Tanto o irreverente Elias Filho, que compôs o sucesso “Pinga Ni Mim” nos idos de 1986, quanto o consagrado Sérgio Reis, que eternizou o hit no cancioneiro tupiniquim, certamente ficariam tomados de inspiração se conhecessem o estado atual da Câmara Municipal de Tijucas.

Em tempos de abundância pluvial, os servidores da Casa do Povo precisam trabalhar com capas ou guarda-chuvas se não quiserem um resfriado. Porque, como mostra a gravação e diz a música, “nesta casa tem goteira”… E como tem!

https://youtu.be/0FUuIwH9fK8

De passagem pelo Mato Grosso, com embarque para Goiás na agenda de amanhã, o suplente de vereador Cláudio Thiago Izidoro (PMDB), de Tijucas, encontrou tempo para contraditar a nota “Sem compromisso“, publicada ontem no blog. “Ninguém conversou comigo. Elmis (Mannrich, presidente municipal do PMDB) também não me procurou. E, se tivesse procurado, nem me acharia, porque estou há dez dias fora de Tijucas”, conta.

Izidoro, a propósito, garante que não tem qualquer informação a respeito de um possível ingresso na Câmara Municipal, e que sequer teve contato recente com agentes partidários de oposição ou situação. “Tudo que sei, leio no teu blog. Mas ninguém me disse nada até o momento. De nenhum dos lados”, reafirma.

Definitivamente, o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) vem roubando a cena nas titubeantes sessões legislativas de Tijucas. Por ardil ou acaso, é dele, desde a primeira reunião do parlamento, o protagonismo em todas as reviravoltas políticas registradas na Casa do Povo. Ontem, a propósito, ele esteve em destaque mais uma vez.

Depois de renunciar, sexta-feira (17), às funções de vice-presidente da Câmara e de membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Sieno dos Santos teve voto decisivo nas eleições dos situacionistas Juarez Soares (PPS) e José Leal da Silva Júnior (PSD), respectivamente, nas duas vagas. Candidato em ambos os pleitos, o jovem Esaú Bayer (PMDB) amargou uma dupla derrota por 7 a 6 – apesar de esperançoso que o colega peessecista, eleito em aliança com os periquitos, pudesse, ainda, considerar o acordo de outrora.

De modo inesperado, hoje pela manhã, o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) encaminhou ofício ao comando do Poder Legislativo municipal com requerimento de renúncia aos cargos de vice-presidente da mesa diretora da Câmara e de membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Oficialmente, o parlamentar justifica que a petição tenha “motivos de saúde”; mas nas coxias da Casa do Povo especula-se que, depois das recentes dificuldades com o governo municipal – noticiadas pelo blog sob o título “Passo atrás” –, ele esteja retomando o ponto zero na escala das negociações e optando pela neutralidade.

Nesse vão, o vereador Esaú Bayer (PMDB) antecipou-se aos colegas e, na mesma intensidade, se dispôs a ocupar o lugar de Sieno dos Santos na vice-presidência da Câmara.

Envolto por rumores e burburinhos, o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) – no acaso de uma nomeação para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Tijucas – deve mesmo permanecer no Legislativo. Passarinho transparente garante que a pressão contrária, tanto da bancada situacionista na Câmara quanto dos conselheiros do governo, teria inviabilizado a manobra. Diz a ave sinistra que o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) repensou, e, neste momento, estaria bastante inclinado à desistência.

Um plumoso canário, ativo dos movimentos no tabuleiro, justifica que Sieno dos Santos é mais útil à administração municipal se mantido na Casa do Povo e que, inclusive, assim sendo, manter-se-iam também os planos de extinção da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, além da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente – atualmente subordinadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável –, já em trâmite na prefeitura.

Se depender do colega Fabiano Morfelle (PDT), os planos do vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) – de assumir o comando da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo do município – serão frustrados. O edil pedetista propõe uma alteração na alínea “a”, inciso “II”, do artigo 43 da Lei Orgânica do município, para que parlamentares fiquem impedidos de “ocupar cargo, emprego ou função no âmbito da Administração Pública Municipal” a não ser que renunciem à vereança.

