Se o assunto é atendimento e acompanhamento à primeira infância, Porto Belo é case de sucesso. Quem diz é o Imapi (Índice Município Amigo da Primeira Infância), que considerou a Capital Catarinense dos Transatlânticos a melhor do Estado nos quesitos alimentação, desenvolvimento físico e intelectual e educação. Atualmente, o município atende 100 pessoas — entre gestantes e crianças — e foi o primeiro em Santa Catarina a aderir ao Programa Criança Feliz, do governo federal.

De acordo com o ranking do Imapi, Porto Belo, além de líder no Estado, é, ainda, o 42º melhor do Brasil nos contextos municipais favoráveis ao desenvolvimento na primeira infância. O índice foi elaborado por pesquisadoras da UnB (Universidade de Brasília), associada à Universidade de Yale, nos Estados Unidos, com apoio da Bill & Melinda Gates Foundation, em parceria com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a FAPDF (Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal) e o Ministério da Saúde.

O que têm em comum Itapema e Major Gercino, além de pertencerem à mesma vizinhança? De acordo com a Caravela Soluções — plataforma online de inteligência de mercado e especializada na economia dos municípios de Santa Catarina —, as duas cidades aparecem com destaque no ranking de expansão imobiliária no Estado entre 2010 e 2019.

A pujante Cidade dos Ultraleves, líder absoluta, com crescimento de 20% ao ano; e o menor município do Vale com menção honrosa, à frente, proporcionalmente, de gigantes como Florianópolis, Joinville, Balneário Camboriú, Chapecó e Itajaí.

O novo Plano Diretor do município de Porto Belo foi polemizado. Setores da oposição dizem que o consentimento para construções de edifícios no Centro provocaria o deperecimento histórico e ambiental da Capital Catarinense dos Transatlânticos; e a administração municipal defende a “lei do mercado”, para que o comércio sobreviva à frequente migração populacional para bairros onde a oferta por moradias é maior.

“Se não houver consumidores, nosso comércio vai morrer. É importante destacar que a ideia que alguns estão plantando não é verdadeira. Da avenida principal para o mar, nada muda. Tudo continua preservado. As quadras de trás é que devem crescer gradativamente”, explica o vice-prefeito Elias Cabral (PSD) em postagem nas redes sociais.

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TELEVISÃO

A polêmica, inclusive, foi pauta no “SBT Meio-dia”, na mídia catarinense, e gerou nota de esclarecimento da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Porto Belo. No texto, o presidente da entidade, Lucio Vasconcellos do Amaral Abreu, garante que “grande parte dos moradores da cidade é favorável às alterações no Plano Diretor, diferentemente do que foi apresentado na matéria”.

Amaral Abreu pontua, ainda, que as modificações vêm sendo estudadas há dois anos e que, em todas as etapas, a comunidade esteve presente e participativa. “A proposta foi amplamente discutida no Concibelo (Conselho da Cidade de Porto Belo), com representantes da sociedade civil organizada, e posteriormente apresentada em audiência pública”, afirma o presidente.

Se as administrações públicas do Vale do Rio Tijucas, em geral, conquistaram posições destacadas no IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) 2019, o mesmo não se pode dizer de Canelinha. No levantamento, a Cidade das Cerâmicas aparece no preocupante 267º lugar entre os 295 municípios catarinenses.

Os números, a propósito, deram margem para o requerimento 89/2019, do vereador Antônio Carlos Flores (PSDB), que cobra explicações do prefeito Moacir Montibeller (MDB) sobre o “comprometimento do orçamento com os gastos na folha de pagamento”. O parlamentar quer, ainda, que a prefeitura deixe a Câmara a par da “real situação financeira do município”.

No entendimento do Tribunal de Contas do Estado, Major Gercino deveria ser reintegrado a São João Batista. Um levantamento do TCE-SC, elaborado em 2017 e autuado em março, apontou o menor município do Vale como inviável, já que tem menos de 5 mil habitantes e receita insuficiente para se manter sem repasses estaduais e da União.

