Conforme antecipado no Blog sob o título “Sucessão ajustada“, os próximos presidente e vice-presidente do Poder Legislativo tijuquense já foram definidos em assembleia interna dos governistas, que têm maioria na Câmara. Os estreantes Juarez Soares (PPS) e Rudnei de Amorim (DEM), se forem cumpridas as convenções, devem comandar a mesa diretora da Casa do Povo em 2018.

Aquele passarinho incolor, porém, garante que o PMDB planeja complicar o meio-de-campo. A ignóbil ave sinistra conta que líderes periquitos, na premissa de que “perdido está, e perdido ficará”, teriam procurado o vereador Vilson Natálio Silvino (PP), da base de governo, para propor um acordo: os votos oposicionistas num sugerido embate do presidente do PP com os pré-eleitos em troca da manutenção de alguns servidores peemedebistas no administrativo da Câmara Municipal no próximo ano. Hum…

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DIZ QUE NÃO

Consultado pelo Blog, Vilsinho negou que tenha havido qualquer proposta dessa natureza, e antecipou que, inclusive, estará na reunião dos governistas, segunda-feira (11), para chancelar Soares e Amorim no comando do Legislativo municipal.

Vereadores estreantes, amigos por ocasião, parceiros em pleitos comuns na Câmara Municipal e no governo de Tijucas, e âncoras, juntos, de um programa de rádio, o agente prisional Juarez Soares (PPS) e o empresário Rudnei de Amorim (DEM) devem iniciar 2018 em outra comunhão.

Os parlamentares pró-governo decidiram, e chancelam na segunda-feira (11), em reunião interna, Soares e Amorim como próximos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Poder Legislativo municipal. A bancada situacionista tem maioria na Casa, e deve eleger, sem problemas, a mesa diretora.

Pouco tempo atrás, Canelinha atraía milhares de visitantes para as etapas dos campeonatos nacionais e internacionais de motocross no conceituado Motódromo Arthur Jachowicz; mas os eventos de motociclismo na cidade sucumbiram à falta de investimentos, de interesse do Poder Público, e, veladamente, à morte do empresário Sérgio Jachowicz, um dos principais entusiastas e financiadores do esporte na Terra das Cerâmicas. Pacato, sem grandes propensões turísticas, o município ainda consegue manter uma programação recreativa por interferência direta da iniciativa privada. O tradicional Rodeio Internacional do CTG Fazenda Silva Neto e as sequentes edições do Costelaço do Júnior Seco e da Feijoada – e Peixada – da Confraria são exemplos clássicos. Contudo, a burocracia e a recém-instituída legislação local podem, e devem, mutilar, se não arruinar, o entretenimento nas searas canelinhenses.

Ontem, a Câmara Municipal aprovou um Projeto de Lei que estabelece o recolhimento de um grosso percentual nos ingressos comercializados nos eventos particulares no município, além do cumprimento dos alvarás de licenciamento, taxas e afins. A regulamentação pôs a classe promotora em cólera. Pois, então?!

A recente aproximação entre o presidente do SincaSJB (Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista), empresário Almir Manoel Atanázio dos Santos – irmão do ex-prefeito Aderbal Manoel dos Santos (PP) –, e o prefeito Daniel Netto Cândido (PSD), noticiada no blog sob o título “Novos tempos“, traz algumas particularidades interessantes. O argumento de que o desenvolvimento econômico do município estaria em primeiro lugar, muito além dos litígios políticos e familiares, continua válido; mas os bastidores mostram que a trégua tem, também, outros motivos.

Recentemente, por exemplo, o empresário teria recorrido ao deputado estadual Gelson Merisio (PSD) – que exerce forte influência nas ações do chefe do Executivo batistense – com uma série de queixas sobre a morosidade nas liberações de processos das empresas que administra por parte do município. O parlamentar teria intervido, e os atravancos, na prefeitura da Capital Catarinense do Calçado, terminaram.

