Definitivamente, o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) vem roubando a cena nas titubeantes sessões legislativas de Tijucas. Por ardil ou acaso, é dele, desde a primeira reunião do parlamento, o protagonismo em todas as reviravoltas políticas registradas na Casa do Povo. Ontem, a propósito, ele esteve em destaque mais uma vez.

Depois de renunciar, sexta-feira (17), às funções de vice-presidente da Câmara e de membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Sieno dos Santos teve voto decisivo nas eleições dos situacionistas Juarez Soares (PPS) e José Leal da Silva Júnior (PSD), respectivamente, nas duas vagas. Candidato em ambos os pleitos, o jovem Esaú Bayer (PMDB) amargou uma dupla derrota por 7 a 6 – apesar de esperançoso que o colega peessecista, eleito em aliança com os periquitos, pudesse, ainda, considerar o acordo de outrora.

De modo inesperado, hoje pela manhã, o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) encaminhou ofício ao comando do Poder Legislativo municipal com requerimento de renúncia aos cargos de vice-presidente da mesa diretora da Câmara e de membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Oficialmente, o parlamentar justifica que a petição tenha “motivos de saúde”; mas nas coxias da Casa do Povo especula-se que, depois das recentes dificuldades com o governo municipal – noticiadas pelo blog sob o título “Passo atrás” –, ele esteja retomando o ponto zero na escala das negociações e optando pela neutralidade.

Nesse vão, o vereador Esaú Bayer (PMDB) antecipou-se aos colegas e, na mesma intensidade, se dispôs a ocupar o lugar de Sieno dos Santos na vice-presidência da Câmara.

Envolto por rumores e burburinhos, o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) – no acaso de uma nomeação para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Tijucas – deve mesmo permanecer no Legislativo. Passarinho transparente garante que a pressão contrária, tanto da bancada situacionista na Câmara quanto dos conselheiros do governo, teria inviabilizado a manobra. Diz a ave sinistra que o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) repensou, e, neste momento, estaria bastante inclinado à desistência.

Um plumoso canário, ativo dos movimentos no tabuleiro, justifica que Sieno dos Santos é mais útil à administração municipal se mantido na Casa do Povo e que, inclusive, assim sendo, manter-se-iam também os planos de extinção da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, além da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente – atualmente subordinadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável –, já em trâmite na prefeitura.

Se depender do colega Fabiano Morfelle (PDT), os planos do vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) – de assumir o comando da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo do município – serão frustrados. O edil pedetista propõe uma alteração na alínea “a”, inciso “II”, do artigo 43 da Lei Orgânica do município, para que parlamentares fiquem impedidos de “ocupar cargo, emprego ou função no âmbito da Administração Pública Municipal” a não ser que renunciem à vereança.

O projeto de emenda à Lei Orgânica tramita na Câmara, com anuência da mesa diretora, mas, até o momento, sem as assinaturas dos componentes da bancada situacionista.

Secretário de Indústria, Comércio e Turismo do município entre 2015 e 2016, o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) deve retornar ao comando da pasta, atualmente subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e gerida pelo empresário Jilson José de Oliveira. Além das boas credenciais no currículo – como, por exemplo, o projeto do polo náutico de Tijucas –, ele tem um trunfo: eleito em aliança com os oposicionistas, passou a acompanhar o governo desde a primeira sessão da nova legislatura.

A vaga que se abre na Câmara, a propósito, deve ser preenchida, em seguida, pelo suplente Cláudio Thiago Izidoro (PMDB), que, siglas à parte, também teria acordado o compromisso pela manutenção da supremacia dos pró-governistas no Legislativo municipal, e chegaria para compor a defesa do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) na Casa do Povo.

O vereador Juarez Soares (PPS) contesta a informação, publicada ontem no blog, de que o colega de parlamento Fernando Fagundes (PMDB) – membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira – não tinha ciência da audiência pública sobre o quadrimestre financeiro do Executivo municipal, sexta-feira (24 de fevereiro), na Câmara Municipal de Tijucas; e apresenta ofício de convocação do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) e do secretário de Administração e Finanças do município, Helio Gama, assinado pelos três integrantes da comissão.

