Nos porões da Câmara Municipal, trama-se a inocentação do ex-prefeito Valério Tomazi (MDB) em detrimento das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. E, surpreendentemente, o cabeça do movimento é um vereador de situação.

Tomazi, que governou Tijucas entre 2013 e 2016, recebeu parecer negativo do TCE com referência às contas do município em 2016, e, como pena, pode ficar inelegível por oito anos. Ele recorreu, e o tribunal deve reavaliar a questão; mas, haja o que houver, os direitos políticos do ex-mandatário podem ser assegurados no plenário do Legislativo municipal, que tem essa prerrogativa.

As articulações nos bastidores da Casa do Povo já começaram. Um parlamentar governista tomou as rédeas do acordo, e vem tentando angariar apoios à manutenção da elegibilidade do ex-prefeito, independente da decisão do Tribunal de Contas. Nas entrelinhas, especula-se, ainda, resquícios de gratidão à companhia de Tomazi na campanha vitoriosa da atual administração, nas eleições de 2016, contra o próprio MDB. Pois, então?!

Entre os progressistas de São João Batista paira a unanimidade: o suplente de vereador Tarcísio Soares (PP) seria um “traidor”. Ele pediu à Câmara Municipal a cassação do mandato do titular, Carlos Francisco da Silva (PP), para, quem sabe, passar os próximos 30 meses na vereança.

A decisão está nas mãos da presidente do Legislativo, vereadora Rúbia Alice Tamanini Duarte (PSD), que deve assinar o despacho entre esta e a próxima semana. Para requerer o afastamento do titular, Soares desenterrou registros de crimes ambientais cometidos por Silva no início da década. A defesa do vereador garante que as penas já teriam sido cumpridas e que o caso não é passível de cassação.

De acordo com fontes próximas de ambos – que, além de correligionário, eram amigos –, o suplente teria sido convencido por adversários políticos do PP a protocolar o pedido na Câmara. O advogado Cristiano Silva, que ocupa o cargo de assessor jurídico no gabinete do prefeito Daniel Netto Cândido (PSD), a propósito, é quem faz a defesa de Tarcísio Soares nesse processo. Pois, então?!

Veículos e profissionais de imprensa do Vale do Rio Tijucas – o Blog entre os quais – formam a pauta da Solenidade de Outorga de Honraria da Câmara Municipal de Canelinha, hoje, às 19h30, no Plenário Valdecir José Reis, na Casa do Povo. O presidente do Legislativo canelinhense, vereador Fernando de Souza (PRB), decidiu homenagear, com Moções de Louvor, e reconhecer o trabalho da mídia regional com o argumento de que “a nossa democracia se fortalece com a imprensa”.

Entre jornais impressos, portais, blogs e emissoras de rádio e webTV, 22 empresas do gênero devem receber o laurel.

Entra legislatura, sai legislatura, e o assunto sempre vem à tona: o salário do vereador é justo? Não à toa, vez ou outra uma ovelha negra traz o tema à apreciação do plenário, com projetos e justificativas; num rompante de consciência, para estremecer as bases ou para contentar a torcida. A bola da vez, agora, é a Câmara de São João Batista.

O vereador Fábio Norberto Sturmer (PP) tem o projeto na gaveta, pronto para ser apresentado. Ele deve propor a redução dos vencimentos dos edis batistenses, dos atuais R$ 4,1 mil para o mínimo nacional.

A matéria, entretanto, costuma provocar sensações diversas; da aclamação popular à inquietude da classe parlamentar, que habitualmente se abraça e consegue impedir o corte. Na mesma Capital Catarinense do Calçado, em 2015, a propósito, o então vereador Gilberto Montibeller (MDB) apresentou a mesma proposta; que foi rejeitada, evidentemente.

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RECLAMAÇÃO GERAL

Os vereadores de Tijucas também estão na berlinda. Um grupo formado no Facebook vem se organizando para protestar na Câmara Municipal e reivindicar a redução dos vencimentos dos parlamentares, que, na Capital do Vale, supera os R$ 7 mil. A manifestação estava programada para anteontem, mas não houve sessão.

Em resposta aos reclamantes, via rede social, a vereadora Fernanda Melo (MDB) concordou com a proposta. “Deveria ser de um salário mínimo (a remuneração do vereador), ou até sem pagamento, por contribuição voluntária”, escreveu.

Quanto custa a controversa sessão solene da Câmara Municipal para os cofres públicos de Tijucas? A pergunta, clássica e recorrente, sempre deixa alguém com a pulga atrás da orelha. Justifica-se os gastos, expõe-se vantagens, fala-se de importância e tradição, mas não se cria soluções para as fissuras no caixa do município. Algo, porém, parece estar mudando.

Desta vez, a proposito, não se alugou um clube ou restaurante para a realização do evento. Os galardões – as medalha de mérito “Maria Gallotti”, “Coronel Bayer” e “Município de Tijucas”, os títulos de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito, e o troféu “Amigo da Comunidade” – foram entregues no Anfiteatro Leda Regina de Souza, que é patrimônio do município e serve, evidentemente, para estes fins. E a festa, com coquetel e convidados, numa casa de espetáculos da cidade, foi financiada pelos próprios vereadores, que compraram e distribuíram os convites, e garantiram o custeio do evento sem ônus ao tesouro municipal.

Em sessão extraordinária, agora à tarde, a Câmara Municipal rejeitou o projeto de lei 03/2018, que tratava do plano de carreira dos servidores efetivos do Legislativo tijuquense e, ainda, do reajuste em mais de 50% nos vencimentos da classe. Apenas três vereadores – Elói Geraldo (MDB), Fernando Fagundes (MDB) e Fabiano Morfelle (PDT) – foram favoráveis à proposta.

