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A relação entre o ex-prefeito e suplente de deputado estadual Emerson Stein (MDB) e o sucessor, Joel Orlando Lucinda (MDB), que ajudou a eleger, vai de mal a pior. Desde que o atual mandatário de Porto Belo decidiu dar identidade própria ao governo da Capital Catarinense dos Transatlânticos com mudanças significativas no primeiro escalão, o caldo vem entornando.

Tanto que Stein estuda, orientado por juristas aliados, sustentar um inusitado projeto de retomada da prefeitura em 2024. De acordo com advogados do ex-prefeito, a candidatura poderia ser aceita se o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) entender que houve, entre a reeleição e o novo pleito, um período cumprido por eleição direta – o que de fato aconteceu, considerado o pleito suplementar de junho passado.

Uma consulta foi realizada na esfera máxima da Justiça Eleitoral para elucidar dúvidas e compreensões. A resposta deve chegar em breve e, a depender do que vier, os planos do ex-mandatário portobelense na política podem mudar.

Divulgados os votos na legenda, os advogados do candidato a deputado estadual Juliano Duarte Campos (PSB) protocolaram, hoje, no Tribunal Regional Eleitoral, uma contestação à metodologia usada na definição das vagas no parlamento catarinense para a legislatura 2023-2026. Se os argumentos forem aceitos, o ex-prefeito de Governador Celso Ramos assumiria a cadeira, em princípio, atribuída a Rodrigo Minotto (PDT).

Na apuração nominal, Duarte Campos somou 18.816 votos e Minotto fez 28.685. Entretanto, na contagem final, incorporados os votos na legenda, o PSB supera o PDT: 92.851 contra 82.141. E seria esse total partidário que, segundo a ação, garantiria a cadeira ao ex-mandatário gancheiro na Assembleia.

O suporte jurídico do candidato se apega à Lei 14.211, de 2021, que estabelece critérios para o preenchimento das vagas sobejas no sistema proporcional. No requisito crucial da regulamentação, aliás, Campos também se adequa por ter alcançado mais de 20% do total de votos do partido.

Foto: Divulgação/PMNT

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TRANSMISSÃO

O prefeito de Nova Trento, Tiago Dalsasso (MDB), entrou em férias. Ele se afasta do comando do município por dez dias e ontem transmitiu o cargo ao vice-prefeito Moacir Dallabrida (PL), que assumiu oficialmente hoje.

 

No itinerário do prefeito em exercício estão o atendimento ao público e as visitas a obras em andamento. “Vou continuar a fazer o bom trabalho realizado pelo Tiago”, prometeu Dallabrida na assinatura da ata, diante de todos os secretários municipais.

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PONTO ELETRÔNICO

Enquanto o ex-prefeito de São João Batista e pré-candidato a deputado estadual Daniel Netto Cândido (PODE) era entrevistado no Jornal do Meio-Dia, na Rádio Super, quinta-feira (26), o desafeto, também ex-prefeito e dono da estação Aderbal Manoel dos Santos (PP) sugeria, remotamente, de casa, perguntas ao convidado. Foi a primeira vez que o ex-secretário adjunto de Estado do Desenvolvimento Social esteve na emissora.

Sobre o fatídico discurso de posse em 1º de janeiro de 2013, que culminou na incurável inimizade entre ambos, Cândido disse, mais uma vez, que se arrepende, que apenas cumpriu orientações e que, naquele momento, foi uma questão de sobrevivência.

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HONRA AO MÉRITO

Pouca gente soube — justamente por sua bem-posta discrição — que o professor e doutor Celso Leal da Veiga Júnior, com décadas de dedicação ao Direito em Tijucas e região, foi homenageado, no fim de maio, com a Medalha de Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, a mais antiga e tradicional associação de advogados do Estado.

A honraria foi entregue pelo vice-presidente do Iasc, Harisson Araújo Almeida, em cerimônia muito prestigiada no campus da Univali (Universidade do Vale do Itajaí) de Tijucas.

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PLEITO EXTRAORDINÁRIO

Porto Belo não é o único município catarinense a passar por eleição suplementar neste domingo (5). Os eleitores da pequena Presidente Castello Branco, com menos de 2 mil habitantes, no Vale do Contestado, também vão às urnas.

Nas duas cidades, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pretende fazer um acompanhamento minucioso do processo, testando novidades da transparência eleitoral.

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ALTRUÍSMO

O vereador Gustavo Grimm (CIDADANIA), de São João Batista, já doou mais de R$ 50 mil em salários como parlamentar para projetos e entidades assistenciais. Desde que assumiu a vereança, em janeiro de 2021, ele vem contribuindo, mensalmente, com instituições, associações comunitárias, igrejas, grupos de escoteiros, campanhas filantrópicas e afins.

Um vereador recebe, em São João Batista, quase R$ 3,5 mil mensais.

