sexta-feira, 29 de março de 2024 VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA

Gelo derretido

Postado em 26 de maio de 2017
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Muita tensão e, principalmente, desinformação, hoje, na Câmara Municipal de Tijucas. Tudo porque a Justiça decidiu congelar as contas bancárias dos vereadores da legislatura 2013-2016 quatro deles, reeleitos e dos servidores réus no processo da Operação Iceberg. Houve quem, inclusive, no desespero, tentasse registrar outras contas e bancos para o recebimento dos salários.

De acordo com um perito consultado pelo blog, o procedimento não bloqueia os vencimentos dos vereadores e funcionários, e quaisquer rendimentos provenientes das remunerações. Está tudo liberado, desde que comprovado o que é praticamente automático, a partir dos depósitos do empregador; neste caso, o município. “Os salários, assim como pensões, proventos de aposentadoria, pecúlio e afins são impenhoráveis segundo o Novo Código de Processo Civil”, afirma o jurista.

Ou seja, para bem da verdade, quase nada muda. Fez-se tempestade num copo d’água. Para os afetados pela decisão, ter as contas bancárias bloqueadas pela Justiça nestas condições pode ser encarado como ir a um baile e dançar a noite inteira com a própria irmã, capicse?!

Ponte da discórdia

Postado em 18 de maio de 2017
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Um grupo de empresários de Tijucas que escoa a produção pela ponte do Porto do Itinga apresentou, ontem, requerimento ao secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos do município, vice-prefeito Adalto Gomes (PT), que exige justificativas baseadas em documentos técnicos sobre a limitação das cargas em 12 toneladas naquele translado. O ofício, assinado pela AMAAVART (Associação dos Mineradores de Areia e Argila do Vale do Rio Tijucas), estipula um prazo de cinco dias úteis a partir do protocolo, sob ameaça de, na sequência, buscar medidas judiciais.

Pelo menos 13 empresas  da pecuária, da agricultura, da fabricação de artefatos de cimento, da cerâmica, da fabricação de farinha de mandioca, do comércio de ração, da terraplanagem e da extração de areia e argila fazem coro no requerimento, e esperam que o tráfego na ponte seja restabelecido.

Escalação sub judice

Postado em 24 de fevereiro de 2017
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Depois de minuciosamente encaixadas, algumas peças do quebra-cabeças do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) passaram a apresentar deformidades. Não bastasse a necessidade de promover a substituição, prevista para 31 de março, por questões de saúde, do secretário de Administração e Finanças do município, empresário Helio Gama, o chefe do Executivo tijuquense pode ter que procurar outro nome para o comando do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto).

De acordo com informações preliminares, a Justiça teria acatado uma denúncia impetrada por um advogado de Tijucas contra a nomeação do empresário Jorge Steil na gerência da autarquia. Diz a petição que o diretor do Samae tem uma condenação vigente – com pena traduzida em prestação de serviços à comunidade  num processo-crime motivado por contendas políticas no pleito eleitoral de 2004, e, portanto, estaria impedido de exercer funções públicas até que a sentença seja cumprida. Fontes do blog garantem, inclusive, que Mariano Rocha já teria sido notificado pela promotoria da comarca.

Alarme falso

Postado em 30 de janeiro de 2017
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Alguns tijuquenses juram que ouviram o jornalista Graciliano Rodrigues informar, quinta-feira (26), no Jornal do Meio-Dia, na RIC TV Record, que o Grupo Portobello saiu-se vitorioso na contenda judicial contra a Autopista Litoral Sul, e que o acesso ao parque fabril da Cerâmica Portobello voltaria imediatamente ao sistema de mão dupla.

O blog decidiu checar, e contatou o departamento de comunicação da Portobello, que, de pronto, negou a informação. De acordo com a jornalista Juliana Peixoto, que intermedeia os contatos com a imprensa, os advogados da empresa garantiram que não há, ainda, qualquer deliberação da Justiça para o caso.

Absolvição

Postado em 24 de janeiro de 2017
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O empresário Luiz Augusto Zucolotto Ferraz, popular Gutto Ferraz, de Itapema, finalmente pode dormir tranquilo. Sem provas, a Justiça decidiu absolver o proprietário da GF Models Management no processo-crime de assédio sexual, movido pelo Ministério Público com base nas acusações de um ex-modelo da agência em 2013. O comunicado oficial chegou ontem.

