Foto: OlhoVivoCan

Autor do Projeto de Lei, em 2018, que autorizou a arrecadação de valores, junto ao Semais (Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento Básico), para a manutenção da Rede Feminina de Combate ao Câncer no município, o vereador Fernando de Souza (PRB) — último à esquerda, de costas — esteve na apresentação da proposta de instituição da Rede Masculina de Combate ao Câncer na Cidade das Cerâmicas, semana passada.

Outros parlamentares canelinhenses, como Abel Grimm (PP), Antônio Carlos Flores (PSDB) e Antonio Carlos Machado Junior (MDB), também participaram do encontro. Todos, porém, apenas como parte interessada e, sobretudo, motores sociais; porque o estatuto veda o ingresso de agentes em cargos eletivos na diretoria da entidade.

Justo agora que a Câmara Municipal de Tijucas começava, enfim, a se recuperar do linchamento público a que foi submetida com a deflagração da famigerada Operação Iceberg, o tema “concessão e pagamento de diárias” volta à pauta do Legislativo municipal, a partir do PL 32/2019.

De autoria da mesa diretora, o projeto requer alterações na Lei 2.706/2018 — que, muito em razão do escândalo, limitou drasticamente a cessão de diárias a parlamentares e funcionários —, para que “vereadores e servidores, sempre que a serviço ou em atividade de interesse da Câmara fora da sede, façam (ou voltem a fazer) jus ao transporte e à percepção de diárias destinadas a indenizar as despesas com alimentação, estadia e locomoção urbana”. A proposta vem sendo tratada com discrição, sem alarde, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

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ANTECIPAÇÃO

Esperando repercussão seguramente negativa, o presidente do Legislativo e autor da proposta, Vilson Natálio Silvino (PP), repensou e decidiu, hoje pela manhã, pedir vistas ao PL 32/2019.

Nos bastidores da Casa do Povo, estima-se que o projeto deva ser arquivado entre amanhã e quarta-feira (17). Pois, então?!

O case de sucesso nas eleições de 2016 em Tijucas vem sendo estudado, e pode ser reproduzido em 2020 na vizinha São João Batista. O grupo oposicionista passou a projetar no ex-vereador e professor Gregório de Souza Filho, popular Gorinho, do PSL, um perfil de candidato a prefeito que, tempos atrás, dificilmente seria considerado.

Professor aposentado, ex-presidente do Legislativo, ex-diretor de escola e personagem político de vanguarda – qualquer semelhança com o mandatário tijuquense Elói Mariano Rocha (PSD) não é mera coincidência –, Gorinho está no radar da oposição. A proposta vem sendo discutida internamente, sem alarde, mas tem agradado e gerado expectativas.

Foto: Divulgação

Sempre cotado para a concorrência majoritária em Canelinha, o vereador Antônio Carlos Flores (PSDB) vem sendo seduzido pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) a ingressar no PL (ex-PR). As promessas são de suporte integral do partido para a corrida pela prefeitura em 2020. O ex-servidor da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) balançou com a proposta.

O encontro, na sexta-feira (21), em que o convite foi reafirmado, serviu, ainda, para garantir um micro-ônibus para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) da Cidade das Cerâmicas e o pleito da obra de reforma e ampliação da sede da entidade, orçada em R$ 700 mil.

Flores ainda não confirmou a filiação ao PL, mas já decidiu que não fica no PSDB.

Candidata a prefeita em 2008 e a vice-prefeita em 2012, a empresária Geraldina Mafra, popular Geralda, e o estrategista político Túlio Tavares Santos – responsável direto, há anos, por diversas campanhas vitoriosas no Vale do Rio Tijucas – têm um projeto comum para 2020: renovar o Executivo canelinhense com a eleição do jovem vereador Fernando de Souza (PRB) a prefeito.

