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As Câmaras de Vereadores da região parecem ter abraçado de vez o espírito festivo. Sem distinção de partido ou município, o que não falta nas agendas legislativas são homenagens, moções e títulos honoríficos.

Em São João Batista, por exemplo, as sessões viraram quase cerimônias protocolares de reconhecimento. Nesta segunda-feira (20), o Legislativo entregou Moções de Aplauso às Polícias Civil e Militar e ao Samu. A iniciativa partiu do presidente da Casa, Fábio Norberto Sturmer (PP), e do vereador Alexandre Peixer Baltazar (UNIÃO). Foram 13 policiais agraciados, entre civis e militares — uma solenidade que, de tão recorrente, já parece parte do calendário oficial. Na semana anterior, os professores foram os homenageados da vez.

Próxima sessão comemorativa do legislativo batistense será para um grupo de sapateiros que fizeram história no município e deve acontecer no final do mês de outubro.

Mas o fenômeno não é exclusividade batistense. Em Tijucas, o plenário também tem se transformado em palco de tributos. No fim do mês passado, servidores públicos receberam reconhecimento, e na sessão do dia 13 de outubro, moções foram aprovadas tanto para o 31º Batalhão da Polícia Militar quanto para uma revenda de automóveis.

Já em Porto Belo, o início do mês foi marcado por uma grande noite de gala cívica. Onze personalidades locais receberam o título de Cidadão Honorário, e a Guarda Municipal foi consagrada como Destaque do Ano.

Em Bombinhas, Governador Celso Ramos, Canelinha, Nova Trento e Major Gercino, a rotina é parecida: discursos de gratidão, fotos oficiais, sorrisos e certificados.

Protocolar.

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O prefeito Diogo Francisco Alves Maciel (PL) tem se mostrado, cada vez mais, um habilidoso vendedor da imagem de Canelinha. Nesta semana, ele marcou presença na principal feira calçadista de Santa Catarina, onde fez questão de defender as qualidades e potencialidades da Terra das Cerâmicas. E no ramo que era, até então, orgulho apenas da vizinhança.

O município esteve representado com um estande próprio, reunindo peças produzidas integralmente na seara local.

Aliás, vale registrar que o Sincasjb (Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista), presidido pelo empresário Almir Manoel Atanásio dos Santos, conseguiu um feito relevante na edição deste ano. Pela primeira vez, três municípios do Vale do Rio Tijucas — São João Batista, Nova Trento e Canelinha — uniram forças para apoiar oficialmente a feira em Balneário Camboriú.

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O ex-prefeito de São João Batista, Pedro Alfredo Ramos (MDB), vive uma maré favorável nos tribunais. Depois do arquivamento do inquérito da chamada “farra dos combustíveis” no início do mês, o emedebista conquistou mais uma vitória judicial — desta vez em uma ação movida por Roque Facchini Júnior, figura ligada à oposição local.

A Justiça da Comarca de São João Batista julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e a solicitação de retirada de vídeos das redes sociais da Prefeitura.

A sentença, assinada pela juíza Caroline Perssoni Porcher e publicada nesta terça (15), concluiu que não houve ofensa nem ato ilícito nas declarações feitas por Pedroca em novembro de 2023, quando se referiu a Facchini com os termos “laranja” e “mal-intencionado”.

De acordo com a decisão, as falas do ex-prefeito ocorreram no contexto do debate político, e Facchini, sendo um ator público envolvido em denúncias e pedidos de informação à administração municipal, está sujeito à crítica e à controvérsia. A magistrada também afastou qualquer responsabilidade do Município, entendendo que não existia nexo entre as publicações e o suposto dano moral.

Ao menos no campo jurídico é um bom momento para o ex-prefeito.

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Pelo menos no campo jurídico, a dupla que comanda a Capital Catarinense do Calçado pode finalmente respirar aliviada. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, absolver o prefeito Juliano Peixer (UNIÃO) e o vice-prefeito Mateus Galliani (PP) da acusação de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024.

A denúncia partiu do PL batistense, que questionava a legalidade de um vídeo em que Peixer e o deputado federal Fábio Schiochet (UNIÃO-SC) apareciam anunciando a entrega de uma ambulância ao Corpo de Bombeiros Militar de São João Batista. Segundo a acusação, o conteúdo configuraria uso eleitoral indevido de um ato público.

O julgamento, realizado na tarde de terça-feira (14), terminou com placar de 7 a 0 a favor dos gestores municipais. O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor Nilton Exterkoetter, havia recorrido da primeira decisão — também absolutória — proferida pelo juiz Rui Cesar Lopes Peiter. Mas o TRE-SC manteve o entendimento inicial, encerrando o processo em definitivo.

Na avaliação da corte, não houve indícios de abuso de poder econômico nem de uso da máquina pública.

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Conhecido pelo estilo cordial e pela habilidade de transitar entre diferentes grupos políticos, o presidente da Câmara de São João Batista, Fábio Norberto Sturmer (PP), parece ter inaugurado uma nova fase no relacionamento com o Executivo. Desde que assumiu o comando do Legislativo, o vereador — que protagonizou embates duros com o prefeito Juliano Peixer (União) — vem adotando um tom mais conciliador e estratégico.

Sturmer, que antes fazia críticas públicas frequentes, agora prefere o diálogo reservado. Segundo ele, as divergências continuam, mas são tratadas “em conversas diretas com o prefeito”, uma mudança significativa de postura em relação ao primeiro semestre. Em entrevista à Rádio Clube na última semana, chegou inclusive a elogiar o prefeito e parte de sua equipe, gesto que não passou despercebido.

