É certo que o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) tenha muito o que explicar sobre a aquisição, pela Secretaria Municipal de Educação, de quase 1,9 mil quilos de bananas brancas, de um produtor rural de Canelinha, em apenas 13 dias. O caso, exposto no Facebook – e comprovado em cópias de notas fiscais –, trouxe inquietação ao primeiro gabinete do paço e provocou, pela Diretoria de Integração e Comunicação Social, uma série de notas de esclarecimento à população; que seguem na íntegra:

Sobre o processo de compra

As bananas citadas na publicação foram adquiridas pela secretaria de Educação por meio do programa de Agricultura Familiar, exigido pelo Ministério da Educação através da Lei Federal 11.947/2009.

 

Sobre a Lei da Agricultura Familiar

A lei federal 11.947/2209 determina que “no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório”. Nesta chamada, os agricultores interessados podem se credenciar para fornecer ao município.

 

Sobre a origem do fornecedor

O referido fornecedor, citado na publicação, é do município de Canelinha porque na Chamada Pública não havia agricultor de Tijucas habilitado a fornecer banana branca. O produtor citado é, inclusive, um antigo fornecedor do município e por isso, há muitos anos fornece bananas para a merenda escolar.

 

Sobre o preço de aquisição

Na chamada pública, o valor pago pelo produto é resultado de uma média de preços estipulada entre os valores apresentados pelos fornecedores credenciados no período de credenciamento, resultando assim, no preço médio de comercialização.

 

Sobre a quantidade adquirida

Também é preciso ressaltar que a quantidade de banana adquirida e constante nas notas, refere-se a todo o mês de maio, tanto para escolas quanto para creches. Somente para o ensino infantil são atendidas mais de 1,6 mil crianças e no ensino fundamental são mais de 2,9 mil alunos, o que totaliza mais de 4,6 mil alunos no ensino regular.

Ainda é preciso mencionar que no mês de maio teve início o programa Mais Educação, do Governo Federal, resultando assim em um acréscimo de aproximadamente 1,8 mil alunos na rede municipal. Estes alunos frequentam a escola no contra turno escolar para participar de oficinas de artes, cultura e esportes, além de receberem apoio pedagógico nas disciplinas de matemática e língua portuguesa. Para atender a todos, o programa acontece nos dois períodos (matutino e vespertino).

Com isso, passa de 6 mil o número total de refeições diárias oferecidas nas escolas, as quais incluem, além da banana, uma série de outras frutas, verduras e demais produtos alimentícios que compõem o cardápio orientado por nutricionistas do Município.

 

Sobre o compromisso da Administração Municipal

Sendo assim, renova-se o compromisso da Administração Municipal de Tijucas, em especial da Secretaria Municipal de Educação em zelar pela seriedade, transparência e comprometimento com a rede municipal de ensino.

Todos os procedimentos podem ser verificados e fiscalizados pela comunidade a qualquer momento, assim como já é feito pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar que tem se mostrado bastante atuante e envolvido em todas as questões que envolvem a merenda escolar desde a aquisição e recebimento dos produtos até a distribuição dos alimentos nas unidades.

A secretária de Educação, professora Neide Maria Reis fica à disposição para eventuais esclarecimentos. “A secretaria de Educação está de portas abertas a todos que quiserem conferir de perto o trabalho que está sendo feito pela nossa equipe, não somente no que se refere à merenda escolar, mas em todos os setores que envolvem a educação municipal”, diz.

 

Karina Duarte Peixoto Silva

Diretora de Integração e Comunicação Social

Prefeitura Municipal de Tijucas

Com eleições internas previstas para outubro, o PMDB de Tijucas tem, por ora, um assunto particular de relativa urgência. Alguns caciques do partido cobram insistentemente que a cúpula se posicione no caso da possível exclusão – ou expulsão, para melhor compreensão – do ex-prefeito Valério Tomazi (PMDB) das fileiras periquitas. Os desconfortos causados pela fatídica pré-convenção de abril de 2016, a consequente exoneração em massa de servidores públicos do município que optaram por Elmis Mannrich (PMDB) naquele confronto, e as recomendações de voto em Elói Mariano Rocha (PSD) no pleito majoritário, são feridas que ainda não cicatrizaram.

