Em reafirmação às narrativas do Blog, de que o MDB de Tijucas opera em várias e cada vez mais frentes, o primeiro tesoureiro do partido no município, Adriano Silva, popular Guinho, solicitou ao presidente Fernando Fagundes afastamento do cargo que ocupa na diretoria executiva. O pedido, entregue ontem, em ofício, tem caráter “irrevogável e irreparável”.

Não é segredo que o agora ex-tesoureiro do MDB municipal e a Família Fagundes mantinham estreito vínculo, de confiança extrema e defesa mútua. Mas a relação azedou. Um passarinho incolor destrincha as “razões de foro íntimo” citadas na carta de renúncia com relatos de recentes e irremediáveis desavenças entre Silva e os Fagundes, tanto no campo político quanto no pessoal.

As polêmicas denúncias de supostos pagamentos excessivos de horas extras para determinados servidores da Secretaria Municipal de Saúde renderam medidas urgentes no seio da administração municipal de Tijucas. A funcionária responsável pelo atendimento do público na secretaria e, frequentemente, no Centro de Saúde Orlando Barreto – e que aparece nos borderôs questionados – deve ser transferida.

Passarinho incolor conta que a servidora pediu afastamento das funções, por licença, depois de se desentender com o comando da pasta, e aguarda, agora, a determinação do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) sobre seu futuro na estrutura municipal. Aos mais próximos, a funcionária pública garante que cumpriu todas as horas extras determinadas pelos superiores, inclusive aos domingos e feriados, e diz que, se houve qualquer equívoco nos cálculos, não pode ser responsabilizada.

O requerimento do servidor público federal Henri C. M. da Silva, que solicita ao Poder Legislativo de Tijucas o afastamento dos quatro vereadores da atual legislatura indiciados a partir da Operação Iceberg, vem encorajando outras iniciativas do gênero. Com base nos mesmos argumentos – de moralidade, ajuste e melhoria dos serviços prestados –, a Associação dos Moradores do Bairro Praça vem colhendo assinaturas para protocolar na Câmara, e levar à promotoria da Comarca, um segundo pedido de interrupção dos mandatos dos réus no citado processo.

Fontes ligadas ao movimento garantem que o abaixo-assinado tem, neste momento, mais de 300 firmas. A expectativa é que o manifesto chegue à mesa diretora da Casa do Povo e ao Fórum com pelo menos mil assinaturas.

Com base no artigo 44 da Lei Orgânica do Município e nos artigos 73, 228 e 230 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, o servidor público federal Henri C. M. da Silva, cidadão nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, já protocolou ofício na direção do Poder Legislativo do município – conforme noticiado com exclusividade pelo blog sob o título “Julgamento antecipado” – que “REQUER o afastamento dos envolvidos nas práticas de improbidade administrativa e corrupção” no caso que ficou conhecido como Operação Iceberg.

Sob justificativa de “ajuste e melhoria dos serviços prestados pelo Poder Legislativo”, ele anexa ao documento a “notícia de fato” e o protocolo da denúncia formalizada no Ministério Público de Santa Catarina, na expectativa de que, apoiado na legislação interna, o parlamento municipal possa deliberar sobre o afastamento dos quatro vereadores reeleitos e réus no citado processo.

Os vereadores pró-governistas, que abandonaram a sessão de segunda-feira (17) em razão da presença da advogada Fernanda Melo (PMDB) na mesa diretora da Câmara, já podem voltar ao trabalho. A primeira secretária da Casa do Povo protocolou requerimento na OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina) que oficializa seu afastamento, por tempo indeterminado, da advocacia.

Envolvida num polêmico entendimento, a vereadora antecipou-se às discussões seguintes, cedeu e optou pela manutenção do posto diretivo no Poder Legislativo municipal.

Os situacionistas cobravam uma posição da colega – baseados na legislação, que veda a convenção do cargo com o exercício profissional do Direito – e do presidente Elói Pedro Geraldo (PMDB), sob a ameaça de seguirem boicotando o quórum das reuniões legislativas em Tijucas.

Para os servidores do Poder Legislativo de Tijucas que ingressaram na Casa do Povo pelas mãos do PMDB, a polêmica – e supostamente possível – exclusão,  por “quebra de decoro parlamentar”, dos quatro vereadores reeleitos e investigados na Operação Iceberg, é crucial.

Eles calculam que o caso  – noticiado pelo blog sob o título “Julgamento antecipado” – desencadearia a retomada da maioria no parlamento tijuquense, a procedente continuidade na mesa diretora e, consequentemente, a manutenção dos cargos ocupados pela legenda na Câmara Municipal. Se confirmada na prática, a votação interna que poderia culminar com o afastamento dos vereadores Elizabete Mianes da Silva (PSD), Fernando Fagundes (PMDB), Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) e José Leal da Silva Júnior (PSD) tiraria três adversários do caminho do PMDB em detrimento de um periquito.

Formalizada por um munícipe de Tijucas, uma denúncia contra os quatro vereadores reeleitos que continuam investigados na famigerada Operação Iceberg chegou ao Ministério Público. Em argumentos fundamentados na moral e na ética, o autor pediu que os parlamentares fossem preventivamente afastados do cargo.

Inicialmente, o MP rejeitou; mas o cidadão, servidor público federal, recorreu à Promotoria, em Florianópolis, e planeja, na sequência, acionar a mesa diretora da Câmara Municipal para que o próprio parlamento decida pela suspensão ou manutenção dos mandatos dos réus no citado processo, com base no Regimento Interno da Casa. De acordo com fonte fidedigna do blog, o presidente do Poder Legislativo do município, vereador Elói Pedro Geraldo (PMDB), deve receber o requerimento nas próximas horas.

É praticamente certo que o secretário de Administração e Finanças do município de Tijucas, empresário Helio Gama, deve se afastar do serviço público muito em breve para um tratamento de saúde. As informações são preliminares e superficiais; e não se tem maiores informações sobre o problema, se ele volta à função, e, se voltar, quando volta.

A comunicação oficial ao prefeito Elói Mariano Rocha deve ser feita nos próximos momentos.

Nem todos são santos na Terra de Santa Paulina. Os vereadores Airton Dalbosco (PMDB) e Elio Vill (PMDB), mais o presidente da Câmara Municipal de Nova Trento, Leonir Maestri (PMDB), foram preventivamente afastados por 180 dias sob acusações de fraudes em notas fiscais que serviram para o ressarcimento de despesas contraídas na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, em 2013 e 2014.

A juíza Maria Augusta Tridapalli, da Comarca de São João Batista, acatou pedido do Ministério Público e deferiu a decisão. Dos três parlamentares envolvidos no suposto esquema, apenas Maestri se reelegeu – em sétimo lugar, com 409 votos. Dalbosco não se recandidatou; e Vill ficou na 18ª posição, com 186 votos.

O juiz da comarca de Tijucas, Mônani Menine Pereira, determinou o afastamento imediato do diretor geral da Câmara Municipal, Jonathan Desidério, em atenção ao processo sobre a Operação Iceberg – que investiga o envolvimento de vereadores e servidores do Poder Legislativo na cessão indébita de diárias a parlamentares e funcionários que participavam de cursos inexistentes no Paraná entre 2013 e 2015.

Ontem, portanto, a Casa do Povo já operou sem direção geral. Nesta nova fase do processo, quatro gestores da época foram amplamente responsabilizados pelo esquema.