Foto: VipSocial/Arquivo LDF

Os laudos das autoridades de segurança, que culminaram na interdição da Ponte Sobre o Rio Perequê, na divisa de Porto Belo e Itapema, têm sido contestados principalmente por comerciantes e setores do Poder Público.

Um dos descrentes, em princípio e apesar de ter condescendido com o acordo de obstrução do trânsito na ponte, seria o prefeito Joel Orlando Lucinda (MDB), de Porto Belo, que, embora não diga publicamente, teria opinião adversa ao fechamento.

Criado nos costumes locais, o mandatário decidiu por uma avaliação particular sobre a situação da estrutura ora condenada. Lucinda, que tem relação muito íntima com a água — assim como qualquer portobelense genuíno —, mergulhou no Rio Perequê, circundou os pilares da ponte, e, pessoalmente, teria concluído que a medida pode ter sido exagerada.

Evidentemente, o prefeito não tomaria um parecer próprio e informal como métrica de qualquer decisão importante. Mas, baseado no que viu, já teria contratado outro crivo técnico para apresentar uma segunda opinião à comunidade.

Foto: Arquivo

Parece cada vez mais evidente que o vereador Maickon Campos Sgrott (PP) ingressou na política com a única e exclusiva finalidade de alcançar a prefeitura; e que a experiência na vereança, na sua primeira incursão eleitoral, tem sido o meio para chegar ao objetivo final.

O parlamentar pretende representar a situação no pleito majoritário de 2024, e, mais que isso, contar com o apoio do prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD). Mas sabe que a concorrência interna pode ser o maior complicador. Pelo menos outros quatro postulantes à sucessão municipal têm, rigorosamente, o mesmo plano.

Sgrott, no entanto, definiu uma estratégia: apresentar a Mariano Rocha e ao alto clero governista uma série de dados, números e estatísticas que baseiem a escolha do candidato a prefeito. “Três pesquisas, no mínimo”, conta ao Blog.

Para o filho do ex-prefeito Uilson Sgrott, a avaliação teria que partir da rejeição dos pretendentes. “Temos exemplos recentes de candidatos que, mesmo que gastassem dez vezes mais, não conseguiriam ser eleitos”, pontua.

O vereador revela que deve, nos próximos meses, contratar um instituto conceituado para realizar levantamentos periódicos e, calçado no juízo popular, apresentar as credenciais aos apoiadores do governo municipal.

A comunidade de Timbé, no interior de Tijucas, assiste de camarote à burlesca disputa entre dois dos seus ilustres representantes na política local.

Uma pilhéria ganhou força nestas eleições por conta do imbróglio pessoal entre a vereadora Nadir Olindina Amorim de Limas (PSD) e o empresário Eliel Hamilton Ventura, que tem aspirações claras ao parlamento tijuquense. No recente pleito estadual, eles estiveram novamente — assim como nas eleições de 2020, ela como candidata e ele como cabo eleitoral do vereador Rudnei de Amorim (PSD) — sob avaliação dos cerca de 850 eleitores do bairro; mas, na ocasião, com procuração de concorrentes à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal.

No confronto íntimo, desta vez, melhor para Ventura. O empresário foi responsável por 165 votos para a deputada estadual reeleita Ana Paula da Silva (PODE) e 246 para o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), enquanto Nadir prestigiou o itajaiense Thiago Morastoni (PODE), que não foi eleito ao Legislativo estadual, com 62 votos e o deputado federal Rodrigo Coelho (PODE-SC) com 73.

Os próximos rounds dessa contenda caseira, a propósito, têm data prevista: outubro de 2024, nas eleições municipais.

Em cinco anos, Tijucas passou do conceito “C” para o “A” na métrica da Secretaria do Tesouro Nacional. Isso quer dizer que a administração municipal pode, hoje, contratar financiamentos e aportar maiores investimentos em todas as áreas. Os dados são do Capag, que avalia a situação fiscal dos estados e municípios.

O secretário de Administração e Finanças, Rosenildo de Amorim, comemora o feito e diz que, assim, além de ter acesso a mais opções de crédito, o município também garante menores taxas de juros já que os riscos diminuem com a elevação do conceito. Tijucas alcançou nota “A” nos três itens do Capag; ou seja, o município tem avaliação máxima tanto na capacidade de endividamento, quanto na poupança corrente e na disponibilidade de caixa.

