Crítico contumaz da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) de Bombinhas — e, agora, também da Eco TPA de Governador Celso Ramos —, o deputado estadual Ivan Naatz (PV) foi denunciado à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e à OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina). As representações foram oferecidas pelo prefeito da Capital do Mergulho Ecológico, Paulo Henrique Dalago Müller (DEM).

Em ação civil pública em tramitação na 2ª Vara da comarca de Porto Belo, cuja autora é a ACDC (Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais), em face do município de Bombinhas, Naatz, que é advogado, assinou eletronicamente a petição inicial, documentos que a instruem, assim como uma petição intermediária.

De acordo com a lei, a conduta do parlamentar seria incompatível com o exercício do mandato legislativo. Tanto a Constituição do Estado de Santa Catarina quanto o Regimento Interno da Alesc proíbem deputados estaduais de “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”. Ainda de acordo com os dispositivos legais, infrações do gênero são passíveis de perda do mandado.

Na última hora de quinta-feira (7), a Suprema Corte confirmou, mais uma vez, a constitucionalidade da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) de Bombinhas. O julgamento decorreu do recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Em agosto, a relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, já havia se posicionado contrária ao pedido de reexame do MP catarinense, baseada em jurisprudência que reconhece a legalidade da taxa.

Os demais ministros votaram conforme a relatoria, o que gerou pronunciamento do prefeito Paulo Henrique Dalago Müller (DEM). “Bombinhas é um lugar especial, uma península que tem peculiaridades ambientais e que deve ser protegida”, destacou o mandatário da Capital do Mergulho Ecológico.

…

NA VIZINHANÇA

As comemorações, entretanto, se estenderam a Governador Celso Ramos, que inicia, pela primeira vez, a cobrança da taxa nesta sexta-feira (15). A assessoria de imprensa do Consórcio Inco — administrador do pedágio no município — diz que a decisão do STF “reforça a segurança jurídica da Eco TPA, e enfraquece e torna inócua a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita na Assembleia Legislativa e que pretende proibir esse tipo de contribuição em Santa Catarina”.

Foto: Reprodução

Missão dada, missão cumprida. Desafiado pelo mandatário portobelense Emerson Stein (MDB) a plantar uma árvore em Bombinhas, o prefeito Paulo Henrique Dalago Müller (DEM) concluiu a tarefa com louvor; e quadruplicou a proposta.

Um ipê amarelo, um ipê roxo e duas pitangueiras foram plantadas pelo chefe do Executivo bombinense na Praça da Coruja, em Morrinhos, na semana passada. Dalago Müller passou a bola para o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PSB), que deve seguir o exemplo.

Foto: Reprodução

Prefeitos catarinenses vêm se desafiando, uns aos outros, a plantarem árvores nas cidades que administram. Na região, o primeiro a ser provocado foi o chefe do Executivo de Porto Belo, Emerson Stein (MDB), na semana passada. Quem instigou o portobelense, em vídeo disseminado nas redes sociais, foi o amigo e mandatário de Penha, Aquiles José Schneider da Costa (MDB).

Stein cumpriu a tarefa e plantou uma muda de cocão — que ele mesmo descreve como uma árvore frutífera e de muita sombra — na Praça da Bandeira, em frente à prefeitura; e já desafiou o prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Müller (DEM), a seguir o exemplo na Capital do Mergulho Ecológico.

Eleito na base da ex-prefeita e deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT) — e, consequentemente, do prefeito Paulo Henrique Dalago Müller (DEM) —, o vereador Flávio Henrique de Souza (PDT), tijuquense radicado em Bombinhas, vai para o tudo ou nada em 2020. Diz, com abono da família e apoiadores, que a reeleição ao Legislativo está descartada e que chegou a hora de se lançar no pleito majoritário.

Obviamente sem o suporte de Paulinha, que deve entrar de corpo e alma na reeleição de Dalago Müller, o sempre Flavinho do Pagode da Paz estuda, inclusive, a mudança de partido. Uma chapa com a colega de parlamento e ex-vice-prefeita Lourdes Matias (PDT), recordista de votos na história da Capital do Mergulho Ecológico em 2016, é vista como ideal no projeto do vereador.

O chefe do Executivo de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Müller (DEM), foi o único prefeito catarinense a receber o convite da presidência da República para a posse do novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira.

A cerimônia aconteceu hoje pela manhã, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. O mandatário bombinense, desde a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), vem mantendo estreitas relações com o alto escalão do governo federal.

Foto: Divulgação

Dispensado da Seleção Brasileira por contusão, o craque Neymar Jr. esteve em Itapema no fim de semana. Anfitrião de um tradicional torneio de pôquer no condomínio Atlantic Paradise Towers, na Meia Praia, onde tem um luxuoso apartamento, o jogador do Paris Saint-German recebeu convidados ilustres – como o prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Müller (DEM), que levou o filho Bernardo para tietar o ídolo.

Dalago Müller, inclusive, fez um convite formal para que o astro do futebol conheça e passe a frequentar as lindas praias de Bombinhas nos próximos verões; e Neymar prometeu que faria uma visita à Capital do Mergulho Ecológico em breve. Nas redes sociais, encantado, o mandatário bombinense escreveu que o jogador “é uma simpatia de pessoa”.

Foto: Divulgação

O prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Müller (DEM), bem que poderia instalar um escritório em Brasília. É um dos mais presentes da região na capital federal. Ontem, a propósito, esteve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canutto, para, mais uma vez, apresentar projetos e pleitear recursos.

A conversa rendeu, e resultou no agendamento, já na próxima semana, da visita dos técnicos do ministério à Capital do Mergulho Ecológico para a análise de investimento. As pedidas, em obras federais no município, somam cerca de R$ 12 milhões.

Foto: Divulgação

Era de se esperar que a deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT) fosse prestigiar o parceiro e prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Müller (DEM), no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, segunda-feira (29), em Florianópolis. Mesmo com uma forte crise de amidalite, ela foi; e regozijou -se com o sucesso do amigo e braço direito na campanha ao parlamento catarinense de 2018.

Dalago Müller recebeu o Selo Prefeito Empreendedor e esteve entre os finalistas na categoria “Inovação e Sustentabilidade”, que teve como vencedor o prefeito da capital, Gean Loureiro (MDB).

Foto: Dirleni Dalbosco

Coube ao senador Jorginho Mello (PR-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, a entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2019 ao prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido (PSD), ontem, na sede do Sebrae/SC, em Florianópolis. O jovem mandatário da Capital Catarinense do Calçado foi o vitorioso na categoria “Empreendedorismo nas Escolas”, com ações de desburocratização de processos, que possibilitaram mais investimentos na Educação municipal. Ele concorreu, na final, com os chefes dos Executivos de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PSB), e Luzerna, Moisés Diersmann (PSL).

Da região, além de Cândido, apenas o prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Müller (DEM), se credenciou ao prêmio: recebeu o Selo Prefeito Empreendedor e esteve entre os finalistas na categoria “Inovação e Sustentabilidade”, vencida por Gean Loureiro (MDB), de Florianópolis.

O objetivo do Sebrae é reconhecer a capacidade administrativa dos gestores públicos que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.