Diante dos fatos, o blog ouviu um dirigente do PMDB municipal, que confirmou a pressão. “Os partidários cobram bastante. Estão magoados. Principalmente aqueles afetados diretamente. O que ele (Tomazi) fez, realmente, foi grave. Estamos com esse processo na comissão de ética do partido. Vamos ver o que é adequado fazer”, disse.

Foto: Divulgação

A lista de colas-brancas insatisfeitos com a postura do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) vem aumentando. Um dos principais pilares econômicos da campanha vitoriosa em 2016, empresário Leonardo Santos, o Nadinho, não esconde dos mais próximos – e de alguns distantes também – o desagrado com as ações do chefe do Executivo tijuquense.

“Fui um dos que bateram na mesa e disseram que o professor Elói deveria ser o candidato. E depois, na campanha, ajudei financeiramente. Hoje, ele nem me atende”, reclamou o empresário, ressentido, a uma fonte fidedigna do blog.

Se vale a máxima de que “uma imagem diz mais que mil palavras”, a foto, de quinta-feira (13), com um auspicioso “15” à mostra, não deixa qualquer dúvida.

Foto: Divulgação

Independente das dificuldades na reversão do plano do Governo Estadual, de instalar uma penitenciária industrial em Tijucas, e dos infortúnios na ausência de apoios consistentes no Palácio, a administração municipal não esmorece. E tem, pelo menos na região, parceiros atuantes nessa causa.

Uma delas é a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva (PDT), que conseguiu, na semana passada, uma audiência com o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, para, com o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) e comitiva – formada, principalmente, pelo secretário municipal de Administração e Finanças, Rosenildo de Amorim, e pelos vereadores Rudnei de Amorim (DEM) e Juarez Soares (PPS) – tentar, mais uma vez, sensibilizar o Executivo estadual.

Com o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD), o secretário de Administração e Finanças do município, Rosenildo de Amorim, e o vereador Rudnei de Amorim (DEM) na plateia, certamente indignados, o deputado estadual Valdir Cobalchini (PMDB) solicitou, ontem, que a moção ao governador Raimundo Colombo (PSD) – proposta pelos colegas Serafim Venzon (PSDB), Mário Marcondes (PSDB) e Altair Silva (PP), e que pede o impedimento na instalação de uma penitenciária industrial em Tijucas – fosse retirada da pauta, na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). O ex-secretário de Estado da Infraestrutura alegou que não há mais o que discutir, que todos os passos já foram dados, e que, inclusive, há uma ordem de serviço que deve ser respeitada. “Nesses anos todos de vida pública, jamais vi alguém que quisesse impedir uma obra!”, finalizou o parlamentar.

Cobalchini teve a companhia de Milton Hobus (PSD), que atentou para a necessidade de compreensão por parte da população de Tijucas, e justificou que o Estado precisa de mais presídios. Maurício Eskudlark (PR) foi mais além, e acusou o prefeito da Capital do Vale de estar apenas buscando popularidade em detrimento da credibilidade; assista:

Rolam burburinhos, ainda abafados, sobre uma possível troca de comando na Secretaria Municipal de Saúde de Tijucas. Fontes do blog garantem que o secretário Vilson José Porcíncula, popular Tem, estaria passando por turbulências internas e se equilibrando na corda bamba. Os mesmos informantes afirmam, sobretudo, que um plano B estaria em prática, e que uma gestora de Saúde, cola-branca de família, se prepara, em cursos de aperfeiçoamento e missões em municípios vizinhos para, se necessário, assumir a pasta.

No conselho – título do movimento periódico entre líderes colas-brancas para sugerir, orientar e avaliar a gestão do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) –, nada se vê, nem nas entrelinhas, que ateste essa informação. “Apenas algumas incertezas, baseadas nas dificuldades que ele (o secretário) mostra nas declarações públicas e na limitação técnica que sabíamos que enfrentaria”, relata um conselheiro.