O projeto de emenda à Lei Orgânica tramita na Câmara, com anuência da mesa diretora, mas, até o momento, sem as assinaturas dos componentes da bancada situacionista.

Secretário de Indústria, Comércio e Turismo do município entre 2015 e 2016, o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) deve retornar ao comando da pasta, atualmente subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e gerida pelo empresário Jilson José de Oliveira. Além das boas credenciais no currículo – como, por exemplo, o projeto do polo náutico de Tijucas –, ele tem um trunfo: eleito em aliança com os oposicionistas, passou a acompanhar o governo desde a primeira sessão da nova legislatura.

A vaga que se abre na Câmara, a propósito, deve ser preenchida, em seguida, pelo suplente Cláudio Thiago Izidoro (PMDB), que, siglas à parte, também teria acordado o compromisso pela manutenção da supremacia dos pró-governistas no Legislativo municipal, e chegaria para compor a defesa do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) na Casa do Povo.

O vereador Juarez Soares (PPS) contesta a informação, publicada ontem no blog, de que o colega de parlamento Fernando Fagundes (PMDB) – membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira – não tinha ciência da audiência pública sobre o quadrimestre financeiro do Executivo municipal, sexta-feira (24 de fevereiro), na Câmara Municipal de Tijucas; e apresenta ofício de convocação do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) e do secretário de Administração e Finanças do município, Helio Gama, assinado pelos três integrantes da comissão.

Questionado pelo colunista, Fagundes explica que, embora tenha assinado o documento, não conhecia os detalhes do trâmite e não participou da reunião por falta de informações. E diz, inclusive, que sua presença na sessão, por todos os equívocos do processo, seria irrelevante; uma vez que, segundo o vereador, sequer o prefeito e o secretário de Administração e Finanças, personagens indispensáveis na audiência, participaram do ato.

Entende-se por audiência pública todo encontro realizado na comunidade com a participação popular, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e acesso às respostas de pessoas ou instituições públicas, normalmente propostos e conduzidos por agentes ou entidades públicas e, obviamente, com ampla divulgação prévia e posterior. Portanto, se respeitada a fundamentação do ato, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Tijucas não teria argumentos para nominar “audiência pública” o evento constituído na sexta-feira (24 de fevereiro) para tratar da avaliação das contas do município no último quadrimestre.

Um breve levantamento técnico revela que a publicidade da reunião no Diário Oficial do município deu-se a menos de 48 horas do evento – ao tempo em que pelo menos 15 dias de antecedência seriam obrigatórios, segundo a Lei, para a divulgação do evento nos mecanismos oficiais. Além de quê, apenas seis presentes acompanharam o ato; a mesa diretora da Câmara garante não ter recebido qualquer comunicado, e para um dos componentes da própria comissão, o vereador Fernando Fagundes (PMDB), não houve convocação.

Em discurso efusivo, quinta-feira (2), na tribuna da Casa do Povo, a vereadora oposicionista Fernanda Melo (PMDB) tratou o evento de “fraude” e pediu o afastamento dos vereadores Elizabete Mianes da Silva (PSD) e Juarez Soares (PPS) da Comissão de Finanças, além da intervenção do Ministério Público e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no caso.

Contestada pela bancada situacionista, a primeira secretária do Poder Legislativo de Tijucas, vereadora Fernanda Melo (PMDB), aguarda parecer da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina) sobre a legitimidade do posto que ocupa na mesa diretora da Câmara em consonância com o exercício da advocacia.

Consultada pelo blog, a parlamentar demonstrou confiança num desfecho positivo. “Não existe esse impedimento, porque não ocupo cargo de gestão. Mas se a OAB entender diferente, cumpro a determinação da entidade. Continuo como advogada e vereadora, mesmo sem participar da mesa. Não sou profissional da política, sou do Direito. E assim pretendo seguir”, concluiu.