Muita tensão e, principalmente, desinformação, hoje, na Câmara Municipal de Tijucas. Tudo porque a Justiça decidiu congelar as contas bancárias dos vereadores da legislatura 2013-2016 – quatro deles, reeleitos – e dos servidores réus no processo da Operação Iceberg. Houve quem, inclusive, no desespero, tentasse registrar outras contas e bancos para o recebimento dos salários.

De acordo com um perito consultado pelo blog, o procedimento não bloqueia os vencimentos dos vereadores e funcionários, e quaisquer rendimentos provenientes das remunerações. Está tudo liberado, desde que comprovado – o que é praticamente automático, a partir dos depósitos do empregador; neste caso, o município. “Os salários, assim como pensões, proventos de aposentadoria, pecúlio e afins são impenhoráveis segundo o Novo Código de Processo Civil”, afirma o jurista.

Ou seja, para bem da verdade, quase nada muda. Fez-se tempestade num copo d’água. Para os afetados pela decisão, ter as contas bancárias bloqueadas pela Justiça nestas condições pode ser encarado como ir a um baile e dançar a noite inteira com a própria irmã, capicse?!

A cegonha passou pela Câmara Municipal de Tijucas. Ontem, desconfiada, a vereadora Fernanda Melo (PMDB) realizou exames de gravidez e confirmou as suspeitas. Está, há pelo menos um mês, em período de gestação.

O trabalho no Legislativo trouxe a proximidade com o colega Esaú Bayer (PMDB). O correligionarismo, com sonhos e ideologias comuns, gerou a admiração recíproca, que se transformou em carinho, em intimidade e… frutificou num elo entre ambos para a vida.

Jovens, bem criados, solteiros e desimpedidos, eles têm esse direito. É, em princípio, um marco na história política da Capital do Vale. E deve ser comemorado; porque um filho nada mais é que um presente divino. Dizem ao blog, os dois, que estão muito felizes com a notícia.

Fim da angústia. O presidente municipal do PSD, empresário Jilson José “Gil” de Oliveira, venceu o cabo de guerra com a engenheira química Carolini Machado Rebelo da Cruz – que tinha a preferência dos empresários e conselheiros da administração municipal Jorge Steil e Geremias Teles Silva – e deve, finalmente, assumir o Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) de Tijucas nos próximos dias.

Em reunião interna, ontem, o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) comunicou a decisão aos vereadores situacionistas – que faziam coro pela nomeação do secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável no comando da autarquia.

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SEM BÊNÇÃO

“Coloquei o trem nos trilhos. Se for qualquer um, eu ajudo. Mas se escolherem o Gil, estou fora. Que se virem sozinhos!”, diz, sem cerimônias, em conversas íntimas, o ex-diretor Jorge Steil, numa clara manifestação de contrariedade à entrega do Samae ao presidente do PSD em Tijucas.

Os agricultores de Tijucas estão especialmente aborrecidos com a administração municipal, que decidiu, recentemente, aumentar, de R$ 40 para R$ 53, o valor/hora do trator em propriedades particulares. Eles argumentam que na vizinha Canelinha, onde a arrecadação e o potencial agrícola do município são menores, paga-se R$ 25 pelo serviço, e com patrulha mecanizada superior à oferecida na Capital do Vale.

A culpa, porém, estaria sendo transferida, por um assessor da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, aos vereadores; que, segundo ele, teriam aprovado o aumento. Especula-se que o assunto esteja na pauta da sessão legislativa de hoje.

Algumas definições no colegiado do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) passam por esta semana. Conforme antecipado pelo blog, o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) deve assumir, já nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Outra questão que tramita nos corredores do poder é a possível, ora provável, nomeação do também vereador José Leal da Silva Junior (PSD) no comando da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente; e assim, obviamente, o esfacelamento iminente da inicialmente proposta Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que se originou da fusão das duas pastas.

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Suplentes de vereador, Cláudio Tiago Izidoro (PMDB), que assumiria o lugar de Sieno dos Santos na Câmara, e José Roberto Giacomossi (PSD), atual superintendente adjunto da FME (Fundação Municipal de Esportes), substituto imediato de Silva Junior, já estariam cientes das negociações e em stand by até segunda ordem.