Eles têm dito abertamente que Souza apresenta o perfil ideal para encabeçar a via alternativa no próximo pleito majoritário da Cidade das Cerâmicas, e que pretendem encampar a candidatura do parlamentar ao cargo máximo do município. A proposta, inclusive, vem tomando corpo e ganhando adeptos, sobretudo em setores da oposição, no Legislativo e na iniciativa privada.

O deputado federal Rogério “Peninha” Mendonça (MDB-SC), de Nova Trento, foi aplaudido de pé por milhares de municipalistas, semana passada, durante discurso na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na capital federal. Ele usou o espaço para defender a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pela unificação das eleições no Brasil, da qual é autor e que tramita no Congresso.

Segundo o vice-líder do governo na Câmara Federal, se prefeitos, vereadores, governadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente da República fossem eleitos no mesmo processo, a cada quatro anos, haveria uma economia de milhões de reais para os cofres da Nação. Detalhe: se a proposta for aprovada, os atuais prefeitos e vereadores, a propósito, concluiriam os mandatos apenas em 2022.

O deputado estadual Ivan Naatz (PV) cumpriu o que prometeu, e protocolou, na Assembleia Legislativa, a primeira PEC da legislatura 2019-2022 com o objetivo de proibir a cobrança de taxas de qualquer natureza que limitem o tráfego de pessoas ou de bens – como, em exemplo claro e manifesto, a TPA de Bombinhas.

A proposta foi assinada por outros 13 parlamentares, mas, obviamente, deve contar com resistência máxima da representante da região, Ana Paula da Silva (PDT), que, quando prefeita da Capital do Mergulho Ecológico, instituiu a cobrança e serviu de inspiração para outros municípios turísticos Brasil afora.

Porque governou Bombinhas, que tem o turismo como principal fonte de arrecadação, a deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT) apresentou, quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para a criação do “Programa de Policiamento Turístico”. A proposta requer maior efetividade dos mecanismos de segurança pública de Santa Catarina em regiões que recebam, por razões de natureza biológica, cultural ou histórica, grande volume de visitantes em determinadas épocas do ano.

Dentre as diretrizes do PL estão treinamentos específicos para os policiais, tais como “atuação frente a grupos vulneráveis”, “meios de resolução pacífica de conflitos” e “habilidades básicas no atendimento ao turista”. Segundo a parlamentar, o projeto pretende, ainda, a valorização da força policial, além da melhoria dos serviços prestados e do aumento da atividade turística no estado.

Foto: Luiz Rogério da Silva

O ex-vice-prefeito Luiz Rogério da Silva, popular Rogerinho, de Tijucas, flagrou – e enviou ao Blog com exclusividade – a reunião entre os três representantes catarinenses no Senado Federal, em Brasília, sexta-feira (1), durante a decisão sobre voto aberto ou secreto na eleição para a presidência da Casa. Esperidião Amin (PP-SC), Jorginho Mello (PR-SC) e Dário Berger (MDB-SC) foram favoráveis à votação aberta.

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CÁ E LÁ

Rogerinho, aliás, foi autor, em 2013, quando vereador, do projeto que impôs o sistema de voto aberto na Câmara Municipal de Tijucas. Ele, inclusive, já expôs a ideia ao senador Dário Berger, de quem é assessor. O catarinense estuda a possibilidade de apresentar a proposta no Senado Federal.

Dias antes do Natal, o deputado federal Rogério “Peninha” Mendonça (MDB-SC), de Nova Trento, voltou a condenar, na tribuna da Câmara, a Lei de Execução Penal, que beneficia milhares de presos com saídas temporárias em datas celebrativas. Ele é autor de um projeto de lei que visa acabar com o privilégio para apenados em todo o país.

Novamente reeleito, o neotrentino, que participa ainda da famosa “Bancada da Bala” – da qual Jair Bolsonaro (PSL) também era integrante, e que pretende revisar o discutido Estatuto do Desarmamento – tem, agora, mais quatro anos para defender a proposta.