Foto: TV Câmara

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Canelinha, segunda-feira (18), terminou mais cedo para o vereador em exercício Silvio Reis (PL). A saída antecipada foi a reação de uma negativa por parte do presidente do Poder Legislativo municipal, Eloir João “Lico” Reis (PSD).

Momentos antes, o recém-empossado parlamentar, que foi secretário de Obras na atual gestão, rebateu uma fala do vereador Thiago Vinícius Leal (MDB) sobre a falta de limpeza em uma das valas centrais da cidade. Entretanto, ao utilizar o adjetivo “mentiroso”, Reis abriu brecha para que o emedebista cobrasse da presidência da casa um direito de resposta.

O vereador oposicionista teve um minuto para responder e aproveitou para fazer uma nova provocação. Reis, então, pediu mais um minuto à chefia do Legislativo que, desta vez, negou o direito. “Não vou dar a palavra pra mais ninguém”, bradou Lico. Inconformado, Silvio se levantou da cadeira e deixou o plenário antes do término da sessão.

Mais tarde, o presidente lamentou. “Fico triste quando um vereador deixa a sessão antes do térmico. A reunião só termina quando acaba a sessão”, disse. A alfinetada serviu, ainda, para outros parlamentares que seguiam no plenário, mas fora de seus respectivos lugares.

Foto: Divulgação/PMNT

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TRANSMISSÃO

O prefeito de Nova Trento, Tiago Dalsasso (MDB), entrou em férias. Ele se afasta do comando do município por dez dias e ontem transmitiu o cargo ao vice-prefeito Moacir Dallabrida (PL), que assumiu oficialmente hoje.

 

No itinerário do prefeito em exercício estão o atendimento ao público e as visitas a obras em andamento. “Vou continuar a fazer o bom trabalho realizado pelo Tiago”, prometeu Dallabrida na assinatura da ata, diante de todos os secretários municipais.

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PONTO ELETRÔNICO

Enquanto o ex-prefeito de São João Batista e pré-candidato a deputado estadual Daniel Netto Cândido (PODE) era entrevistado no Jornal do Meio-Dia, na Rádio Super, quinta-feira (26), o desafeto, também ex-prefeito e dono da estação Aderbal Manoel dos Santos (PP) sugeria, remotamente, de casa, perguntas ao convidado. Foi a primeira vez que o ex-secretário adjunto de Estado do Desenvolvimento Social esteve na emissora.

Sobre o fatídico discurso de posse em 1º de janeiro de 2013, que culminou na incurável inimizade entre ambos, Cândido disse, mais uma vez, que se arrepende, que apenas cumpriu orientações e que, naquele momento, foi uma questão de sobrevivência.

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HONRA AO MÉRITO

Pouca gente soube — justamente por sua bem-posta discrição — que o professor e doutor Celso Leal da Veiga Júnior, com décadas de dedicação ao Direito em Tijucas e região, foi homenageado, no fim de maio, com a Medalha de Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, a mais antiga e tradicional associação de advogados do Estado.

A honraria foi entregue pelo vice-presidente do Iasc, Harisson Araújo Almeida, em cerimônia muito prestigiada no campus da Univali (Universidade do Vale do Itajaí) de Tijucas.

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PLEITO EXTRAORDINÁRIO

Porto Belo não é o único município catarinense a passar por eleição suplementar neste domingo (5). Os eleitores da pequena Presidente Castello Branco, com menos de 2 mil habitantes, no Vale do Contestado, também vão às urnas.

Nas duas cidades, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pretende fazer um acompanhamento minucioso do processo, testando novidades da transparência eleitoral.

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ALTRUÍSMO

O vereador Gustavo Grimm (CIDADANIA), de São João Batista, já doou mais de R$ 50 mil em salários como parlamentar para projetos e entidades assistenciais. Desde que assumiu a vereança, em janeiro de 2021, ele vem contribuindo, mensalmente, com instituições, associações comunitárias, igrejas, grupos de escoteiros, campanhas filantrópicas e afins.

Um vereador recebe, em São João Batista, quase R$ 3,5 mil mensais.

Com projeto de Lei protocolado na Câmara, o vereador Cláudio Eduardo de Souza (PDT) sugere que terrenos particulares baldios em Tijucas sejam transformados em hortas comunitárias. De acordo com o texto, a medida promoveria o aproveitamento de áreas ociosas e garantiria a limpeza desses espaços, muitas vezes tomados por mato ou lixo e motivos de problemas recorrentes para moradores e Poder Público. A proposta está sob análise das comissões do Legislativo.

Para o técnico em topografia Abel Calixto Cardoso, servidor efetivo do município, porém, o projeto não tem amparo legal. “Há conflito com o direito à propriedade, uma vez que quem ocupa um lote pode ingressar com pedido de direito possessório”, escreveu o funcionário público em um grupo de conversação online. Ele prevê, ainda, que dificilmente alguém concordaria com a cessão do imóvel para usufruto de terceiros sob o risco de perder o direito de propriedade.

