Em tempos de crise, precisamos apertar os cintos. Certo? Com a palavra a Câmara Municipal de Tijucas, que levou à discussão do plenário, quinta-feira (24), em meio à greve dos caminhoneiros, o projeto de lei 03/2018, que dispõe sobre, pasmem!, um paradoxal aumento nos vencimentos dos servidores efetivos da Casa.

Além dos 5% de reajuste anunciados pelo prefeito Elói Mariano Rocha (PSD), a proposta compreende, entre outros itens – como acréscimos de 33% no vale transporte e no vale alimentação –, mais de 50% de aumento nos ordenados dos funcionários de carreira do Legislativo municipal. No exemplo que chama a atenção, o cargo de auxiliar de limpeza da Câmara, remunerado em R$ 1.295,54 mensais, passaria a custar R$ 3.593 por mês aos cofres públicos.

Os oposicionistas são contrários ao projeto; e o vereador Cláudio Tiago Izidoro (MDB) pediu vistas. O tema volta à pauta do Legislativo, em sessão extraordinária, amanhã.

Imagem: Reprodução

E agora, José?! Ao tempo em que Tijucas – em diligência da iniciativa privada e aporte do Poder Público – se lança como “polo náutico do Brasil”, a portuária Itajaí quer ser notada pelo mesmo motivo, em campanhas vigorosas, eventos sedutores e adesões ilustres. Dentre outras propostas, a etapa da Volvo Ocean Race, no fim do mês, elevou a disputa. “A terceira parada (da competição esportiva de velejadores) consolidou Itajaí como polo náutico do Brasil”, frisou o prefeito Volnei Morastoni (MDB) ao Diarinho.

Os anúncios da campanha “Itajaí, O Polo Náutico do Brasil” foram disseminados na mídia especializada durante a Volvo Ocean Race. Na verdade, o projeto tem três anos. Foi lançado em abril de 2015 pela prefeitura, mas estava adormecido até o recente empenho de Tijucas no setor. Para o famoso navegador Vilfredo Schurmann – que cortou, com a família, os sete mares do globo terrestre –, não há dúvidas: o título tem dono. “Realmente, a cidade é o polo náutico do Brasil. Por isso construímos o nosso veleiro Kat em Itajaí”, disse ao Página 3.

Não se sabe porque cargas d’água Dário Berger (MDB-SC) teria algum interesse no Vale, mas, segundo um passarinho incolor, o senador estaria inclinado a reeditar na região o projeto que protagonizou em São José e Florianópolis. Prefeito por 16 anos consecutivos – oito em cada município –, ele viria tentando convencer o chefe do Executivo de São João Batista, Daniel Netto Cândido (PSD), que está no segundo mandato na Capital Catarinense do Calçado e com quem mantém estreita relação, a se filiar ao MDB e, em 2020, concorrer à prefeitura de Tijucas.

Assessor especial de Berger na região, o ex-vice-prefeito e ex-vereador Luiz Rogério da Silva, de Tijucas, garante que jamais ouviu qualquer conversa a respeito. “Sei que o senador gosta muito do Daniel, e que, certamente, já o convidou a se filiar ao MDB. Mas, se realmente existisse essa proposta, suponho que eu teria sido consultado”, diz.

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FONTES INSEGURAS

O suposto projeto teria sido revelado à boca pequena, num encontro entre políticos locais e familiares do prefeito de São João Batista. Pelo sim e pelo não, a fumaça está no ar. Se há fogo, ou apenas uma fogueira de vaidades, o tempo deve mostrar.

Servidor efetivo da Câmara Municipal, Gustavo Lemos Souza, filho do ex-vereador Edson José Souza (MDB), endereçou ofício ao presidente do Poder Legislativo de Tijucas, vereador Juarez Soares (PPS), se oferecendo para ocupar, gratuitamente, a direção geral da casa. “Coloco-me à disposição para assumir e/ou responder, SEM ÔNUS (ou seja, sem o recebimento de diferenças salariais positivas – gratificação – entre o vencimento estipulado para o cargo e meu cargo efetivo), o cargo de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal”, especifica, no texto, o funcionário.

De acordo com Lemos Souza, no ofício, a Casa economizaria aproximadamente R$ 90 mil em 2018 se acatasse a proposta. O vencimento do cargo é de R$ 5.309,19.

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PAU QUE DÁ EM CHICO, DÁ EM FRANCISCO

Em contato com o Blog, o vereador Juarez Soares elencou três pontos pelos quais decidiu rejeitar a oferta: a ilegalidade, a confiança e incompatibilidade partidária, e a tentativa de amotinação.

Segundo o presidente do Legislativo, a Lei impede o exercício do serviço voluntário nos órgãos públicos. “O Estatuto do Servidor Público não permite que um funcionário exerça função não remunerada. Além disso, o cargo de diretor geral demanda confiança extrema da parte do presidente. É uma função de enorme responsabilidade, por isso nomeei Lucas Régis, meu assessor desde o início do mandato, capacitado e graduado”, explica.

“Me estranha, porém, que no mandato anterior, do ex-presidente Elói Pedro Geraldo (MDB), do partido que ele (Gustavo Lemos Souza) segue, ele exerceu desde setembro a função de confiança de controlador, com R$ 1,5 mil a mais no salário, e nunca se ofereceu para cumprir o serviço gratuitamente”, completa o comandante da mesa diretora da Casa do Povo.

