sábado, 31 de outubro de 2020 VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA

Revezamento

Postado em 14 de outubro de 2020

Mais um capítulo na novela que enreda a cadeira do vereador licenciado Odirlei Resini (MDB) na Câmara Municipal de Tijucas. Novo despacho do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) decreta a nulidade do ato que nomeou e empossou Cláudio Tiago Izidoro (PP) na vaga e a consequente nomeação e posse de Oscar Luiz Lopes (MDB). A decisão atenta, ainda, para “risco de dano grave ou de difícil reparação se mantido o atual quadro no Legislativo tijuquense”.

Portanto, de acordo com o mais recente entendimento, a cadeira pertence ao MDB e não a Izidoro — que era filiado à legenda em 2016, alcançou votação superior à de Lopes, mas que, em seguida, deixou as fileiras emedebistas e em março se transferiu para o PP. Desde que Resini se licenciou da vereança para servir à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, os suplentes vêm se revezando na vaga; não por acordo entre si, mas por deliberações judiciais que ora contemplam uma parte e depois outra.

Vai e vem

Postado em 3 de agosto de 2020

A cadeira do vereador licenciado Odirlei Resini (MDB), atual secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do município, volta, a partir de hoje, a ser ocupada pelo suplente Cláudio Tiago Izidoro (PP) na Câmara. Por liminar do desembargador Sérgio Bassch Luz, da 2ª Câmara de Direito Público do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), o segundo suplente do MDB, Oscar Luiz Lopes, mantinha o posto de vereador desde 14 de julho. Agora, o juiz substituto Luiz Fernando Pereira de Oliveira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas, assinou mandado de segurança revertendo a decisão.

O imbróglio envolve uma discussão antiga: do direito à vaga para o partido ou para o candidato que obteve mais votos na eleição de 2016. De acordo com o mandado de segurança, publicado ontem, “não há prova pré-constituída nos autos ou mesmo notícia de que o empossado Cláudio Tiago Izidoro, primeiro suplente diplomado, tenha sido removido pela Justiça Especializada da lista de suplentes” e “até que haja pronunciamento da Justiça Eleitoral a respeito, eventualmente alterando a ordem dos suplentes, a denegação da segurança é medida que se impõe”.

A representação municipal do MDB foi intimada a apresentar contrarrazões para requerer, mais uma vez, a cadeira em questão. O prazo vence amanhã.

Rodízio

Postado em 4 de novembro de 2019

Terceiro suplente do PDT, o representante comercial Vagner Felizardo — que somou 230 votos nas eleições de 2016 — assume hoje, logo mais, a cadeira do correligionário Fabiano Morfelle no parlamento tijuquense. O rodízio do partido na Câmara, que já prestigiou a professora Consuelo Azevedo e o presidente municipal da legenda, João Luiz Lopes, é uma das diretrizes dos brizolistas na Capital do Vale e vem sendo cumprido à risca.

A assistente de enfermagem Michele de Camargo (PDT), que alcançou a marca de 195 votos na eleição passada, é a próxima da lista, e quem deve, muito em breve, experimentar a vereança.