Foto: OlhoVivoCan

Autor do Projeto de Lei, em 2018, que autorizou a arrecadação de valores, junto ao Semais (Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento Básico), para a manutenção da Rede Feminina de Combate ao Câncer no município, o vereador Fernando de Souza (PRB) — último à esquerda, de costas — esteve na apresentação da proposta de instituição da Rede Masculina de Combate ao Câncer na Cidade das Cerâmicas, semana passada.

Outros parlamentares canelinhenses, como Abel Grimm (PP), Antônio Carlos Flores (PSDB) e Antonio Carlos Machado Junior (MDB), também participaram do encontro. Todos, porém, apenas como parte interessada e, sobretudo, motores sociais; porque o estatuto veda o ingresso de agentes em cargos eletivos na diretoria da entidade.

Surpresa na eleição da presidência da Câmara Municipal de Canelinha, ontem. No frigir dos ovos, com as atenções todas voltadas ao presidente Fernando de Souza (PRB), que planejava a reeleição, e o provável concorrente, Antonio Carlos Machado Junior (MDB), que seria, em acordo prévio, o próximo da linha de sucessão, a zebra entrou no plenário.

A manobra do MDB deu à luz Arlindo Simas (PR), que, apesar de eleito na oposição, sempre manteve o discurso neutro. O objetivo dos emedebistas, que precisaram sacrificar o comando da mesa, era a derrota do atual presidente, acusado de traição ao tratado de alternância dos governistas. Deu certo. O republicano, que foi candidato à prefeitura de Canelinha por quatro vezes e jamais venceu o pleito municipal, assume, em 2019, a presidência do Legislativo da Cidade das Cerâmicas. A ex-secretária de Saúde – agora definitiva – Neli Ferreira (MDB) ficou com a vice-presidência, enquanto Adair “Dica” da Conceição Lopes Filho (MDB) e Eli Martins (PT) ocupam a primeira e segunda secretarias da Casa respectivamente.

A presidência da Câmara Municipal, principalmente para vereadores estreantes, tem um sabor especial. Aqueles que experimentam, se lambuzam e querem mais. A sucessão do comando do Legislativo de Canelinha é mais um caso. Marinheiro de primeira viagem, o atual presidente Fernando de Souza (PRB) rasgou o acordo, vem negociando com a oposição e planeja a reeleição.

Por convenção preestabelecida, o vereador Antonio Carlos Machado Junior (MDB) deveria assumir o comando da mesa diretora da Casa do Povo em 2019. Mas o tratado tem tudo para ser descumprido. Souza entrou em rota de colisão com o prefeito Moacir Montibeller (MDB), assumiu postura de neutralidade na tribuna e, agora, quer ver o circo pegar fogo. Os opositores, em minoria, estão adorando.

Sobre a publicação “Mordida no ingresso“, de ontem no Blog, a administração municipal de Canelinha esclarece que o Projeto de Lei 073/2017 apenas regulariza a cobrança da taxa de licença para espetáculos culturais, artísticos, congressos e convenções, que, até então, não era recolhida aos cofres do município. “Isto quer dizer que eram realizados os eventos e o município não recebia nenhum retorno financeiro”, informa a prefeitura.

Diz a nota oficial, ainda, que “no projeto aprovado pela Câmara, o valor da referida taxa é de 105 UFRM por dia de evento, o que equivale a R$ 302,40.  Num show nacional, por exemplo, o valor pago pelo organizador para o município será de, apenas, R$ 302,40, e não por percentual nos ingressos comercializados. No caso de um rodeio ou competição de motocross, com duração de três dias, o organizador pagará apenas R$ 907,20 por todo o evento”.

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CONTROVÉRSIAS

O promotor de eventos Júlio César da Silva Júnior, responsável pelo Costelaço do Júnior Seco, discorda que o Projeto de Lei seja de tão simples compreensão. “Eles não dizem, por exemplo, que tem o ISS (Imposto Sobre Serviços). Se eu investir R$ 200 mil na minha festa, tenho que destinar 5% ao município e apresentar a nota para ter a liberação. Isso dá R$ 10 mil”, desabafa.

Vereador situacionista, o advogado Antonio Carlos Machado Junior (PMDB) – que se posicionou favorável à regulamentação, terça-feira (28), na Câmara – explica ao Blog que os impostos já existiam, mas não estavam sendo cobrados. “Não é o município quem está impondo o ISS, que é um tributo federal. O que estamos regulamentando é o cumprimento da Lei”, diz.

Foto: Divulgação

Embora o PSDB houvesse acompanhado Elmis Mannrich (PMDB) nas eleições de 2016 em Tijucas, o novo presidente municipal do partido, empresário Thiago Peixoto dos Anjos, encabeçou uma visita de cordialidade ao prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) e se dispôs a contribuir com o município nas demandas que forem da alçada tucana.

O deputado estadual Serafim Venzon (PSDB) e seu coordenador de projetos e captação de recursos, Antonio Carlos Machado Junior, também participaram do encontro e se dispuseram igualmente.