Foto: Luan Lucas/Blog do Léo Nunes

O juiz federal Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara de Justiça de Itajaí, suspendeu, por liminar, os efeitos das portarias 67/2022 e 17/2023 do Ministério da Educação, que obrigavam o município de São João Batista a conceder reajustes de 33,24% e 14,9%, respectivamente, aos servidores da rede pública de ensino.

A decisão atende ao pleito do Executivo batistense e tem relação direta com a greve dos professores, que foi suspensa em comum acordo nesta semana. Para que 59 profissionais do magistério voltassem ao trabalho, o prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB) concordou em aumentar os salários da categoria em 8%.

Ao Blog, com exclusividade, Pedroca lamentou que a situação precisasse ser discutida nos tribunais, mas comemorou que, antes mesmo da ordem judicial, as partes houvessem chegado a um acordo. O mandatário batistense disse, ainda, que vai manter o reajuste anunciado tanto para o magistério quanto para o funcionalismo público do município. “Nossos servidores estavam mesmo precisando de um aumento”, finalizou.

Foto: SindiEducar/Divulgação

Reunidos na manhã de ontem, representantes do SindiEducar (Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino de São João Batista) e da Câmara Municipal sugeriram que projetos relacionados às despesas da prefeitura com pessoal devam ser barrados no Legislativo até que a problemática com o magistério seja solucionada.

Em tese, e se o texto fosse aprovado, para que o prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB) pudesse voltar a contratar, gratificar ou rever pagamentos de servidores públicos, ele precisaria, antes, negociar com a rede municipal de ensino. Inédita na região, a medida forçaria o Poder Executivo a conceder o reajuste ao magistério batistense — pauta que vem, há meses, colocando o Poder Público e os professores em trincheiras opostas na Capital Catarinense do Calçado.

Para o vereador Nelson Zunino Neto (PP), que atua com procuração dos professores no litígio com a prefeitura, a proposta requer que “toda matéria (que envolva despesa de pessoal), antes de ir ao plenário, seja submetida à Comissão de Constituição e Justiça”. Ele reforça, ainda, que a bancada do PP na Câmara, formada por três membros, já decidiu acompanhar o pedido.

Mas, com maioria na Casa do Povo, a base governista deve rejeitar a solicitação.

Houve quem apostasse que o vice-prefeito de São João Batista, Almir “Déi do Gás” Peixer (MDB) — seguramente aquele que mais vezes esteve no comando do município no mandato atual, na região —, jamais teria uma nova oportunidade na chefia do Executivo. Os palpites têm motivo: as acusações públicas, em setembro, do prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB) sobre o adjunto “fazer rolo” com a retirada, sem permissão, segundo ele, de um documento da prefeitura para fins político-eleitorais.

Mas as rusgas parecem ter sido superadas com o fim das eleições. Pedroca entrou novamente em férias e passou, hoje, o bastão para Déi, que administra a Capital Catarinense do Calçado nos próximos 15 dias.

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TURBULÊNCIA

O mandatário batistense vem passando por um período turbulento na gestão. A greve dos professores da rede municipal, de acordo com as especulações, tem sido uma das principais razões.

Por mensagens de áudio — que, obviamente, como todas as outras que ele enviou antes, durante e depois da campanha de 2020, passaram a ser compartilhadas sucessivamente nas redes de conversação online do município e da região —, Pedroca chegou a criticar severamente vereadores de oposição que teriam remetido salgadinhos para os professores que se reuniam no protesto. Pois, então?!

A celeuma do piso nacional do magistério foi agravada em São João Batista. Por unanimidade, os vereadores rejeitaram o projeto do Executivo que concederia o reajuste com ressalvas nos benefícios cumulativos da classe e deram ainda mais dor de cabeça ao prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB).

De acordo com o SindiEducar (Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de São João Batista), que emitiu nota de repúdio à tentativa do governo, a proposta recusada na Câmara apenas “estabelecia um ‘complemento de piso’ que não integraria o vencimento básico e não serviria de base de cálculo para qualquer vantagem conquistada pelos servidores, como regência de classe, triênio, progressão e incremento”.

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COFRE CHEIO

Diferentemente de outros municípios da região, o problema de São João Batista não está na falta de recursos para a instituição do reajuste integral. Representantes do governo garantem, sempre que questionados, que dinheiro tem, mas que, se destinado à correção dos vencimentos do magistério, o município feriria a lei de responsabilidade fiscal.

