Foto: Luan Lucas/Arquivo LDF

As licitações controversas parecem ser o calvário do governo do prefeito Juliano Peixer (UNIÃO), em São João Batista. Não bastasse a mais recente, de R$ 7,7 milhões para a aquisição de materiais gráficos – noticiada ontem no Blog sob o título “Panfletagem” –, descobriu-se no ínterim que o Desenvolvimento Econômico do município dispensou o certame e contratou, por R$ 23,8 mil, a empresa da irmã do secretário para serviços de publicidade institucional.

Prato cheio para os opositores, que disseminaram exaustivamente o termo de homologação do processo nas redes, e, sobretudo, para a coligação. Coube mais uma vez ao vereador aliado Fábio Norberto Sturmer (foto), presidente do PP batistense, a apresentação e reflexão sobre o feito no Legislativo municipal. “Não tem nada de moralidade nisso”, alfinetou, na sessão de ontem, grifando o termo que pautou a campanha de Peixer enquanto candidato a prefeito. Pois então…

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Uma licitação aberta na prefeitura de São João Batista vem chamando atenção por conta do objetivo e do alto valor envolvido. O montante incutido na proposta se equipara, por exemplo, aos custos da reconstrução da ponte da Colônia Nova Itália, que sucumbiu às enchentes de 2022.

O polemizado pregão eletrônico prevê o empenho de R$ 7,7 milhões na aquisição futura de materiais gráficos, que atenderiam as demandas da administração municipal, autarquias, fundos e fundações.

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RECORRENTE

Nas primeiras semanas da gestão de Juliano Peixer (UNIÃO), a prefeitura lançou edital para a contratação de uma produtora de vídeos institucionais e pagaria R$ 12 mil mensais à empresa vencedora. Com a repercussão negativa do ato, o processo foi cancelado.

Outra licitação, a propósito, foi aberta com a mesma finalidade – serviços publicitários – e dispenderia cerca de R$ 21 mil para o trabalho.

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Mais de R$ 4,3 milhões para despesas com impressões, cópias, toners, papel e digitalizações nos próximos 12 meses. As projeções da prefeitura de São João Batista impressionam e, mais uma vez, são um prato cheio para opositores do prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB).

O assunto ganhou destaque nos grupos de discussão da cidade desde a publicação do edital para eventual contratação do serviço.

Mas, embora o valor assuste, não há motivo para polêmica. Pelo menos é o que garante o assessor especial do gabinete do prefeito, Maxiliano de Oliveira. “É um edital publicado na modalidade de registro e preço. Ou seja: a prefeitura não precisa comprar nem um real daquele item. Fazemos assim para que o orçamento não seja bloqueado. A gente só compra se for necessário e se tiver recurso em caixa. É uma licitação para termos a segurança de comprar com agilidade, e de fornecedores com maior potencial de desconto, já que, como sabemos, no serviço público existe uma burocracia muito grande. A gente deixa em aberto, mas, se não houver a necessidade, não vamos gastar nem um centavo”, explica.

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NO SUSTO

Pedroca também foi surpreendido. Coube ao vice-prefeito Almir “Déi” Peixer (MDB), ainda no exercício da prefeitura, durante o afastamento do titular para um tratamento de saúde, concordar e assinar o edital.

O prefeito tomou conhecimento do caso apenas na segunda-feira (12), quando voltou ao cargo, e teve que ser convencido. “No primeiro momento, não aceitei. Achei um absurdo, porque sei da situação da prefeitura. Agora que estamos conseguindo um fôlego, com muita economia e responsabilidade. Mas, depois, com a explicação do Max, compreendi e dei razão a quem fez o edital”, pontuou o chefe do Executivo, com exclusividade ao Blog.

A reserva do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha para contratação de serviços de sonorização e iluminação deu vez a nova polêmica na Cidade das Cerâmicas. De acordo com o processo licitatório, realizado em 12 de maio, o município pode dispender, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, quase R$ 329 mil para eventos e campanhas da pasta em 2022. No ano passado, para o mesmo fim, foram gastos pouco mais de R$ 43 mil.

Outro ponto que chama atenção e desencadeia discussões diz respeito à exclusividade do montante. Embora o valor reservado impressione, ele deve servir apenas à demanda específica de eventos da Saúde e sem qualquer possibilidade de remanejamento — seja para outras necessidades ou pastas da estrutura municipal.

Ao jornal Correio Catarinense, de São João Batista, o prefeito Diogo Francisco Alves Maciel (REPUBLICANOS) justificou que a estipulação de uma reserva não significa despesa real. “(Os pagamentos) serão efetuados à medida em que os serviços forem realizados. Até porque os órgãos públicos também necessitam de publicidade para seus atos”, explicou.

Segundo o quadro de quantitativos e especificações, a maior reserva coube ao “som fixo para eventos de médio porte”, onde, no documento, admite-se pagar 200 horas de serviço a R$ 513,33/hora, o que totaliza mais de R$ 102 mil. As empresas vencedoras do processo licitatório são Nilton Antonio Zancanaro Filho e SC Som e Eventos Eireli.

