Os prestigiosos ex-secretários municipais Helio Gama, Rogério de Souza e Walmor Telles precisaram intervir na organização do PP de Tijucas para as eleições proporcionais deste ano. A regência atual do partido — que tem comando do vereador Vilson Natálio Silvino — acusou dificuldades na formação de uma chapa consistente de candidatos a vereadores para o pleito que se avizinha.

Convocados às pressas, Gama, Souza e Telles, mais o ex-prefeito Nilton de Brito, atuaram, sobretudo, no convencimento ao prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD) de que a legenda, uma das mais tradicionais do município, merecia mais que a coadjuvação no processo eleitoral deste ano. Nomes que estariam prometidos ao PSL, a partir de então, foram acomodados nas fileiras progressistas para a próxima concorrência.

Ex-procurador do município de Itapema – entre 2007 e 2012, durante o governo de Sabino Bussanello (então no PT) –, o advogado Joel Eliseu Galli radicalizou no Facebook, ontem, em retaliação ao resultado da eleição presidencial. Em vídeo, ele convocou integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) a ocuparem imóveis de Itapema para “passarem as férias” com base no artigo 6º da Constituição Federal, que garante direitos sociais ao cidadão, incluindo o lazer.

Na mensagem, Galli diz que “agora que ‘Deus está acima de tudo’ – em clara alusão ao mote de campanha do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL) –, vamos implementar a utilização do espaço que é Dele. Esta terra é Dele. Convido os amigos sem teto e sem terra para ocuparem apartamentos e terrenos livres aqui em Itapema para passar as férias. Entre em contato comigo in box para começarmos a invasão”, publica.

O presidente da subseção de Itapema da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), advogado Jean Leomar Pereira, revelou ao Blog que não pode se posicionar acerca do tema porque, embora Galli seja itapemense, e tenha citado a Cidade dos Ultraleves no vídeo, ele é inscrito na subseção de São José e responde àquela jurisdição. “Mas tudo indica que faremos uma nota”, conclui.

Não é a primeira vez que Joel Galli frequenta os noticiários por questões controversas. Ex-professor de Direito da Univali (Universidade do Vale do Itajaí) e da Faculdade Anhanguera, ele chegou a ser preso, em 2012, por ameaças à ex-namorada; e no ano passado, depois de descobrir um câncer no pâncreas, usou o mesmo Facebook para deixar uma mensagem de suicídio – felizmente não consumado – que preocupou e mobilizou amigos e familiares. A seguir, o polêmico vídeo publicado ontem na rede social:

Diz o artigo 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas que “a nomeação, admissão, exoneração, demissão e dispensa, bem como, todos os atos de administração do funcionalismo da Câmara, competem ao presidente com aprovação da mesa diretora, de conformidade com a legislação vigente e o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais”. Com base nessa argumentação, o vereador Juarez Soares (PPS) encaminhou memorando ao presidente Elói Pedro Geraldo (PMDB) para que o Edital de Convocação 006 – sobre a contratação de outros dois servidores para a estrutura do Poder Legislativo do município – seja revogado.

De acordo com Soares, também vice-presidente da Câmara, Geraldo decidiu pela convocação de maneira unilateral, sem consultar os demais membros da mesa diretora, e feriu o Regimento Interno. “O argumento do presidente é o de que essas pessoas, aprovadas em concurso público em 2013, podem, no futuro, acionar a Justiça para requererem essas vagas. Mas, até o momento, não há qualquer determinação judicial para as contratações”, sublinha o autor do memorando.

Atualmente, a estrutura do Poder Legislativo de Tijucas conta com 32 servidores. É, de longe, o maior quadro funcional entre as Câmaras da região. Na segunda posição, está São João Batista, que mantém 11 vereadores com apenas sete colaboradores na Casa do Povo. “Sou absolutamente contra. Entendo que nossa Câmara já dispõe de muitos funcionários”, conclui o vice-presidente.

Entende-se por audiência pública todo encontro realizado na comunidade com a participação popular, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e acesso às respostas de pessoas ou instituições públicas, normalmente propostos e conduzidos por agentes ou entidades públicas e, obviamente, com ampla divulgação prévia e posterior. Portanto, se respeitada a fundamentação do ato, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Tijucas não teria argumentos para nominar “audiência pública” o evento constituído na sexta-feira (24 de fevereiro) para tratar da avaliação das contas do município no último quadrimestre.

Um breve levantamento técnico revela que a publicidade da reunião no Diário Oficial do município deu-se a menos de 48 horas do evento – ao tempo em que pelo menos 15 dias de antecedência seriam obrigatórios, segundo a Lei, para a divulgação do evento nos mecanismos oficiais. Além de quê, apenas seis presentes acompanharam o ato; a mesa diretora da Câmara garante não ter recebido qualquer comunicado, e para um dos componentes da própria comissão, o vereador Fernando Fagundes (PMDB), não houve convocação.

Em discurso efusivo, quinta-feira (2), na tribuna da Casa do Povo, a vereadora oposicionista Fernanda Melo (PMDB) tratou o evento de “fraude” e pediu o afastamento dos vereadores Elizabete Mianes da Silva (PSD) e Juarez Soares (PPS) da Comissão de Finanças, além da intervenção do Ministério Público e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no caso.

Durante a viagem para Canelinha, para rever os familiares, depois da eliminação na Copa São Paulo de Futebol Júnior, semana passada, o zagueiro Dener Machado recebeu um chamado da comissão técnica do Clube de Regatas do Flamengo. Pelo telefone, o departamento de futebol do Rubro-Negro solicitou a imediata integração do jovem canelinhense à equipe profissional para a disputa do Campeonato Carioca.

A euforia, porém, não durou muito. Pouco tempo depois, Dener, de apenas 19 anos, foi liberado para a folga; mas com a promessa de que num futuro próximo as convocações seriam frequentes.