Para bastar as recorrentes desavenças entre vereadores de situação e oposição, um ex-secretário municipal, dirigente partidário em Tijucas e servidor público estadual teria acompanhado a sessão itinerante de ontem, no Timbé, com o revólver no coldre. De acordo com o passarinho transparente, ele dizia a quem quisesse ouvir, na plateia, que estava pronto a agir caso houvesse qualquer desentendimento entre os parlamentares.

Que as contendas político-partidárias, das frivolidades e do ego estão nauseando a população da Capital do Vale neste início de legislatura, ninguém discorda; mas a coação bárbara, pela imposição da temeridade, talvez não seja a melhor maneira de solucionar o problema.

Com base no artigo 44 da Lei Orgânica do Município e nos artigos 73, 228 e 230 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, o servidor público federal Henri C. M. da Silva, cidadão nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, já protocolou ofício na direção do Poder Legislativo do município – conforme noticiado com exclusividade pelo blog sob o título “Julgamento antecipado” – que “REQUER o afastamento dos envolvidos nas práticas de improbidade administrativa e corrupção” no caso que ficou conhecido como Operação Iceberg.

Sob justificativa de “ajuste e melhoria dos serviços prestados pelo Poder Legislativo”, ele anexa ao documento a “notícia de fato” e o protocolo da denúncia formalizada no Ministério Público de Santa Catarina, na expectativa de que, apoiado na legislação interna, o parlamento municipal possa deliberar sobre o afastamento dos quatro vereadores reeleitos e réus no citado processo.

Para os servidores do Poder Legislativo de Tijucas que ingressaram na Casa do Povo pelas mãos do PMDB, a polêmica – e supostamente possível – exclusão,  por “quebra de decoro parlamentar”, dos quatro vereadores reeleitos e investigados na Operação Iceberg, é crucial.

Eles calculam que o caso  – noticiado pelo blog sob o título “Julgamento antecipado” – desencadearia a retomada da maioria no parlamento tijuquense, a procedente continuidade na mesa diretora e, consequentemente, a manutenção dos cargos ocupados pela legenda na Câmara Municipal. Se confirmada na prática, a votação interna que poderia culminar com o afastamento dos vereadores Elizabete Mianes da Silva (PSD), Fernando Fagundes (PMDB), Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) e José Leal da Silva Júnior (PSD) tiraria três adversários do caminho do PMDB em detrimento de um periquito.

Formalizada por um munícipe de Tijucas, uma denúncia contra os quatro vereadores reeleitos que continuam investigados na famigerada Operação Iceberg chegou ao Ministério Público. Em argumentos fundamentados na moral e na ética, o autor pediu que os parlamentares fossem preventivamente afastados do cargo.

Inicialmente, o MP rejeitou; mas o cidadão, servidor público federal, recorreu à Promotoria, em Florianópolis, e planeja, na sequência, acionar a mesa diretora da Câmara Municipal para que o próprio parlamento decida pela suspensão ou manutenção dos mandatos dos réus no citado processo, com base no Regimento Interno da Casa. De acordo com fonte fidedigna do blog, o presidente do Poder Legislativo do município, vereador Elói Pedro Geraldo (PMDB), deve receber o requerimento nas próximas horas.

Ontem, depois das contendas, personalizadas pelas disputas de egos, razões e bandeiras, na primeira sessão itinerante do ano, em Oliveira, os vereadores de Tijucas – todos, com apenas uma exceção – sentaram à mesma mesa, lado a lado, entre risos e afagos, para o partilho de um ensopado de frango com mandioca nas hospitaleiras dependências do aposentado Tarcísio Moresco.

As galinhas, ingrediente principal do cardápio, foram oferecidas pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Elói Geraldo (PMDB), enquanto o colega Vilson Natalino Silvino (PP), da bancada contrária, promoveu o meio de campo com o anfitrião, a quem trata como cabo eleitoral naquela localidade.

Entre os vereadores de situação, na Câmara Municipal de Tijucas, há uma vanglória. Em minoria – seis contra sete –, eles se orgulham de ter impedido o confronto interno, e, consequentemente, as celebrações dos oposicionistas por uma vitória.

Havia expectativa de que os dois parlamentares do PSD, juntos com Juarez Soares (PPS), Maria Edésia da Silva Vargas (PT), Rudnei de Amorim (DEM) e Vilson Natalino Silvino (PP), formassem uma chapa concorrente à dos cinco peemedebistas, avalizados por Fabiano Morfelle (PDT) e Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC), na disputa pela presidência do Poder Legislativo municipal; e a derrota dos governistas, evidentemente, seria iminente. Mas não houve embate; e apenas um grupo, formado por três oposicionistas e uma vereadora pró-governo, se dispôs ao comando da mesa diretora.

Nem todos são santos na Terra de Santa Paulina. Os vereadores Airton Dalbosco (PMDB) e Elio Vill (PMDB), mais o presidente da Câmara Municipal de Nova Trento, Leonir Maestri (PMDB), foram preventivamente afastados por 180 dias sob acusações de fraudes em notas fiscais que serviram para o ressarcimento de despesas contraídas na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, em 2013 e 2014.

A juíza Maria Augusta Tridapalli, da Comarca de São João Batista, acatou pedido do Ministério Público e deferiu a decisão. Dos três parlamentares envolvidos no suposto esquema, apenas Maestri se reelegeu – em sétimo lugar, com 409 votos. Dalbosco não se recandidatou; e Vill ficou na 18ª posição, com 186 votos.

Prefeito eleito em Tijucas, o professor Elói Mariano Rocha (PSD) tem encontro marcado, hoje, com os seis vereadores eleitos – Elizabete Mianes da Silva (PSD), José Leal da Silva Júnior (PSD), Juarez Soares (PPS), Maria Edésia “Déda” da Silva Vargas (PT), Rudnei Amorim (DEM) e Vilson Natalino Silvino (PP) – nas coligações proporcionais da campanha.

Mariano Rocha tem, na pauta, um agradecimento especial ao time, e o planejamento das atuações parlamentares na próxima Legislatura, que, evidentemente, deve seguir em consonância com as ações do governo a partir de 2017.

Daquelas cinco candidaturas a vereadores por Tijucas que aguardam deferimento pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), apenas Osni Orlando Lucinda (PPS) recebeu, por enquanto, parecer favorável; mas o MPE (Ministério Público Eleitoral) recorreu e a matéria voltou à pauta da Justiça Eleitoral.

Hoje à tarde estão sendo julgados os registros de Edenilson Amaro Devitte (PPS), Mileide Mariani Lopes (PPS) e Renato Sartori (PEN). As decisões devem ser publicadas no fim do dia.

Daqueles nove pré-candidatos a vereadores em Tijucas que tiveram registros indeferidos pela Justiça Eleitoral, quatro – Paulo dos Anjos (PRP), Paulo Roberto Costa (PRP), Venina Rodrigues (PSB) e Vinicius da Hora Rabello (PEN) – desistiram de tentar o recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e abandonaram a campanha. As decisões vieram em comum acordo, entre os postulantes à Câmara e o núcleo jurídico das coligações que representavam.

Os outros cinco – David José dos Santos (PPS), Edenilson Amaro Devitte (PPS), Mileide Mariani Lopes (PPS), Osni Orlando Lucinda (PPS) e Renato Sartori (PEN) –, porém, seguem crentes na reversão do problema e já apresentaram as suas defesas. O advogado responsável, Francisco Luciano de Vasconcelos Junior, está convicto que as candidaturas serão homologadas nos próximos momentos.