Cândido, por sua vez, vem externando que não pretende mais concorrer a cargos eletivos em São João Batista, e que, portanto, gostaria de concluir o segundo mandato sem inimizades. O armistício com o presidente do sindicato pode ter sido a primeira mostra.

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OUTRA PROVA

A propósito: a sessão da Câmara Municipal, que é comandada pelos governistas – sob a cartilha do prefeito – e que tinha agenda hoje, foi transferida. Os oposicionistas solicitaram o adiamento para poderem acompanhar a entrega da Comenda do Legislativo de Santa Catarina ao ex-prefeito Aderbal Manoel dos Santos, às 19h, na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), e os vereadores de situação acataram a proposta.

Em tempos passados, sequer haveria o pedido; e muito menos a aprovação.

“Eu jamais confrontaria a legislação. Até porque não tenho poder para contratar quem quer que seja. O presidente da casa é quem admite, e responderia comigo, como coautor, se houvesse qualquer impedimento”, diz o vereador Rudnei de Amorim (DEM), com exclusividade ao blog, sobre a nomeação do concunhado Diego de Faveri Cristiano como assessor parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas. A situação ficou exposta, em tom de denúncia, numa página anônima do Facebook.

Sobre a Lei do Nepotismo, juristas consultados pelo blog são unânimes em afirmar: concunhado não é parente, nem por afinidade. Uma rápida pesquisa na internet por situações semelhantes transitadas em julgado comprovam a certeza dos especialistas.

De acordo com Amorim, o único propósito da mudança na assessoria parlamentar é a otimização dos resultados. “Minha ex-assessora é uma menina ‘cento e dez por cento’, mas eu precisava de alguém que conhecesse melhor o meu dia a dia, que fosse mais dinâmico. O vereador não consegue resolver tudo sozinho. E o Diego, todos conhecem, tem essas qualidades. Não estou cometendo nenhum crime. Não estou violando a Lei”, justifica o vereador.

O telefone do Presídio Regional de Tijucas tocou às 19h47 em 27 de abril. Com voz disfarçada, alguém solicitou contato com o agente prisional Juarez Soares, que, segundo a escala da unidade, cumpria expediente naquele momento. “Posso anotar o recado? Ele está em procedimento nas galerias (interior do presídio)”, respondeu a atendente. Mas não estava; nem nas galerias e nem no presídio.

De acordo com a transmissão da Rádio Transamérica – 91,3 FM, com reprodução pública no YouTube, Soares – vereador em exercício pelo PPS – participou naturalmente da sessão da Câmara Municipal naquela data, e paralelamente ao plantão. Parlamentares de oposição muniram-se de provas e estudam uma ação.

Foto: Léo Nunes

Os dutos enfileirados nos canteiros de Porto Belo – matéria-prima do projeto de cessão de água do Rio Tijucas para Bombinhas –, especialmente no Bairro Alto Perequê, mostram, em franco protesto, a insatisfação de parte da população da Capital Catarinense dos Transatlânticos com a obra. Reivindicam os manifestantes, em pichações nos tubos, que o trajeto não envolva a praia e que uma audiência pública seja realizada no município para debater o assunto.

Quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Porto Belo aprovou o Projeto de Lei que autoriza a concessionária Águas de Bombinhas a repassar R$ 1,2 milhão para o município como compensação pela utilização do solo para a passagem da adutora. Entre os 11 vereadores, nove foram favoráveis.

Numa viagem de 27 quilômetros, por dutos de 500 milímetros de diâmetro, a Capital do Mergulho Ecológico pretende trazer do Rio Tijucas a água que falta na rede de abastecimento da cidade. De acordo com a proposta, 2,5% da capacidade hídrica de fornecimento do rio seriam destinados à população bombinense.

