamente pelo trabalho técnico e científico da Embrapa, que, ao lado de cooperativas e agroindústrias, pavimentou o caminho para que as carnes catarinenses se tornassem protagonistas na balança comercial brasileira.

“É uma homenagem justa pelo que a Embrapa representa nesses 50 anos”, resumiu.

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Poucos temas evidenciam tanto o fosso ideológico entre direita e esquerda quanto a segurança pública. E uma publicação recente do secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Emerson Stein (MDB), deixou a posição clareada.

Em tom firme, Stein criticou uma mobilização contra a polícia convocada pela ex-senadora Ideli Salvatti (PT) e defendeu a legitimidade da ação policial que enfrentou o crime organizado em Santa Catarina. No texto, o secretário foi direto: “Não podemos transformar uma operação contra criminosos em ataque à população.”

Segundo ele, há uma tentativa de “inverter valores”, ao atacar a polícia que atua contra criminosos armados. Stein reforçou apoio às forças de segurança e afirmou estar “ao lado de quem trabalha e quer viver em paz”, destacando que a segurança pública “não é inimiga do povo” e que a verdade não deve ser distorcida por conveniência política.

Em tempo: em 2024, a Câmara de Joinville revogou o título de Cidadã Honorária concedido a Ideli, após declarações da ex-senadora de que Santa Catarina seria “um estado lindo, mas o que mais tem células neonazistas em funcionamento no país”.

Foto: Alesc

Há movimentos na política que soam simples, mas revelam uma estratégia de maior alcance. O Projeto de Lei apresentado pelo deputado Altair Silva (PP), de Major Gercino, é um desses gestos, técnico na forma, político no conteúdo. A proposta, que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido em Santa Catarina, surge em defesa da cadeia produtiva em Santa Catarina.

O texto, em tramitação na Assembleia Legislativa, estabelece multas que podem chegar a R$ 1 milhão, além da apreensão do produto e da suspensão do registro sanitário de empresas infratoras. As penalidades serão aplicadas a pessoas jurídicas e graduadas conforme a gravidade, a reincidência e a capacidade econômica do infrator.

Para o parlamentar proponente, a iniciativa é uma tentativa de resgatar a sustentabilidade do campo. “Estamos buscando formas de auxiliar nossos agricultores, que passam por um momento delicado, uma vez que o custo de produção supera o valor de venda”, justificou Silva.

O projeto também prevê que os valores arrecadados com as multas sejam destinados ao FDR (Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural), canalizando recursos para programas de incentivo à agricultura familiar e à cadeia produtiva do leite.

É uma resposta prática à política de subsistência que ainda marca parte do interior catarinense.

Foto: Agência AL

O portobelense Emerson Stein (MDB), deputado estadual em primeiro mandato, tocou na ferida. Apresentou proposta na Assembleia Legislativa para que as contratações de empréstimos por aposentados, pensionistas e beneficiários de prestação continuada em Santa Catarina sejam apenas autorizadas a partir de meios físicos ou digitais, com assinatura do solicitante e apresentação de documentos.

O projeto 344/2023, em suma, cria uma nova legislação no Estado que proíbe os telemarketings ativos de instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil com o intuito de convencer especificamente esse público, que a matéria julga “vulnerável”, a contrair empréstimos ou financiamentos por abusos ou práticas comerciais agressivas. O texto foi aprovado na sessão de ontem da Alesc.

Para o parlamentar proponente, a nova lei representa um avanço importante na defesa dos direitos dos consumidores catarinenses, especialmente aqueles que dependem de benefícios previdenciários. “Com esta legislação, garantimos que aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC possam tomar decisões financeiras mais seguras e informadas, sem a pressão de ofertas agressivas por telefone”, comentou Stein.

Foto: Divulgação

Porto Belo sediará, amanhã (14), o 2º Simpósio da Frente Parlamentar em Apoio ao Turismo Marítimo de Cruzeiros do município. O evento foi idealizado pelo deputado estadual Emerson Stein (MDB), para debater os resultados do setor nas temporadas 2023 e 2024.

Além disso, o encontro – que contará com a presença de autoridades, empresários e profissionais da área -, servirá para traçar estratégias de fortalecimento do turismo marítimo em Santa Catarina.

O simpósio terá, ainda, palestras associadas ao tema. Entre elas, estão confirmadas as apresentações do presidente da ABCM (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), Marco Ferraz, e do secretário de Estado do Turismo, Evandro Neiva.

Foto: Agência AL

A Paróquia Senhor Bom Jesus dos Aflitos, de Porto Belo, recebeu uma homenagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina pelos 200 anos de história. A cerimônia, realizada ontem (31), foi proposta pelo deputado estadual portobelense, Emerson Stein.

A Igreja foi erguida em 1814 e inaugurada 10 anos depois, antes da emancipação política do município. A construção de alvenaria é a segunda mais antiga de Porto Belo e, para muitos pesquisadores e especialistas, a arquitetura colonial do prédio reflete a história da região.

“Não é apenas um reconhecimento, mas uma celebração do valor cultural e espiritual que a Paróquia representa para a identidade da nossa comunidade”, disse o parlamentar, durante as homenagens.

Foto: Bruno Collaço | Agência AL

A deputada estadual Ana Paula da Silva (PODE), de Bombinhas, foi a anfitriã da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na visita de representantes da província de Aomori, no extremo norte do Japão, ao Estado, ontem (21).

Paulinha recepcionou o embaixador do país asiático no Brasil, Teiji Hayashi, além do presidente do parlamento e do vice-governador da província, Yutaka Marui e Tomoya Kotoni, e de outros empresários, no Palácio Barriga Verde.

A intenção da comitiva japonesa é aprofundar as relações com os catarinenses e estabelecer relações institucionais entre os parlamentos. Santa Catarina tem um termo de cooperação com Aomori desde 1980 para o cultivo de Maçã Fuji, fruto que já era produzido na província há mais de 140 anos.

“Além de termos filhos dessa terra em SC, o Japão é um importante parceiro comercial do nosso estado. Temos uma relação próxima com Aomori, que destinou ao Estado recursos financeiros, agrícolas e culturais nessa relação bilateral que iniciou nos anos 80. Um encontro muito produtivo para fortalecer os laços”, celebrou a parlamentar.

Foto: Arquivo Pessoal

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou a Lei nº 19.067, de autoria do deputado estadual Emerson Stein (MDB), de Porto Belo, que institui o Dia Estadual Asas Solidárias, apresentada pelo parlamentar no mês passado. 

A data recordará ao longo dos anos a solidariedade dos catarinenses que atuaram em ações de resgate e transporte de doações durante as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, em maio passado. 

O Dia Estadual Asas Solidárias será celebrado sempre no quinto dia de maio, data mais crítica das cheias no Estado gaúcho. “Essa Lei reconhece o espírito solidário que permeia nossa comunidade, valorizando aqueles que, em momentos de necessidade, se mobilizam para ajudar o próximo”, pontuou Stein.