O departamento jurídico da prefeitura estuda, agora, outra maneira de cumprir a lei federal sem que a folha extrapole os 54% de gastos com pessoal e a administração municipal sofra as sansões dos órgãos fiscalizadores.

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ÚLTIMA INSTÂNCIA

Diante do impasse, os professores, amparados pelo SindiEducar, não descartam, inclusive, uma greve. A ameaça foi confirmada por uma fonte do jornal Correio Catarinense no sindicato da classe.

Da série “têm coisas que só acontecem no Vale do Rio Tijucas”: a distinta senhora, primeira da fila, que encheu o tanque do carro logo que o posto anunciou a venda de combustível, hoje, em São João Batista, voltou ao estabelecimento momentos depois, com manifestantes, para protestar contra o comércio, impedir o abastecimento dos demais veículos e discursar em favor da greve.

Assim é gostoso! Para quem não entendeu o processo, o colunista sugere a releitura do artigo “Somos todos“, de ontem no Blog. Pois, então?!

Em tempos de crise, precisamos apertar os cintos. Certo? Com a palavra a Câmara Municipal de Tijucas, que levou à discussão do plenário, quinta-feira (24), em meio à greve dos caminhoneiros, o projeto de lei 03/2018, que dispõe sobre, pasmem!, um paradoxal aumento nos vencimentos dos servidores efetivos da Casa.

Além dos 5% de reajuste anunciados pelo prefeito Elói Mariano Rocha (PSD), a proposta compreende, entre outros itens – como acréscimos de 33% no vale transporte e no vale alimentação –, mais de 50% de aumento nos ordenados dos funcionários de carreira do Legislativo municipal. No exemplo que chama a atenção, o cargo de auxiliar de limpeza da Câmara, remunerado em R$ 1.295,54 mensais, passaria a custar R$ 3.593 por mês aos cofres públicos.

Os oposicionistas são contrários ao projeto; e o vereador Cláudio Tiago Izidoro (MDB) pediu vistas. O tema volta à pauta do Legislativo, em sessão extraordinária, amanhã.

Num instante, conhecemo-nos. Deixamos de ser tijuquenses, canelinhenses, batistenses, neotrentinos para ser brasileiros. Compramos a briga e acreditamos em tudo. E nos apresentamos como humanos, com acertos e erros; e de perfis diversos. Nem Freud conseguiria nos entender.

No prenúncio, nos dividimos entre descrentes e precavidos. Depois passamos a otimistas e preocupados. Depois, a acomodados e incomodados. O combustível estava no fim, o boca-a-boca profetizava o caos, e passamos a nos separar novamente em outras duas classes: os preguiçosos e os egoístas. Uns não queriam enfrentar a fila, não queriam ver o problema; e outros nem queriam saber quem ou quantos vinham atrás.

No tempo da realidade, formamos os desesperados e os oportunistas. Enquanto se falava em “crise”, houve quem enxergasse oportunidade e lucrasse desvairadamente com a angústia e a ignorância. Também há quem se mobilize, quem manobre, por muitas razões: para ser visto, ser lembrado, ser útil, ser líder, ser contra, ser político; e outros que apenas torcem, ou criticam à distância, ou ficam à margem, na sombra, nas redes sociais, à espera do fim.

Não apenas #somos todos caminhoneiros. Também #somos gente que precisa aprender muito.

Não bastasse a queda vertiginosa nas escalas de cruzeiros para o verão em Porto Belo, a Capital Catarinense dos Transatlânticos lamentou, no fim se semana, mais um revés. O famoso MS Insignia, que chegaria à cidade no domingo (13) – com 680 passageiros e 400 tripulantes – e abriria oficialmente a temporada 2016/2017, não aportou.

De acordo com a Fumtur (Fundação Municipal de Turismo), o cancelamento da escala tem relação com a greve no porto de Rio Grande (RS), onde o navio, que tem bandeira das Ilhas Marshall, deveria realizar o procedimento de nacionalização.

Clientes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em Tijucas podem ter que esperar pelo fim da greve dos bancários, programada para iniciar amanhã, para poderem usar novamente os serviços das agências. A categoria reivindica um reajuste salarial de 14,65% – cinco pontos percentuais além do índice da inflação, que é de 9,65% –, e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) oferece aumento de 6,5%.

Até que as partes se acertem, os serviços ficam paralisados. Quem comanda a greve na região é o Sindicato dos Bancários de Brusque, que tem o tijuquense Adriano Silva, popular Guinho, como principal representante no Vale do Rio Tijucas.