O servidor público federal Henri C. M. da Silva, que protocolou, em abril, ofício no Poder Legislativo de Tijucas que requeria o afastamento dos parlamentares indiciados na Operação Iceberg, volta à Câmara Municipal hoje, amparado pelo vereador Esaú Bayer (PMDB), para reivindicar soluções em razão da insegurança e das constantes faltas de energia elétrica no Loteamento Mata Atlântica, no Universitário.

Não pelas reclamações, mas pela presença do reclamante – persona non grata para determinados edis –, o quórum da sessão está ameaçado. Nos corredores do poder, alguns vereadores vêm antecipando suas ausências no encontro legislativo desta noite. Pois, então?!

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CULPA DA CELESC

Sobre as quedas de energia no loteamento, o empresário Alexandre Lamim, da BR Lamim Empreendimentos, responsável, na época, na sociedade Laus & Lamim Empreendimentos e Participações, pela estruturação do Mata Atlântica, sustenta que as cobranças são necessárias e importantes. “Instalamos, nós mesmos, a rede elétrica e de iluminação pública nos loteamentos Mata Atlântica I e II, e fomos obrigados, assim como toda loteadora é, a doar tudo para a Celesc, que incorporou a rede ao seu patrimônio. Mesmo assim, a estatal não faz a ligação de um novo loteamento sem que antes a prefeitura se responsabilize pelo pagamento da TIP (taxa de iluminação pública). Não bastasse isso, a Celesc não atende a demanda do consumo existente”, revela.

Para o empresário, “faltam investimentos em subestações, que estão defasadas há muitos anos. E o consumo das cidades continua crescendo assustadoramente”, conclui.

Diz o artigo 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas que “a nomeação, admissão, exoneração, demissão e dispensa, bem como, todos os atos de administração do funcionalismo da Câmara, competem ao presidente com aprovação da mesa diretora, de conformidade com a legislação vigente e o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais”. Com base nessa argumentação, o vereador Juarez Soares (PPS) encaminhou memorando ao presidente Elói Pedro Geraldo (PMDB) para que o Edital de Convocação 006 – sobre a contratação de outros dois servidores para a estrutura do Poder Legislativo do município – seja revogado.

De acordo com Soares, também vice-presidente da Câmara, Geraldo decidiu pela convocação de maneira unilateral, sem consultar os demais membros da mesa diretora, e feriu o Regimento Interno. “O argumento do presidente é o de que essas pessoas, aprovadas em concurso público em 2013, podem, no futuro, acionar a Justiça para requererem essas vagas. Mas, até o momento, não há qualquer determinação judicial para as contratações”, sublinha o autor do memorando.

Atualmente, a estrutura do Poder Legislativo de Tijucas conta com 32 servidores. É, de longe, o maior quadro funcional entre as Câmaras da região. Na segunda posição, está São João Batista, que mantém 11 vereadores com apenas sete colaboradores na Casa do Povo. “Sou absolutamente contra. Entendo que nossa Câmara já dispõe de muitos funcionários”, conclui o vice-presidente.

Se a hospedaria da Câmara Municipal de Tijucas – a mais acolhedora do Vale, com 32 funcionários; que, em breve, serão 34 – encoleriza a opinião pública e provoca a sanha de vereadores situacionistas, no Executivo, pelo menos nas aparências, esse nefando modus operandi se repete. Além dos atuais 137 cargos em comissão – sem contar os encobertos nas empreiteiras terceirizadas –, a prefeitura pretende, agora, com Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo, incluir outro assessor jurídico na estrutura da administração municipal, com vencimentos de R$ 4.732,10 mensais.

Necessidades à parte, prega-se nos porões do poder – sem que o colunista afirme e nem confirme – que o novo cargo, a propósito, objetivaria acomodar um ex-assessor jurídico da Casa do Povo, exonerado a partir do litígio entre o PMDB, que dirige a Câmara, e o vereador-padrinho, que abandonou a oposição para acompanhar o governo. Pois, então?!