Se o prefeito Diogo Francisco Alves Maciel (PSL), de Canelinha, imaginou que pudesse ter pedras no sapato por não contar com maioria na Câmara, certamente não considerou que um dos vereadores, em particular, fosse ser tão dedicado na fiscalização do governo — capaz, até, de se debruçar nos mínimos detalhes para que tudo o que se diz, assina ou contrata seja exatamente cumprido. Pois é o que tem feito o presidente do Legislativo canelinhense, Robinson Carvalho Lima (PP), que, recentemente, mais uma vez, achou motivo para cobrar a administração municipal.

Na obra de ampliação da Creche Dona Osvaldina Souza Orlandi, no bairro Índia, o madeiramento do telhado, segundo o contrato com a empresa vencedora da licitação, deveria ser de “angelim, maçaranduba e cambará, todas de primeira qualidade”, mas, conforme Carvalho Lima apurou e registrou em fotos, os empreiteiros estavam usando madeira de caixaria (pinus). A denúncia chegou à Secretaria Municipal de Educação e ao setor de Planejamento da prefeitura, que, de forma oficial, exigiram a reparação na obra.

O servidor público municipal licenciado Aprígio José Botamelli, popular Zico, de Nova Trento, culpa a prefeitura por estar vivendo um inferno astral. Ele teve o nome divulgado pela comunicação do município, no início do mês, quando um mandado de busca e apreensão foi cumprido no paço neotrentino e seu computador funcional recolhido.

A operação foi conduzida pela Polícia Civil, com anuência da 2ª Vara da Comarca de São João Batista, e busca provas de favorecimento a uma empresa em processos licitatórios do município em troca de benefícios pessoais ao servidor. Em entrevista à Rádio Super, de São João Batista, Botamelli garantiu inocência e disse que a exposição, por parte da prefeitura, prejudicou sua imagem, uma vez que a investigação deveria correr em sigilo.

Água mole em pedra dura, tanto bate até que… chega ao Jornal do Almoço, da NSC TV. Um dos vídeos de protesto que o suplente de vereador Sidney Machado faz periodicamente contra o governo municipal de Tijucas, enfim, passou das redes sociais à televisão e ganhou notoriedade estadual.

No quadro “Papo Reto”, do noticiário da emissora, Machado chama a atenção do prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD) para um caso de “esgoto a céu aberto” na Rua Antônio Apolônio Vargas, a famosa Rua da Pitanga, na região central da Capital do Vale. Durante a exibição do programa, o repórter e apresentador Edsoul Amaral informou que a prefeitura já lançou o edital de licitação — e que o pregão presencial ocorre nesta sexta-feira (10) — para a resolução do problema.

Ex-pesidente do PTB em Tijucas, Ney da Tijusat espera concorrer na eleição majoritária de 2020 nas fileiras do Aliança pelo Brasil, partido ainda em formação e que conta com a simpatia do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL).

A brusquense Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda. venceu o processo licitatório, ontem, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, e vai, finalmente, cobrir a famigerada “cratera de Tigipió” — um buraco gigantesco na rodovia SC-108, entre São João Batista e Major Gercino, que se formou em 2017 e que, por conta da indiferença do governo com o problema, foi tema, inclusive, de audiência pública. O deputado estadual Altair Silva (PP), que é majorense, foi quem propôs e coordenou a reunião com mais de 500 presentes no salão comunitário da Capela de São Sebastião, em maio.

Os serviços, que devem iniciar em breve, envolvem, ainda, além da recuperação completa do trecho afetado, a terraplanagem, a drenagem e a sinalização do local. A obra foi orçada em quase R$ 2,8 milhões.

Se é verdade que a Justiça tarda mas não falha, o ex-prefeito Zelásio Angelo Dell’Agnolo (MDB), de Major Gercino, pode ser um caso. Desde 2012 sem mandato, ele foi condenado, agora, a três anos de inelegibilidade e ao pagamento de multa por improbidade administrativa.

De acordo com o processo, Dell’Agnollo, enquanto prefeito, teria dispensado licitação e direcionado serviços de consertos de veículos públicos a uma oficina que tinha como sócio o genro, Geri Adriano Sens. A soma dos contratos chega a pouco mais de R$ 21 mil.

A decisão foi da juíza Alessandra Mayra da Silva de Oliveira, da 2ª Vara da comarca de São João Batista, que também aplicou a mesma punição a Sens. Para a sentença, cabe recurso.

Não vai mais faltar água em Tijucas nos próximos 30 anos. Pelo menos é o que garante o presidente do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), Jilson José de Oliveira. Ele pretende a construção de uma nova estação de tratamento, que deve ampliar a capacidade de abastecimento em 4 milhões de litros por dia. O processo licitatório foi aberto e o dinheiro está na conta – cerca de R$ 2 milhões, saldo das economias da autarquia em 2018. A obra deve ser entregue à comunidade em cinco meses.

Com o investimento, Oliveira quer eliminar qualquer possibilidade de escassez nos reservatórios, como ocorreu em dezembro e que gerou severas críticas à gestão do Samae. O presidente diz que sabia dos riscos de falta de água no verão e que tentou alertar a administração municipal sobre a urgência de ampliação da estrutura de abastecimento. “Temos um sistema defasado. Foi construído na gestão do saudoso Bebeto (Carlos Humberto Ternes, que governou o município entre 1997 e 2000) para durar 20 anos. E esse prazo já venceu. Precisamos aumentar. Guardamos o dinheiro em 2018 e agora vamos fazer bom uso”, conclui.