O vereador entende, ainda, que a atitude venha acompanhada de represália por uma recente exoneração, no intuito de incitar a população contra a administração da Câmara, e tumultuar o ambiente. “No início de janeiro, cumpri minha promessa com a comunidade e exonerei alguns servidores comissionados, e ele está entre os dispensados. Na controladoria, cargo que o Gustavo ocupava, nomeei o jornalista Rafael Spricigo, que é efetivo e receberá apenas a diferença no salário. Ele quis fazer média com a população, já que sabe que esse pedido é ilegal”, finaliza Soares.

Bombinhas continua fazendo escola. Depois que a Capital do Mergulho Ecológico – uma das mais turísticas de Santa Catarina – decidiu implementar, no verão, uma taxa de preservação ambiental para veículos que ultrapassam suas fronteiras, uma série de municípios catarinenses e brasileiros resolveu copiar, e até aperfeiçoar, a proposta.

O mais recente é Jericoacoara – onde o ex-prefeito Carlos Humberto “Bebeto” Ternes, de Tijucas, viveu seus últimos anos –, no Ceará. Dotado de praias, lagoas e dunas famosas, o município cearense cobra, desde o fim de setembro, uma diária dos visitantes: R$ 5 por pessoa.

Foto: Divulgação

A professora Rosimere Furtado (D), coordenadora educacional no município de Tijucas, com a primeira-dama do Estado, Maria Angélica Colombo, quarta-feira (1), na Casa d’Agronômica, residência oficial do governador de Santa Catarina.

Acompanhada da Irmã Terezina Rodrigues, da Associação Casa Irmã Dulce e Lar Santa Maria da Paz, a educadora participou de uma missa – que a primeira-dama promove periodicamente para grupos de mulheres – e, em seguida, de um jantar no Palácio Residencial do chefe do Executivo catarinense. A professora, a propósito, trouxe na bagagem, no retorno a Tijucas, a esperança na reativação do CEI (Centro de Educação Infantil) Assistencial Espírito Santo, que o município pretende executar, e que Maria Angélica, reconhecidamente atuante nas causas sociais, prometeu ajudar.

As oportunidades de emprego nas indústrias de calçados de São João Batista têm atraído um grande número de imigrantes haitianos para a cidade. Obstinados e dispostos ao trabalho, os estrangeiros preenchem a lacuna da dificuldade de mão de obra nas fábricas; mas vêm esbarrando num problema: o idioma. A grande maioria chega à Capital Catarinense do Calçado sem conhecer uma palavra sequer em português.

Empregador de uma haitiana – que fala apenas o francês e o crioulo –, o advogado Nelson Zunino Neto tenta sanar essa dificuldade. Enviou proposta à UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) para atender cerca de 100 imigrantes no projeto PLAM (Português como Língua de Acolhimento), e obteve retorno positivo. As aulas seriam ministradas por voluntários treinados pela universidade no Centro Educacional Educar, mantido pela Via Scarpa, ou na sede da Academia Batistense de Letras.

A professora Rosane Silveira, coordenadora do PLAM, procura, agora, interessados em participar do projeto como instrutores voluntários. Possíveis colaboradores podem contatar a UFSC no e-mail [email protected]. Basta enviar nome, endereço, telefone e um breve relato de alguma experiência com o ensino ou aprendizagem de línguas.

Decepção para o Executivo, mas renovação de esperança para a semeada evolução do Legislativo. Entre torcidas de nariz na bancada situacionista, o vereador Juarez Soares (PPS) – que faz coro nos discursos governistas na Câmara – rejeitou, ontem, o Projeto de Lei Complementar 056/2017, que visava a inclusão do cargo em comissão de assessor jurídico no texto do anexo I da Lei Complementar 002/2010, com vencimento mensal de R$ 4,7 mil, para atender às necessidades da administração municipal de Tijucas.

Com voto negativo, Soares acompanhou os oposicionistas e podou, com sete a seis para os contrários, os planos do governo. Para justificar a posição, o parlamentar vem tratando o tema como “questão de moralidade”. Pois, então?!

O vereador Fernando Souza (PRB), de Canelinha, toma a frente do lançamento, amanhã, às 19h30, na Câmara Municipal, da Acatur (Associação Canelinhense de Turismo). O objetivo da proposta é, segundo o release, “construir uma nova maneira de apresentar o município”.

Além do coquetel de lançamento, e da apresentação da logomarca e do estatuto da entidade, membros da Acatur devem eleger, conforme programação do evento, a diretoria para o biênio 2017/2019.

Se depender do colega Fabiano Morfelle (PDT), os planos do vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) – de assumir o comando da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo do município – serão frustrados. O edil pedetista propõe uma alteração na alínea “a”, inciso “II”, do artigo 43 da Lei Orgânica do município, para que parlamentares fiquem impedidos de “ocupar cargo, emprego ou função no âmbito da Administração Pública Municipal” a não ser que renunciem à vereança.

O projeto de emenda à Lei Orgânica tramita na Câmara, com anuência da mesa diretora, mas, até o momento, sem as assinaturas dos componentes da bancada situacionista.