Já em entrevista ao Linha de Frente nesta quinta-feira (2), afirmou que não teria problema em voltar a criticar o governo e que essa será uma linha seguida durante seu mandato. Assista aqui.

Apesar do novo tom mais suave, o presidente da Câmara mantém o discurso de que “o vereador precisa cumprir seu papel e apontar os erros para evitar que a gestão caia na zona de conforto”. O Progressista, que vinha cobrando publicamente a renovação prometida por Peixer e criticava a permanência de nomes ligados ao ex-prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB), agora tenta equilibrar crítica e cooperação.

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Se na arena política as divergências costumam falar mais alto, na votação desta segunda-feira (6), em São João Batista, reinou a harmonia. Os três projetos incluídos na ordem do dia passaram por unanimidade, mostrando que, ao menos no plenário, há momentos em que oposição e situação caminham lado a lado.

Entre as matérias aprovadas está a punição a atos de grafite sem autorização e pichações contra o patrimônio público ou privado. Outro projeto autoriza o repasse de R$ 139.920,00 à Comunidade Bethânia – Recanto São João Batista, por meio de termo de fomento. A terceira proposta permite a celebração de convênio entre o Município e o Governo do Estado, via Polícia Militar, para reforçar o policiamento ostensivo na cidade.

Curiosamente, a sessão transcorreu sem discursos na palavra livre.

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O ex-prefeito de São João Batista, Pedro Alfredo Ramos (MDB), pode enfim descansar a cabeça no travesseiro. Uma das maiores dores de sua gestão – o escândalo batizado de “farra dos combustíveis” – foi sepultada com o arquivamento das investigações pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Foram dois anos de inquérito, conduzidos pela Promotoria de Justiça com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e da subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Até a Câmara de Vereadores entrou na história, abrindo uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias.

No centro do caso, estavam abastecimentos irregulares registrados nos dias 10 e 12 de janeiro de 2023, justamente quando São João Batista vivia estado de calamidade pública após as fortes chuvas do fim de 2022. Máquinas e caminhões de cidades vizinhas foram emprestados para ajudar na reconstrução, e, segundo admitiu o próprio ex-prefeito, ele autorizou o uso dos cartões da frota municipal para garantir combustível a esses veículos.

O Tribunal de Contas nunca aprovou esse tipo de prática, mas o MPSC entendeu que não houve desvio intencional, apenas uma medida emergencial para manter o socorro funcionando. Sem provas de dolo ou má-fé, o processo foi arquivado, livrando Ramos e os demais envolvidos de qualquer responsabilidade criminal.

Prefeitos e vereadores do Vale do Rio Tijucas têm buscado, nos últimos tempos, mostrar sintonia e aproximação em torno de pautas regionais. A política, afinal, também se constrói no gesto.

Na noite desta terça-feira (30), dois parlamentares de São João Batista, Jardel Corrêa e Ronaldo Melo, ambos do PP, marcaram presença no plenário da Câmara de Canelinha. Os batistenses acompanharam de perto os trabalhos da Casa e a visita não passou despercebida.

Foram recebidos pelo presidente Leandro Mafra (PL) e pelos vereadores Janaira Reis (PSD) e Valdeli Mário Melo (PSD). Um gesto que sinaliza a aproximação entre municípios vizinhos que compartilham problemas e, cada vez mais, estratégias políticas.

Foto: CMSJB/Divulgação

A sessão da Câmara revelou, mais uma vez, que a oposição ao governo de Juliano Peixer (UNIÃO) não fala em uníssono. O requerimento do vereador Teodoro Marcelo Adão (MDB), que buscava informações sobre o transporte escolar terceirizado após o incêndio que destruiu cinco ônibus em 2023, foi rejeitado por seis votos contra e quatro a favor.

Até aí, nada novo no front da política local. O que chama atenção é a artilharia amiga. Dentro do próprio MDB, Almir Peixer votou contra o colega. As feridas da época em que foi vice-prefeito ainda latejam, críticas públicas de Adão não foram esquecidas, e o discurso de cordialidade soa protocolar.

No PL de Felipe Lemos, o retrato não é mais harmônico. Gustavo Grimm e Mário Antônio Teixeira seguiram caminhos opostos. Grimm, afastado do grupo desde o fim das eleições, reforçou seu alinhamento governista. Já Teixeira preferiu se manter ao lado do requerente.

O episódio expõe, sem maquiagem, a dificuldade que MDB e PL enfrentam para se reorganizar um ano após as urnas de 2024. A oposição existe, mas fragmentada, e, nesse ritmo, tende a mais tropeçar em si mesma do que incomodar o governo.

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Enquanto gestões vizinhas fazem de tudo por qualquer centavo de programas federais, o governo de Nova Trento foi na contramão e dispensou R$ 2 milhões garantidos para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde).

O recurso havia sido viabilizado ainda na gestão de Tiago Dalsasso (MDB), com projeto aprovado no PAC Seleções, e o local, previamente escolhido, seria o bairro Ponta Fina. Faltava apenas a compra do terreno e a abertura da licitação. Mas a atual administração, a bel-prazer, não deu sequência, e o dinheiro se perdeu no caminho.

Em 2024, 141 municípios catarinenses compunham a lista de contemplações. Na região, Nova Trento aparecia entre eles, junto de São João Batista, que já ergue a sua UBS no Jardim São Paulo.

Ao jornal Correio Catarinense, o prefeito Maxiliano de Oliveira (PL) argumentou que a atual rede de Saúde tem sido suficiente para atender a população, e que a obra traria um custo desnecessário aos cofres municipais. Pois então…