O peemedebista, a propósito, tomaria assento no Poder Legislativo com a Cartilha de Defesa de Governos Colas-Brancas estudada, decorada e comutada.

O requerimento do servidor público federal Henri C. M. da Silva, que solicita ao Poder Legislativo de Tijucas o afastamento dos quatro vereadores da atual legislatura indiciados a partir da Operação Iceberg, vem encorajando outras iniciativas do gênero. Com base nos mesmos argumentos – de moralidade, ajuste e melhoria dos serviços prestados –, a Associação dos Moradores do Bairro Praça vem colhendo assinaturas para protocolar na Câmara, e levar à promotoria da Comarca, um segundo pedido de interrupção dos mandatos dos réus no citado processo.

Fontes ligadas ao movimento garantem que o abaixo-assinado tem, neste momento, mais de 300 firmas. A expectativa é que o manifesto chegue à mesa diretora da Casa do Povo e ao Fórum com pelo menos mil assinaturas.

Para bastar as recorrentes desavenças entre vereadores de situação e oposição, um ex-secretário municipal, dirigente partidário em Tijucas e servidor público estadual teria acompanhado a sessão itinerante de ontem, no Timbé, com o revólver no coldre. De acordo com o passarinho transparente, ele dizia a quem quisesse ouvir, na plateia, que estava pronto a agir caso houvesse qualquer desentendimento entre os parlamentares.

Que as contendas político-partidárias, das frivolidades e do ego estão nauseando a população da Capital do Vale neste início de legislatura, ninguém discorda; mas a coação bárbara, pela imposição da temeridade, talvez não seja a melhor maneira de solucionar o problema.

Com base no artigo 44 da Lei Orgânica do Município e nos artigos 73, 228 e 230 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, o servidor público federal Henri C. M. da Silva, cidadão nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, já protocolou ofício na direção do Poder Legislativo do município – conforme noticiado com exclusividade pelo blog sob o título “Julgamento antecipado” – que “REQUER o afastamento dos envolvidos nas práticas de improbidade administrativa e corrupção” no caso que ficou conhecido como Operação Iceberg.

Sob justificativa de “ajuste e melhoria dos serviços prestados pelo Poder Legislativo”, ele anexa ao documento a “notícia de fato” e o protocolo da denúncia formalizada no Ministério Público de Santa Catarina, na expectativa de que, apoiado na legislação interna, o parlamento municipal possa deliberar sobre o afastamento dos quatro vereadores reeleitos e réus no citado processo.

Para os servidores do Poder Legislativo de Tijucas que ingressaram na Casa do Povo pelas mãos do PMDB, a polêmica – e supostamente possível – exclusão,  por “quebra de decoro parlamentar”, dos quatro vereadores reeleitos e investigados na Operação Iceberg, é crucial.

Eles calculam que o caso  – noticiado pelo blog sob o título “Julgamento antecipado” – desencadearia a retomada da maioria no parlamento tijuquense, a procedente continuidade na mesa diretora e, consequentemente, a manutenção dos cargos ocupados pela legenda na Câmara Municipal. Se confirmada na prática, a votação interna que poderia culminar com o afastamento dos vereadores Elizabete Mianes da Silva (PSD), Fernando Fagundes (PMDB), Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) e José Leal da Silva Júnior (PSD) tiraria três adversários do caminho do PMDB em detrimento de um periquito.

Formalizada por um munícipe de Tijucas, uma denúncia contra os quatro vereadores reeleitos que continuam investigados na famigerada Operação Iceberg chegou ao Ministério Público. Em argumentos fundamentados na moral e na ética, o autor pediu que os parlamentares fossem preventivamente afastados do cargo.

Inicialmente, o MP rejeitou; mas o cidadão, servidor público federal, recorreu à Promotoria, em Florianópolis, e planeja, na sequência, acionar a mesa diretora da Câmara Municipal para que o próprio parlamento decida pela suspensão ou manutenção dos mandatos dos réus no citado processo, com base no Regimento Interno da Casa. De acordo com fonte fidedigna do blog, o presidente do Poder Legislativo do município, vereador Elói Pedro Geraldo (PMDB), deve receber o requerimento nas próximas horas.