Ontem, assim que publicou a nota “Momento impróprio“, o Blog recebeu inúmeras críticas. Todas de funcionários do quadro efetivo da Casa do Povo.  Depois de acusarem o colunista de ser “mal-intencionado”, de servir de “marionete para a atual legislatura”, de “detonar o plano de carreira dos servidores com uma reportagem armada”, dizerem que houve “prazer em escrever mentiras a mando de vereadores” e que a “cagada” estava feita, alguns servidores da Câmara argumentaram que “o projeto foi elaborado durante 2016,
apresentado em janeiro de 2017 e arquivado” e que “não há interesse nos edis em qualificar um quadro de servidores que não se submete aos mandos e desmandos”. Vida que segue!

Em tempos de crise, precisamos apertar os cintos. Certo? Com a palavra a Câmara Municipal de Tijucas, que levou à discussão do plenário, quinta-feira (24), em meio à greve dos caminhoneiros, o projeto de lei 03/2018, que dispõe sobre, pasmem!, um paradoxal aumento nos vencimentos dos servidores efetivos da Casa.

Além dos 5% de reajuste anunciados pelo prefeito Elói Mariano Rocha (PSD), a proposta compreende, entre outros itens – como acréscimos de 33% no vale transporte e no vale alimentação –, mais de 50% de aumento nos ordenados dos funcionários de carreira do Legislativo municipal. No exemplo que chama a atenção, o cargo de auxiliar de limpeza da Câmara, remunerado em R$ 1.295,54 mensais, passaria a custar R$ 3.593 por mês aos cofres públicos.

Os oposicionistas são contrários ao projeto; e o vereador Cláudio Tiago Izidoro (MDB) pediu vistas. O tema volta à pauta do Legislativo, em sessão extraordinária, amanhã.

Criou-se uma quimera sobre a audiência da Operação Iceberg – que apura o envolvimento de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Tijucas num esquema de recebimentos indevidos de diárias durante a legislatura 2013-2016 –, agendada para a próxima quarta-feira (16). Sirenes, algemas e desespero passam do imaginário popular aos balcões de botequim e rodas de esquina recorrentemente. Há quem preveja, ainda, o esfacelamento no colegiado do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) no dia seguinte ao evento. Nem tão ao inferno, senhoras e senhores.

De acordo com o advogado Marcio Rosa, que faz a defesa da maioria dos réus no processo, a audiência da próxima semana é apenas a primeira de uma série. “Serão ouvidas as testemunhas de acusação, que são os policiais e mais algumas arroladas pelo Ministério Público. Nas próximas audiências serão ouvidas as testemunhas de defesa, arroladas por nós. E depois, ainda, as testemunhas dos réus”, explica o criminalista.

Em razão do grande número de pessoas a serem ouvidas, a audiência foi marcada para o salão do Júri do Fórum Desembargador Raul Bayer Laus, em Porto Belo.

Foto: Divulgação

As eleições que se aproximam podem ter reflexos severos na política de Tijucas. Pré-candidato a deputado estadual, o vereador Juarez Soares (PPS) – atual presidente do Poder Legislativo tijuquense, alinhado à administração municipal – vem assumindo status de fiel da balança na sucessão da Câmara Municipal. E o MDB, que planeja retomar o comando da Casa do Povo, já percebeu que pode tirar proveito da situação.

A foto, de ontem no Pirão com Linguiça da Apae, no Parque de Eventos Zé Grande, mostra o abeiramento entre Soares e os vereadores periquitos – no retrato, representados por Esaú Bayer (MDB), Fernando Fagundes (MDB) e Fernanda Melo (MDB) – que passou a ser recorrente. O presidente da Câmara busca apoios para a campanha; e os adversários estariam sinalizando positivamente para uma negociação com vistas no pleito interno do Legislativo.

Por outro lado, o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) estaria tentando agasalhar o vereador e súdito. O chefe do Executivo municipal, que precisa manter a maioria no parlamento, teria oferecido entre sete e oito colas-brancas, todos ligados ao governo, para prestar sustentação à campanha do pepessista.

Soares tem um trunfo: a maleabilidade. Tanto pode permanecer aliado à administração quanto engrossar o coro dos oposicionistas e entregar a presidência da Câmara para o MDB em 2019. Chegou a vez de quem puder mais, chorar menos.

Diante da suplementação financeira que a Câmara Municipal de Canelinha fez em 2017, chegou-se a supor que os vereadores canelinhenses estivessem, neste ano, dispostos à contenção de despesas. Aqueles R$ 40 mil remanejados do Executivo para o Legislativo a fim de cobrir um déficit orçamentário na Casa do Povo, pelo jeito, não sensibilizaram ninguém. Por unanimidade, nesta semana, os nove edis da Cidade das Cerâmicas aprovaram um aumento de 5,67% nos próprios salários.

De acordo com o jornalista Jonas Hames, de São João Batista, que também publicou artigo a respeito do tema, o presidente do parlamento canelinhense, Fernando de Souza (PRB), justificou que “não se trata de um ganho real. É reposição de perda inflacionária”. Mas, no fim das contas – se elas realmente fecharem em dezembro, sem necessidade de outra suplementação –, o orçamento do Legislativo, que esteve em R$ 1.080 milhão em 2017, passou para R$ 1.300 milhão neste ano. Pois, então?!