De acordo com o Índice CFA (Conselho Federal de Administração) de Governança Municipal, Porto Belo tem a terceira melhor gestão em finanças de Santa Catarina, atrás, apenas, de Joaçaba e Timbó. No ranking nacional, outra marca expressiva: a Capital Catarinense dos Transatlânticos aparece no 23º lugar.

O índice avalia questões como autonomia, gasto com pessoal, capacidade de investimento e aporte em educação e saúde. Nestes quesitos, Porto Belo alcançou nota 8. Os dados foram disponibilizados no site http://igm.cfa.org.br.

Para a administração municipal, uma das razões que justificam essa avaliação é o investimento em saúde e educação — que vem sendo, a cada ano, mais robusto. Em 2019, o município obteve 6,39 pontos em investimento nessas áreas; depois, em 2020, alcançou 8,62 pontos, e, agora, em 2021, chegou a 9,09 pontos.

Quanto mais a gestão do prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB), de São João Batista, se aproxima do centésimo dia, mais aumenta a apreensão dos membros do primeiro escalão do governo municipal. Esse foi o prazo — cem dias — que o chefe do Executivo batistense estipulou, ainda antes de iniciar o mandato, para avaliar a equipe e promover possíveis e devidas substituições no colegiado.

Ramos, a propósito, já precisou mexer na chefia de gabinete e na coordenação de Comunicação da prefeitura, mas por opção dos titulares, que deixaram os cargos para ocupar funções na esfera estadual. Agora, nesta nova etapa, caso o plano seja cumprido, o prefeito muda se quiser e convier. Especula-se nas coxias do paço que, passado o período de testes, três trocas no secretariado estejam previstas.

A atuação dos chefes dos Executivos de todos os municípios brasileiros vem sendo posta à prova no site Prefeitos.org. A partir dos resultados, medidos em estrelas, de 1 a 5, a página exibe os 50 mais bem colocados em todo o território nacional. E a região tem representante na lista.

Em décimo lugar, com mais de quatro estrelas, aparece o prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB). A votação continua aberta. Até a publicação desta nota, 211 pessoas haviam avaliado o mandatário portobelense.

No Brasil, apenas 4% dos municípios têm gestão fiscal de excelência. São João Batista, no Vale do Rio Tijucas, é um deles. O estudo, realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), avaliou quatro quesitos: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. Os resultados foram divulgados na semana passada.

O conceituado IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) aponta que a Capital Catarinense do Calçado está entre os poucos municípios brasileiros capazes de se manter com receita própria, e que geram recursos suficientes para cobrir as despesas da estrutura administrativa e da Câmara Municipal. De acordo com o levantamento, a gestão contábil do prefeito Daniel Netto Cândido (PSD) é a 169ª melhor do país.

A qualidade da água do Rio Tijucas passou a ser analisada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – que contratou o Laboratório Beckhauser & Barros para avaliar os parâmetros de temperatura e nível de oxigênio, além dos indicadores químicos, como a quantidade de metais e nutrientes.

É a primeira vez que o governo estadual promove esse levantamento, muito semelhante ao teste de balneabilidade das praias, realizado em Santa Catarina há 30 anos. O contrato prevê que se sejam executados ciclos a cada 90 dias, que incluem a coleta de amostras, a análise e a posterior divulgação dos resultados.

Entende-se por audiência pública todo encontro realizado na comunidade com a participação popular, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e acesso às respostas de pessoas ou instituições públicas, normalmente propostos e conduzidos por agentes ou entidades públicas e, obviamente, com ampla divulgação prévia e posterior. Portanto, se respeitada a fundamentação do ato, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Tijucas não teria argumentos para nominar “audiência pública” o evento constituído na sexta-feira (24 de fevereiro) para tratar da avaliação das contas do município no último quadrimestre.

Um breve levantamento técnico revela que a publicidade da reunião no Diário Oficial do município deu-se a menos de 48 horas do evento – ao tempo em que pelo menos 15 dias de antecedência seriam obrigatórios, segundo a Lei, para a divulgação do evento nos mecanismos oficiais. Além de quê, apenas seis presentes acompanharam o ato; a mesa diretora da Câmara garante não ter recebido qualquer comunicado, e para um dos componentes da própria comissão, o vereador Fernando Fagundes (PMDB), não houve convocação.

Em discurso efusivo, quinta-feira (2), na tribuna da Casa do Povo, a vereadora oposicionista Fernanda Melo (PMDB) tratou o evento de “fraude” e pediu o afastamento dos vereadores Elizabete Mianes da Silva (PSD) e Juarez Soares (PPS) da Comissão de Finanças, além da intervenção do Ministério Público e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no caso.