A situação do candidato a prefeito David Jordelino da Silva (PRTB) na eleição suplementar de Porto Belo, marcada para domingo (5), continua muito difícil na Justiça Eleitoral. Ontem, a propósito, em nova decisão, os juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina negaram, por unanimidade, provimento ao registro de candidatura. Foram sete votos contrários ao recurso.

Jordelino tenta convencer a Justiça de que teria ingressado no PRTB em 14 de novembro de 2021, mas esbarra na ausência de provas. De acordo com a regulamentação eleitoral, ele precisaria ser filiado a um partido por, no mínimo, 180 dias para ter o direito de se candidatar a cargos eletivos. Da decisão, ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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FAKE

Embora as condições sejam especialmente desfavoráveis nos tribunais, Sargento David trata, em entrevistas e no contato com eleitores, de fake news as informações sobre dificuldades na homologação da candidatura a prefeito de Porto Belo.

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INTIMAÇÃO

O juiz José Adilson Bittencourt Junior, da 31ª Zona Eleitoral, intimou, em caráter de urgência, a direção do PRTB a se manifestar sobre a alegação de Jordelino, de que teria sido prejudicado por erro da regência partidária no lançamento do registro de filiação no sistema Filia.

Os autos, entretanto, informam que o policial militar de reserva teria, ainda antes do PRTB, se filiado a outras duas agremiações partidárias no ano passado.

A eleição suplementar do município de Porto Belo já tem data definida. Por ordem do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), os eleitores da Capital Catarinense dos Transatlânticos devem voltar às urnas no próximo dia 5 de junho para escolherem, mais uma vez, o comando do município.

Com as renúncias do prefeito Emerson Luciano Stein (MDB) — que vai concorrer a uma cadeira no parlamento catarinense — e do vice-prefeito Elias Cabral (PL), o pleito majoritário precisa ser refeito. Atualmente, a prefeitura tem gestão interina do vereador Joel Orlando Lucinda (MDB), que presidia a Câmara Municipal na vacância dos cargos executivos.

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MANUTENÇÃO DA LEGENDA

Além de Lucinda, o MDB tem outros dois interessados no processo: os vereadores Diogo Santos e Magno Muñoz. Eles devem passar por avaliações internas antes que se decida quem vai representar o partido no pleito extraordinário. No seio emedebista, ganha força a ideia de chapa pura, muito embora os aliados continuem prestigiados em caso de manutenção do governo.

Com quase todas as legendas envolvidas nas eleições de 2020 a serviço da aliança governista, são mínimas as chances de que a oposição se organize para a disputa. Nem mesmo o REPUBLICANOS, que teve o farmacêutico Romário Luiz Tancredo como adversário singular de Stein na recente concorrência municipal, estaria se movimentando. A postura do partido se traduz na ação do vereador Jonatha Carlo Cabral (REPUBLICANOS), que recentemente aderiu ao governo e já avisou que prefere a sustentação da base.

Ainda presidente do PDT em Tijucas — o empresário Thiago Peixoto dos Anjos assume o comando do partido oficialmente em 12 de fevereiro —, o suplente de vereador João Luiz Lopes contrapõe a nota “Nova direção“, do dia 14 no Blog, e explica que a perda da vigência da comissão provisória no sistema do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) se deve, única e exclusivamente, à desatualização da nominata de dirigentes. “Resolvemos não atualizar em função da nova presidência e seus integrantes”, pontua.

Lopes apresenta, ainda, o certificado de prestação de contas do exercício 2020 e garante que não houve qualquer problema dessa ordem na condução do partido. “Procuro dar o meu melhor em tudo que assumo”, conclui.

Candidato a prefeito de Tijucas em 2020 — quando conquistou 4.238 votos, atrás, apenas, do prefeito reeleito Eloi Mariano Rocha (PSD) —, o jovem empresário Thiago Peixoto dos Anjos vai assumir a presidência do PDT municipal. A regência local do partido esteve reunida anteontem e, em comum acordo, decidiu que o segundo colocado no último pleito seria a melhor escolha para comandar a legenda. Os trâmites seguem até 12 de fevereiro, na apresentação e formalização da chapa.

Uma das primeiras ações de Peixoto dos Anjos na gestão do PDT tijuquense deve ser o registro e oficialização de um diretório municipal para o partido. A comissão provisória perdeu a vigência no sistema do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por falta de prestação de contas no exercício de 2020.

Os juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiram, nesta manhã, manter a cassação dos vereadores e suplentes de São João Batista envolvidos na “Operação Ressonância” – que apurou um esquema de violação na fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) para exames de ressonância e tomografia, por intermédio de procedimentos irregulares e cobrança de valores dos pacientes. Diante da condenação, Alécio Boratti (PP) e Carlos Francisco da Silva (PP) perdem o assento na Câmara Municipal e ficam inelegíveis por oito anos; e os suplentes Mário José Soares (PP) e Sebastião Formento Filho (PP), da mesma forma, perdem os direitos políticos.

