Por estratégia ou coincidência, os vereadores de situação dominaram as Comissões Parlamentares em Tijucas, eleitas ontem. Os oposicionistas, enfurecidos, renunciaram qualquer papel nos órgãos internos.

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Meia hora antes da sessão – a primeira do ano, em que seriam escolhidas as Comissões –, o presidente Juarez Soares (PPS) convocou todos os vereadores para uma reunião. Nessa assembleia, se formariam as equipes num acordo previamente estabelecido. E assim aconteceu. Cartas na mesa, olhos nos olhos, e contentamento geral. Os opositores, a propósito, ficariam com a CAA (Comissão de Agricultura e Meio Ambiente), sob a tutela de Fernando Fagundes (MDB), Odirlei Resini (MDB) e Oscar Lopes (MDB). Mas, já no plenário, a história foi outra.

Arrependida, a vereadora Elizabete Mianes da Silva (PSD) decidiu voltar atrás. Soares, o presidente, (aparentemente) surpreso, concedeu cinco minutos de recesso para que o consenso fosse restabelecido. Mas não houve jeito. No anúncio de que as Comissões seriam refeitas, eleitas democraticamente, voto a voto, os oposicionistas sentiram-se atraiçoados e comunicaram a renúncia. Pois, então?!

Diz o Diário Oficial de sexta-feira (21) que a Câmara Municipal de Tijucas iniciou processo para a contratação de outros dois servidores. Atualmente, a estrutura do Legislativo do município opera com 32 funcionários; que passariam a ser 34 depois de efetuadas as pretendidas convenções.

Num rápido comparativo com as Casas do Povo na região, conclui-se que a da Capital do Vale é, de longe, a mais populosa. De acordo com os registros oficiais, Canelinha e Nova Trento têm, cada uma, apenas seis servidores no Poder Legislativo municipal; enquanto a Câmara de São João Batista mantém sete funcionários. Pois, então?!

Primeiro casal da história estabelecido no Poder Legislativo de Tijucas, com mandatos simultâneos, os vereadores Esaú Bayer (PMDB) e Fernanda Melo (PMDB) – que esperam o primeiro filho – planejam o passo seguinte na relação.

Os padrinhos e amigos mais próximos comemoram, especialmente nas redes sociais, o anúncio da união matrimonial do par, agendada para 26 de agosto próximo.

Muita tensão e, principalmente, desinformação, hoje, na Câmara Municipal de Tijucas. Tudo porque a Justiça decidiu congelar as contas bancárias dos vereadores da legislatura 2013-2016 – quatro deles, reeleitos – e dos servidores réus no processo da Operação Iceberg. Houve quem, inclusive, no desespero, tentasse registrar outras contas e bancos para o recebimento dos salários.

De acordo com um perito consultado pelo blog, o procedimento não bloqueia os vencimentos dos vereadores e funcionários, e quaisquer rendimentos provenientes das remunerações. Está tudo liberado, desde que comprovado – o que é praticamente automático, a partir dos depósitos do empregador; neste caso, o município. “Os salários, assim como pensões, proventos de aposentadoria, pecúlio e afins são impenhoráveis segundo o Novo Código de Processo Civil”, afirma o jurista.

Ou seja, para bem da verdade, quase nada muda. Fez-se tempestade num copo d’água. Para os afetados pela decisão, ter as contas bancárias bloqueadas pela Justiça nestas condições pode ser encarado como ir a um baile e dançar a noite inteira com a própria irmã, capicse?!

Para os servidores do Poder Legislativo de Tijucas que ingressaram na Casa do Povo pelas mãos do PMDB, a polêmica – e supostamente possível – exclusão,  por “quebra de decoro parlamentar”, dos quatro vereadores reeleitos e investigados na Operação Iceberg, é crucial.

Eles calculam que o caso  – noticiado pelo blog sob o título “Julgamento antecipado” – desencadearia a retomada da maioria no parlamento tijuquense, a procedente continuidade na mesa diretora e, consequentemente, a manutenção dos cargos ocupados pela legenda na Câmara Municipal. Se confirmada na prática, a votação interna que poderia culminar com o afastamento dos vereadores Elizabete Mianes da Silva (PSD), Fernando Fagundes (PMDB), Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) e José Leal da Silva Júnior (PSD) tiraria três adversários do caminho do PMDB em detrimento de um periquito.

Se aprovado o Projeto de Lei 2/2017, concebido – e já encaminhado à mesa diretora – pelo vereador Esaú Bayer (PMDB), as cadeiras vazias nas bancas da Câmara Municipal de Tijucas serão cada vez mais raras. A matéria sugere que os vencimentos dos parlamentares sejam fundamentados na assiduidade nas sessões legislativas.

Em miúdos, a proposta estabelece uma redução nos subsídios dos vereadores que faltarem às reuniões; o que, em princípio, requisita a atuação presencial da classe e, na pior das hipóteses, traduz benefícios para os cofres do Poder Legislativo. Pois, então?!

Ainda que os próximos vereadores de oposição em Tijucas – que são sete, e formarão a maioria na casa – tenham se organizado para manter a presidência da Câmara pelos quatro anos legislativos, os situacionistas preparam um contragolpe.

Eleito pela primeira vez ao parlamento municipal, o agente penitenciário Juarez Soares (PPS) conquistou o aval dos colegas pró-governo para concorrer no pleito interno, e vem costurando, veladamente, a tomada da mesa diretora em 2017. Se convencer um opositor, leva.

As impressoras do Poder Legislativo de Tijucas estão famintas. Não há papel, nem nas máquinas e nem no almoxarifado. É a crise, o racionamento, a reconquista da moralidade depois dos escândalos da Operação Iceberg.

Aos servidores da casa, a presidente Elizabete Mianes da Silva (PMDB) justifica que é necessário aguardar pelas licitações. Ainda que o material seja básico; tão essencial quanto o papel higiênico e a água mineral, ultimamente rateados nas vaquinhas entre funcionários.