O ex-vice-prefeito Luiz Rogério da Silva, de Tijucas, foi aprovado, semana passada, na banca do curso de Direito da Univali, no campus do Kobrasol, em São José. Enfermeiro de primeira formação, ele juntou o que já sabia e o que passou a saber, e apresentou o trabalho “Contratação direta e medidas de enfrentamento perante a pandemia de coronavírus (Covid-19) à luz da Lei”. Recebeu nota máxima.

Rogerinho deve, agora, se dedicar integralmente à prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e, a partir daí, se apresentar como mais novo jurisperito da Capital do Vale.

O advogado Nelson Zunino Neto, de São João Batista, acaba de lançar o livro “Tempo Mínimo de Propaganda Eleitoral em Rádio e TV — Por Um Jogo Justo” pela Editora Habitus. Profissional destacado no Vale do Rio Tijucas há mais de 20 anos, e pós graduado em Direito Eleitoral e Político, ele se envolveu com o tema quando foi presidente estadual da Rede Sustentabilidade, entre 2017 e o início deste ano, e passou a desenvolver estudos e argumentos sobre o que considera um direito do eleitor.

“Entendo que a propaganda faz parte do direito à informação, não apenas do candidato em se apresentar, mas muito mais do eleitor, que tem direito de conhecê-lo e conhecer suas ideias. E sem essa informação o processo democrático não está completo, já que a democracia verdadeira é mais do que possibilitar o voto: é franquear o voto livre, consciente, com base em informação”, justifica Zunino Neto ao Correio Catarinense. A obra está à venda na Amazon, por R$ 43,90.

O suplente de vereador Narbal Andriani Júnior (PV), de Tijucas, levantou da cama com o pé esquerdo, quinta-feira (16), e soltou o verbo nas redes sociais. Disse que estava “de saco bem cheio”, que não tem “sangue de barata” e que quer “o direito de assumir um lugar na Câmara Municipal” pelos 247 votos que conquistou em 2016.

Embora a votação não tenha sido suficiente para garantir esse sugerido direito, o recado foi direcionado àqueles que, segundo ele, “usurparam” da sua fé e ideologia na “história que se repete”.

Foto: Divulgação

Entre familiares e amigos – como o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB) –, o ex-prefeito de Porto Belo e advogado Evaldo Guerreiro (PT) lançou oficialmente, dias atrás, em Florianópolis, o livro “A Outorga Onerosa e o Direito de Construir” pela Editora Lumen Juris.

O evento foi prestigiado por ilustres figuras do campo do Direito, como os desembargadores Pedro Manoel de Abreu e Luiz Carlos Freyesleben, além dos juízes Luiz Eduardo Freyesleben, Clayton Wandscheer e Jussara Schittler e do procurador Marcílio de Novaes Costa. Da região, estiveram presentes o vice-prefeito de Itapema, João Emmel (PR), a oficial do tabelionato de Porto Belo, Daisy Ehrhardt, e o empresário itapemense Francisco Hasckel.

Ex-prefeito de Porto Belo, o advogado Evaldo José Guerreiro Filho apresenta oficialmente, em 6 de maio, às 19h, na Livraria Catarinense, no Beira Mar Shopping, em Florianópolis, a primeira obra da carreira de escritor: “A Outorga Onerosa e o Direito de Construir.

Lançado pela Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro, que tem grande tradição – 30 anos – em publicações jurídicas e está entre as 10 maiores do país no campo do Direito, o livro faz uma abordagem geral da política urbana na Constituição Federal e na nova legislação do município de Itapema.

A compulsão do deputado federal Rogério “Peninha” Mendonça (MDB-SC), de Nova Trento, pelo assunto é impressionante. Nos últimos dias, ele passou a defender mais uma bandeira no Congresso: o direito à posse de armas de fogo garantido na Constituição Federal.

O parlamentar neotrentino vem colhendo assinaturas na Câmara para apresentar a “Proposta de Emenda Constitucional da Legítima Defesa”. Já tem 103; e precisa de mais 68.

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RÓTULO

Peninha ganhou notoriedade nacional ao propor, insistentemente – aliado ao amigo e então deputado federal Jair Messias Bolsonaro, hoje presidente da República –, a revogação do Estatuto do Desarmamento, que condiciona, com muita rigidez, a aquisição de armas de fogo por cidadãos comuns. Por isso, aliás, é tratado entre os congressistas e a imprensa como um dos mais veementes integrantes da polêmica “Bancada da Bala”.

Ex-prefeito de Porto Belo, o advogado Evaldo Guerreiro, que é um intelectual, estudioso inveterado, publicou seu primeiro livro. Lançado pela Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro, que tem grande tradição – 30 anos – em publicações jurídicas e está entre as 10 maiores do país no campo do Direito, “A Outorga Onerosa e o Direito de Construir” faz uma abordagem geral da política urbana na Constituição Federal e na nova legislação do município de Itapema.

A obra já pode ser encontrada para compra no site da editora. Mas o lançamento oficial, com a presença do autor, deve acontecer em abril de 2019, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi, em Florianópolis.