Agora, o governo federal entrou no jogo. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou ontem, no Senado, a PEC do pacto federativo, que, entre outras medidas, propõe a reintegração de municípios com população menor que 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% das despesas às cidades de origem. No primeiro desses critérios, Major Gercino, com 3.416 moradores, seria enquadrada. A salvação, porém, estaria na arrecadação: 12,6% do que gasta com estrutura administrativa e Poder Legislativo.

Mais de 1.250 municípios brasileiros estão na mesma situação; e representam 22,5% de prefeituras e Câmaras de Vereadores sem viabilidade econômica no país. Cabe, agora, ao Congresso decidir. Caso aprovadas, as mudanças seriam efetivadas a partir de 2026.

No Brasil, apenas 4% dos municípios têm gestão fiscal de excelência. São João Batista, no Vale do Rio Tijucas, é um deles. O estudo, realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), avaliou quatro quesitos: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. Os resultados foram divulgados na semana passada.

O conceituado IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) aponta que a Capital Catarinense do Calçado está entre os poucos municípios brasileiros capazes de se manter com receita própria, e que geram recursos suficientes para cobrir as despesas da estrutura administrativa e da Câmara Municipal. De acordo com o levantamento, a gestão contábil do prefeito Daniel Netto Cândido (PSD) é a 169ª melhor do país.

Depois de divulgar um estudo sobre os 105 municípios de Santa Catarina com menos de 5 mil habitantes em que os tributos municipais respondem, em média, por menos de 10% da receita – entre eles, Major Gercino, no Vale do Rio Tijucas –, o Tribunal de Contas do Estado não teve mais paz.

Os servidores do TCE têm sido requisitados para inúmeras audiências públicas que objetivam explicar, em detalhes, para prefeitos e vereadores, que os municípios em voga não voltarão a ser distritos. O tribunal já deixou claro que o intuito do levantamento é apontar a inviabilidade econômica no surgimento de novas pequenas cidades.

Nos municípios em que não existe consenso – a exemplo de Tijucas –, a regência estadual do PSL vem sendo mais criteriosa para a formação dos diretórios locais. Uma avaliação profunda do histórico político dos interessados foi adotada como argumento. E para a Capital do Vale, a propósito, vem sendo determinante.

A direção peesselista não gostou de saber que o servidor público municipal Renato Sartori, que presidiu a comissão provisória da legenda no município até dezembro, concorreu à Câmara Municipal em 2008 pelo PT – a quem combate vorazmente –, e teve uma candidatura a vereador rejeitada, em 2016, no PEN, por falta de prestação de contas com a Justiça Eleitoral. A imagem do ex-presidente do PSL tijuquense, agora, na cúpula estadual do partido, é outra.

Há, em curso, e em estágio adiantado, um estudo de viabilidade mercadológica e financeira para a hotelaria em Tijucas. A pesquisa, contratada por um escritório da cidade, visa a implantação de um hotel na Capital do Vale. O empreendimento deve ter entre 150 e 200 apartamentos, e as bandeiras ainda estão sendo avaliadas. As conceituadas Ibis e Comfort têm vantagem.

A notícia vem acompanhada do artigo da jornalista Dagmara Spautz de anteontem, nos veículos NSC. Ela diz que “hoteleitos de Santa Catarina têm maior intenção de investimento para os próximos seis meses” e que a informação é avalizada pelo Ministério do Turismo. Os investidores tijuquenses estão atentos ao mercado.

Foto: Divulgação

De férias do Sebrae/SC, onde exerce o cargo de diretor de Administração e Finanças, o engenheiro Sérgio Fernandes Cardoso, popular Coisa Querida, decidiu passar 30 dias em Torquay, no sul da Inglaterra, como um legítimo estudante.

Pôs a mochila nas costas, alugou um apartamento na pequena cidade de 60 mil habitantes, e está, desde semana passada, descansando, aprimorando o inglês e aprendendo com tudo que vê e vive.