Questionado pelo colunista, Fagundes explica que, embora tenha assinado o documento, não conhecia os detalhes do trâmite e não participou da reunião por falta de informações. E diz, inclusive, que sua presença na sessão, por todos os equívocos do processo, seria irrelevante; uma vez que, segundo o vereador, sequer o prefeito e o secretário de Administração e Finanças, personagens indispensáveis na audiência, participaram do ato.

Entende-se por audiência pública todo encontro realizado na comunidade com a participação popular, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e acesso às respostas de pessoas ou instituições públicas, normalmente propostos e conduzidos por agentes ou entidades públicas e, obviamente, com ampla divulgação prévia e posterior. Portanto, se respeitada a fundamentação do ato, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Tijucas não teria argumentos para nominar “audiência pública” o evento constituído na sexta-feira (24 de fevereiro) para tratar da avaliação das contas do município no último quadrimestre.

Um breve levantamento técnico revela que a publicidade da reunião no Diário Oficial do município deu-se a menos de 48 horas do evento – ao tempo em que pelo menos 15 dias de antecedência seriam obrigatórios, segundo a Lei, para a divulgação do evento nos mecanismos oficiais. Além de quê, apenas seis presentes acompanharam o ato; a mesa diretora da Câmara garante não ter recebido qualquer comunicado, e para um dos componentes da própria comissão, o vereador Fernando Fagundes (PMDB), não houve convocação.

Em discurso efusivo, quinta-feira (2), na tribuna da Casa do Povo, a vereadora oposicionista Fernanda Melo (PMDB) tratou o evento de “fraude” e pediu o afastamento dos vereadores Elizabete Mianes da Silva (PSD) e Juarez Soares (PPS) da Comissão de Finanças, além da intervenção do Ministério Público e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no caso.

Contestada pela bancada situacionista, a primeira secretária do Poder Legislativo de Tijucas, vereadora Fernanda Melo (PMDB), aguarda parecer da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina) sobre a legitimidade do posto que ocupa na mesa diretora da Câmara em consonância com o exercício da advocacia.

Consultada pelo blog, a parlamentar demonstrou confiança num desfecho positivo. “Não existe esse impedimento, porque não ocupo cargo de gestão. Mas se a OAB entender diferente, cumpro a determinação da entidade. Continuo como advogada e vereadora, mesmo sem participar da mesa. Não sou profissional da política, sou do Direito. E assim pretendo seguir”, concluiu.

As reuniões legislativas em Tijucas serão transmitidas pela Rádio Transamérica Hits – 91,3 FM. Em pregão, na Câmara Municipal, concorrido também pela Rádio Vale – 950 AM, segunda-feira (6), a emissora FM saiu-se vencedora porque apresentou a melhor proposta. A diferença entre as pedidas ficou em R$ 50 por sessão. Uma chegou aos R$ 550, enquanto a outra, vitoriosa no certame, aceitou cobrar R$ 500 por transmissão, seis vezes ao mês, nas segundas e quintas-feiras.

Ontem, porém, representantes do Poder Legislativo municipal realizaram a medição do sinal da Transamérica nas localidades do interior. Dificuldades na clareza das transmissões em qualquer ponto do município tornam-se impedimentos para a contratação do serviço.

O termo “traição” recorria em cochichos, ontem, nas elucubrações da primeira sessão ordinária da legislatura 2017-2020 em Tijucas. Parlamentares de oposição supunham, quase com certeza, que, embora sete, mais tarde seriam apenas seis e perderiam a maioria na Câmara. O jogo, entretanto, viraria num looping de montanha russa; com desmanche, inclusive, da mesa diretora – eleita com três oposicionistas e somente uma representação pró-governo.

No recesso da reunião – de 15 minutos que duraram 40 –, as atenções se voltaram para o fiel da balança. Assim que as bancadas se dividiram nos característicos ajuntamentos ideológicos, sobrou, solitário, o vice-presidente do Poder Legislativo atual, vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC), eleito na oposição e predisposto à mudança.

Na volta do intervalo, os planos se clarificaram. O requerimento assinado pelos vereadores Fernanda Melo (PMDB) e Esaú Bayer (PMDB) – que convocava a secretária de Educação do município, Neide Maria Reis, para esclarecimentos sobre o transporte de estudantes universitários – recebeu, num primeiro momento, intervenção do vice-presidente da mesa diretora; e, em seguida, rejeição da maioria, em 7 a 6, com voto convicto do mais recente defensor do Executivo no parlamento tijuquense.