O caso ganhou repercussão massiva nas redes sociais e noticiários concorrentes – uma vez que Ferraz editava o diário Gazeta da Costa Esmeralda na cidade. O empresário vem sendo, agora, incentivado por amigos e familiares a requerer judicialmente indenizações por danos morais.

Dito e feito

Postado em 16 de janeiro de 2017
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Reportagem do jornal Notícias do Dia, de Florianópolis, confirma a notícia que o blog trouxe com exclusividade na semana passada. De acordo com a matéria, assinada pelo jornalista Marcos Horostecki, o Grupo Portobello ratifica que ingressou com ação na Justiça contra a Autopista Litoral Sul, na intenção de reverter a implantação do sistema de mãos únicas no acesso à Cerâmica Portobello, em Tijucas.

O texto diz, ainda, que a concessionária não havia recebido qualquer notificação judicial até quinta-feira (12); e que uma reunião, na prefeitura de Tijucas, na sexta-feira (13), trataria desse tema.

Sub judice

Postado em 10 de janeiro de 2017
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Neste momento, para chegar à Portobello Shop, anexa à Cerâmica Portobello, qualquer morador de Tijucas precisa acessar a vizinha Porto Belo pela rodovia federal. O trajeto, que custava poucos metros aos tijuquenses, agora tem cerca de 10 quilômetros.

Por conta do arbitramento, e segundo fontes fidedignas, o Grupo Portobello acionou a Justiça contra a Autopista Litoral Sul – concessionária que administra o trecho entre Palhoça e Curitiba na BR-101, além das suas vias marginais. Pois, então?!

Por bem ou por mal

Postado em 25 de novembro de 2016
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O mandato do prefeito Evaldo Guerreiro (PT) vem terminando, e as obras de revitalização da Praça da Bandeira, no centro de Porto Belo, continuam longe do fim. Sem recursos para concluir o serviço, o município decidiu acionar a Justiça para cobrar os repasses prometidos pelo Governo Federal – cerca de R$ 2 milhões.

O último depósito da União é datado de novembro de 2015, ainda com Dilma Rousseff (PT) na presidência, e quando caíram R$ 39 mil na conta do município. Neste ano, a prefeitura da Capital Catarinense dos Transatlânticos empenhou R$ 187 mil na obra – e pede, inclusive, o ressarcimento.

Absolvição e condenação

Postado em 26 de outubro de 2016
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Sem provas concretas contra Adão de Menezes Pires, o Beto Cabeleireiro, a Justiça decidiu absolver o ex-suplente de vereador em São João Batista do crime de tentativa de extorsão ao ex-prefeito Aderbal Manoel dos Santos. Já o estudante Josué Pereira Bittencourt, no entanto, recebeu condenação pelo mesmo crime, no mesmo caso e contra a mesma vítima; mas ainda cabem recursos.

Em outubro de 2011, Pires recebeu R$ 2 mil do então prefeito para, supostamente, trocar de partido nas eleições de 2012, e filmou o ato com um relógio espião para, segundo ele, denunciar o político na Justiça Eleitoral. Bittencourt, que conhecia a manobra e deu suporte ao cabeleireiro, teria tentado, depois, usar a gravação para extorquir Santos, que registrou boletim de ocorrência e acionou os órgãos judiciais.

Sete dias

Postado em 27 de agosto de 2016
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O juiz da 31ª Zona Eleitoral, Mônani Menine Pereira, deu prazo de sete dias para que o vereador Edson Souza (PMDB) apresente defesa ao pedido de indeferimento, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), quinta-feira (25), da sua candidatura a vice-prefeito de Tijucas. Advogados da coligação “Experiência e Trabalho” trabalham, agora, para reverter a situação.

Souza, que aparece na lista de contas rejeitadas do TCE (Tribunal de Contas do Estado), enfrenta o mesmo empecilho de 2012, quando concorreu à vereança pela quinta vez consecutiva. Naquela ocasião, foi absolvido – por unanimidade (seis votos favoráveis) – e se reelegeu ao Legislativo. No comando do PMDB da Capital do Vale, todos estão convictos de que o resultado será o mesmo; ou seja, a confirmação da candidatura.