Capacitação sobre o ICMS
O início da semana foi de capacitação sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Educação para 11 municípios da região. O objetivo do encontro, no auditório da Amfri (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí), foi a aplicação correta dos indicadores gerados em decisões estratégicas de políticas públicas educacionais.
O evento foi promovido pelos colegiados de Educação e Contabilidade da associação, e reuniu técnicos da área pedagógica, de programas federais e de políticas públicas educacionais.
O alinhamento dos conceitos e dos fundamentos legais, por meio de apresentações com debates e ideias, e o atendimento individual dos municípios a fim de analisar situações de unidades escolares e redes municipais de ensino dividiram a programação em duas etapas.
Os mediadores foram os técnicos do TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).