A partir da publicação do acórdão, Nataniel “Chulipa” de Oliveira Valença (PP) e Tarciso Soares (PP) devem assumir as cadeiras do PP no Legislativo batistense.

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TEM MAIS

Boratti é, também, motorista da Secretaria Municipal de Saúde com função efetiva, e ainda pode perder o emprego em outro processo, na vara criminal. De acordo com a acusação, ele teria usado o cargo, o veículo da frota oficial do município e o telefone para a prática do crime.

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RECURSO

O advogado de defesa Nelson Zunino Neto diz, com exclusividade para o Blog, que o resultado era esperado e que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Tijucas tem, agora, uma representação legalmente constituída do Podemos, partido do senador Alvaro Dias, que foi candidato à presidência da República em 2018. As informações já constam no portal do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), com o gerente administrativo do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) e ex-presidente do PSB municipal Fabiano Saramento no comando.

Paulo Sergio Pinto, o popular Galinha, genro do ex-vereador Antônio “Tonho Polícia” Zeferino Amorim, é o primeiro vice-presidente da provisória, e o corretor imobiliário Roberto Henrique Furtado assina como segundo vice-presidente. Compõem o grupo, ainda, as professoras Rosimere Furtado e Fernanda Rocha, como secretária-geral e segunda secretária, e Jamil Calil e Rogerio Freitas como tesoureiro e vogal, respectivamente.

Principal diretriz do partido na Capital do Vale é formar um time com figuras do cotidiano local que jamais tenham se candidatado a cargos eletivos e que estejam dispostas a praticar aquela propalada “nova política”.

Pedra cantada no Blog e no quadro Política em Foco – que o colunista apresenta no Jornal TopNotícias, no Portal TopElegance às quintas-feiras – deu bingo. Já consta, desde ontem, no sistema de informações partidárias do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a comissão provisória do PSL em Tijucas com o ex-bombeiro militar Gerson Henrique Marcelino na presidência.

O litígio entre Marcelino e o servidor público municipal Renato Sartori, que concorriam diretamente pelo comando da sigla no município, durou meses. Desde dezembro, o PSL não tinha representação na Capital do Vale. Nos bastidores do processo, porém, o jogo era intenso; e as melhores cartas sempre estiveram com o ex-bombeiro.

Aliado a figuras basais do partido na região – como o deputado estadual Onir Mocellin, militar reformado, de quem é assessor parlamentar na Assembleia Legislativa, e o próprio governador Carlos Moisés da Silva, a quem acompanhou nas incursões pelo estado durante a campanha –, não tardou para que o ex-diretor de Trânsito do município conquistasse a simpatia e a preferência da cúpula peesselista. Sartori, por sua vez, tinha apenas uma promessa do presidente estadual do PSL, Lucas Esmeraldino, e o discurso vago de que havia conquistado ampla votação para o chefe do Executivo estadual e para o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 em Tijucas.

Pesaram, ainda, contra o chefe do Departamento de Estrada de Rodagem do município o histórico político no PT e uma candidatura a vereador rejeitada, em 2016, no PEN, por falta de prestação de contas com a Justiça Eleitoral, além da recorrente austeridade verborreica nas redes sociais e em encontros públicos confrontando cidadãos e parte da imprensa que não o reconheciam como presidente municipal da legenda – o que, de fato, não era, desde dezembro. Líderes do PSL estadual passaram a acompanhar atentamente o comportamento dos concorrentes ao comando do partido em Tijucas, a receber informações de ambos, e formaram a balança.

Marcelino se valeu da discrição, do lastro e do conhecimento prático sobre o trâmite político. Enquanto o concorrente se impunha no Facebook, o ex-bombeiro buscava perfis técnicos para a formação de uma comissão capaz de seduzir a cúpula peesselista e formalizava ofícios em papel timbrado, cordiais, rubricados por parlamentares afins, ao comando estadual do partido. Há 16 dias, o presidente do PSL em Santa Catarina rubricou o “visto” no pedido de homologação da legenda em Tijucas para um time que contava com ex-militares, um servidor da Justiça estadual, advogado e contador, além de jovens idealistas e empresários da cidade. O documento era sustentado, ainda, por quatro dos cinco deputados estaduais do PSL mais bem votados em 2018: Ricardo Alba, Ana Campagnolo, Coronel Mocellin e Sargento Lima. Foi o xeque mate.

Na semana passada, no encontro regional do partido, o então postulante à presidência do PSL tijuquense Gerson Marcelino foi chamado à mesa protocolar e sentou ao lado de Esmeraldino; enquanto Sartori esteve o evento inteiro na plateia e, quando teve a palavra, achincalhou a mídia “mentirosa” e cobrou efusivamente uma posição do comando estadual do partido. E a decisão foi, enfim, tomada.