Alheio às especulações de bastidores, e aparentemente satisfeito, Porcíncula embarcou ontem para Brasília, acompanhado de outras profissionais da Saúde municipal, para a captação de recursos.

Magoado, o ex-vereador Eder Muraro (PSD) vem promovendo, nas redes sociais, um derrame de críticas à administração do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) – por quem lutou nos pleitos internos do partido, e ajudou a eleger na concorrência majoritária do município em 2016. O ex-presidente da Câmara entende que, além dele, outros soldados da campanha deveriam ser aproveitados no governo, e considera a postura sobranceira, altiva e centralizadora do chefe do Executivo um erro que poder ter consequências drásticas em 2020.

Ao blog, Muraro afirma que segue no PSD única e exclusivamente em respeito aos amigos colas-brancas, mas que, enquanto Mariano Rocha for o mandatário do município, é oposição. Diz, ainda, que não pretende se candidatar nas próximas eleições, mas garante que está, desde já, a serviço de quem fizer frente aos planos do prefeito. Pois, então?!

…

TEM MAIS

Posição semelhante, a propósito, tem o ex-vice-prefeito, ex-vereador e ex-secretário municipal Luiz Rogério da Silva, o Rogerinho, que, supostamente dolorido, deixou as fileiras do PSD. Idealizador do slogan “mudar faz bem”, o enfermeiro – e marketeiro – está, agora, sem partido.

Nesta quinta-feira (29), a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) se instala em Tijucas, no Anfiteatro Leda Regina de Souza, para, a partir das 19h30, mediar audiência pública sobre a possível instalação daquela contestada penitenciária industrial no município.

Além do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD), outros administradores públicos da região foram convocados para o ato; e a comunidade, principal interessada no assunto, tem o dever de participar, opinar e, evidentemente, rejeitar esse ônus que o Governo Estadual pretende nos impor deliberadamente.

Causou grande alvoroço nas redes sociais a apresentação, em foto, pelo servidor público municipal Renato Sartori, do inconstante Daniel Umbelino como secretário do PEN em Tijucas. Na sequência do registro, choveram comentários incrédulos; alguns sobre a instabilidade comportamental do rapaz, outros a respeito de caráter, de falta de hombridade e personalidade; e não faltaram também adjetivos tacanhos do tipo “baba ovo” e “abobado”.

Umbelino colhe o que vem semeando há tempos. Antes defensor ferino da ex-vereadora Lialda Lemos (PSDB) nas contendas políticas contra os governos do PMDB, descobriu-se periquito de coração e passou a bendizer o ex-prefeito Valério Tomazi (PMDB) – de quem se julgava amigo íntimo – até declarar incondicional lealdade ao candidato peemedebista nas eleições majoritárias de 2016, Elmis Mannrich (PMDB), e hostilizar, constante e publicamente, especialmente no Facebook, eleitores e simpatizantes adversários.

Atualmente, o PEN integra a base de governo do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD). Motivo suficiente para que o garoto passasse, nas últimas incursões na web, a devotar elogios à administração municipal e, sobretudo, às ações da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, onde Sartori serve. Pois, então?!

Numa das mãos, o planejamento da campanha por uma vaga na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina); e na outra, a calculadora. Assim vem atuando a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva (PDT), que julga serem suficientes 28 mil votos para se eleger deputada estadual em 2018.

Nas primeiras contas, Paulinha acredita que consiga alcançar 15 mil votos entre a Capital do Mergulho Ecológico e a vizinha Porto Belo. Os três ou quatro mil sufrágios que espera obter em Tijucas podem ser, a propósito, impulsionados pelo prefeito Elói Mariano Rocha (PSD), com quem ela conversou na quarta-feira (7), na prefeitura, e a quem acompanha hoje à noite no Rodeio do CTG Fazenda Eliane, que integra a programação da Semana do Município.