Em cinco anos, Tijucas passou do conceito “C” para o “A” na métrica da Secretaria do Tesouro Nacional. Isso quer dizer que a administração municipal pode, hoje, contratar financiamentos e aportar maiores investimentos em todas as áreas. Os dados são do Capag, que avalia a situação fiscal dos estados e municípios.

O secretário de Administração e Finanças, Rosenildo de Amorim, comemora o feito e diz que, assim, além de ter acesso a mais opções de crédito, o município também garante menores taxas de juros já que os riscos diminuem com a elevação do conceito. Tijucas alcançou nota “A” nos três itens do Capag; ou seja, o município tem avaliação máxima tanto na capacidade de endividamento, quanto na poupança corrente e na disponibilidade de caixa.

De acordo com o Índice CFA (Conselho Federal de Administração) de Governança Municipal, Porto Belo tem a terceira melhor gestão em finanças de Santa Catarina, atrás, apenas, de Joaçaba e Timbó. No ranking nacional, outra marca expressiva: a Capital Catarinense dos Transatlânticos aparece no 23º lugar.

O índice avalia questões como autonomia, gasto com pessoal, capacidade de investimento e aporte em educação e saúde. Nestes quesitos, Porto Belo alcançou nota 8. Os dados foram disponibilizados no site http://igm.cfa.org.br.

Para a administração municipal, uma das razões que justificam essa avaliação é o investimento em saúde e educação — que vem sendo, a cada ano, mais robusto. Em 2019, o município obteve 6,39 pontos em investimento nessas áreas; depois, em 2020, alcançou 8,62 pontos, e, agora, em 2021, chegou a 9,09 pontos.

Quanto mais a gestão do prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB), de São João Batista, se aproxima do centésimo dia, mais aumenta a apreensão dos membros do primeiro escalão do governo municipal. Esse foi o prazo — cem dias — que o chefe do Executivo batistense estipulou, ainda antes de iniciar o mandato, para avaliar a equipe e promover possíveis e devidas substituições no colegiado.

Ramos, a propósito, já precisou mexer na chefia de gabinete e na coordenação de Comunicação da prefeitura, mas por opção dos titulares, que deixaram os cargos para ocupar funções na esfera estadual. Agora, nesta nova etapa, caso o plano seja cumprido, o prefeito muda se quiser e convier. Especula-se nas coxias do paço que, passado o período de testes, três trocas no secretariado estejam previstas.

A atuação dos chefes dos Executivos de todos os municípios brasileiros vem sendo posta à prova no site Prefeitos.org. A partir dos resultados, medidos em estrelas, de 1 a 5, a página exibe os 50 mais bem colocados em todo o território nacional. E a região tem representante na lista.

Em décimo lugar, com mais de quatro estrelas, aparece o prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB). A votação continua aberta. Até a publicação desta nota, 211 pessoas haviam avaliado o mandatário portobelense.

No Brasil, apenas 4% dos municípios têm gestão fiscal de excelência. São João Batista, no Vale do Rio Tijucas, é um deles. O estudo, realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), avaliou quatro quesitos: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. Os resultados foram divulgados na semana passada.

O conceituado IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) aponta que a Capital Catarinense do Calçado está entre os poucos municípios brasileiros capazes de se manter com receita própria, e que geram recursos suficientes para cobrir as despesas da estrutura administrativa e da Câmara Municipal. De acordo com o levantamento, a gestão contábil do prefeito Daniel Netto Cândido (PSD) é a 169ª melhor do país.

A qualidade da água do Rio Tijucas passou a ser analisada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – que contratou o Laboratório Beckhauser & Barros para avaliar os parâmetros de temperatura e nível de oxigênio, além dos indicadores químicos, como a quantidade de metais e nutrientes.

É a primeira vez que o governo estadual promove esse levantamento, muito semelhante ao teste de balneabilidade das praias, realizado em Santa Catarina há 30 anos. O contrato prevê que se sejam executados ciclos a cada 90 dias, que incluem a coleta de amostras, a análise e a posterior divulgação dos resultados.

Entende-se por audiência pública todo encontro realizado na comunidade com a participação popular, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e acesso às respostas de pessoas ou instituições públicas, normalmente propostos e conduzidos por agentes ou entidades públicas e, obviamente, com ampla divulgação prévia e posterior. Portanto, se respeitada a fundamentação do ato, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Tijucas não teria argumentos para nominar “audiência pública” o evento constituído na sexta-feira (24 de fevereiro) para tratar da avaliação das contas do município no último quadrimestre.

Um breve levantamento técnico revela que a publicidade da reunião no Diário Oficial do município deu-se a menos de 48 horas do evento – ao tempo em que pelo menos 15 dias de antecedência seriam obrigatórios, segundo a Lei, para a divulgação do evento nos mecanismos oficiais. Além de quê, apenas seis presentes acompanharam o ato; a mesa diretora da Câmara garante não ter recebido qualquer comunicado, e para um dos componentes da própria comissão, o vereador Fernando Fagundes (PMDB), não houve convocação.

Em discurso efusivo, quinta-feira (2), na tribuna da Casa do Povo, a vereadora oposicionista Fernanda Melo (PMDB) tratou o evento de “fraude” e pediu o afastamento dos vereadores Elizabete Mianes da Silva (PSD) e Juarez Soares (PPS) da Comissão de Finanças, além da intervenção do Ministério Público e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no caso.

Foram 19 votos contrários e apenas cinco favoráveis, sexta-feira (22), na avaliação interna da executiva do PMDB de Tijucas sobre a manutenção da aliança proporcional com o PSDB. A terrificante diferença de opiniões, em princípio, tem nome e um motivo crucial: Lialda Lemos, vereadora tucana e mais contundente crítica das administrações peemedebistas nos últimos oito anos.

Hoje, porém, a cúpula periquita se reúne mais uma vez para tratar do mesmo assunto. Por outro lado, a vereadora já manifestou nas redes sociais, pouco depois da primeira parcial, vontade – ou necessidade – de ver Elson Junckes (PSDB) e Helio Gama (PP) novamente juntos na corrida pela prefeitura da Capital do Vale. Pois, então?!

Aquela propalada pesquisa pré-eleitoral encomendada pelo PSD de Tijucas está concluída. Os números devem ser apresentados aos membros do diretório amanhã à noite, em assembleia específica. A avaliação popular é fator preponderante para a escolha do candidato a prefeito do partido nestas eleições.

Aparecem com maior força nas bases, sobretudo pela disposição de concorrer no pleito majoritário que se avizinha, o ex-vereador Antônio Zeferino Amorim, popular Tonho Polícia, e o advogado Marcio Rosa. Mas os nomes do presidente municipal da legenda, Jilson José de Oliveira, o Gil da Acit, e do professor Elói Mariano Rocha também estiveram à prova na pesquisa.