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A deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT) – agora líder do governo na Assembleia Legislativa – e o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) parecem cada vez mais próximos. E os louros desta afinidade apartidária e extraordinária respingam no prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Müller (DEM), o próximo mandatário catarinense a migrar para o PSL nesta janela.

Três meses depois da primeira visita oficial à Capital do Mergulho Ecológico, o chefe do Executivo estadual voltou à cidade, sábado (7), acompanhado da parlamentar, para a inauguração de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 Horas digna de grandes municípios. Pois, então?!

A exemplo de Daniel Netto Cândido, de São João Batista, e Valmor Pedro Kammers, de Major Gercino, o prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Müller (DEM), deve, também, migrar para o PSL nesta janela de transferências partidárias. Se confirmada a filiação, a região do Vale do Rio Tijucas e Costa Esmeralda, que é composta por oito municípios, contaria com três prefeituras peesselistas.

Os trâmites estão adiantados, mas ainda não foram concluídos. Com exclusividade para o Blog, Dalago Müller garante que continua filiado ao DEM e que a migração para o PSL vem sendo avaliada. “Tive conversas com o governador Carlos Moisés da Silva e com o chefe da Casa Civil estadual, Douglas Borba, na semana passada, mas, neste momento, estou no Democratas”, revela.

A corrente entre prefeitos, para que gravassem um vídeo plantando uma árvore e desafiassem um mandatário vizinho a fazer o mesmo, parece ter sido quebrada. O último a concluir a tarefa foi o chefe do Executivo de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Müller (DEM), que, em seguida, passou a bola para o balneocamboriuense Fabrício Oliveira (PSB).

O alcaide de Balneário Camboriú simplesmente ignorou o desafio. Resquícios, talvez, do litígio entre os municípios da Costa Esmeralda e a gestão do Hospital Ruth Cardoso — que continua atendendo por força de uma ação judicial proposta pelos prefeitos de Porto Belo, Itapema e Bombinhas.

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O prefeito Paulo Henrique Dalago Müller (DEM) e a deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT), ontem, na recepção à dupla Maiara & Maraísa em Bombinhas.

As estrelas sertanejas protagonizaram o show da abertura oficial do verão na Capital do Mergulho Ecológico. O evento reuniu cerca de 20 mil pessoas na Avenida Água Marinha, na região central da cidade.

O cabo de guerra entre o deputado estadual Ivan Naatz (PV) e o município de Bombinhas parece interminável. Ao tempo em que o parlamentar comemora a possível aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 01/2019 — que altera o artigo 128 e proíbe “pedágios urbanos” — na Assembleia Legislativa, o prefeito Paulo Henrique Dalago Müller (DEM) garante que a proposta não afeta a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) da Capital do Mergulho Ecológico.

Dalago Müller pontua que “a PEC está apenas sendo redundante e repetindo o que já se encontra contido artigo 128 da Constituição do Estado”. O prefeito diz, ainda, que “o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Supremo Tribunal Federal firmaram, taxativamente, o entendimento de que a TPA do município de Bombinhas não fere a legislação, pois não tem como fato gerador a limitação ao tráfego de pessoas e sim o potencial dano ambiental causado”.

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A primeira visita oficial do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) à Costa Esmeralda não poderia ser mais produtiva para Bombinhas. Além de participar da solenidade de inauguração do novo trapiche da praia de Canto Grande, sexta-feira (29), o chefe do Executivo catarinense liberou, ainda, R$ 1 milhão para a Educação e a Saúde do município, e anunciou, para 2020, a esperada pavimentação do Morro de Zimbros.

O trapiche Elias Manoel da Silva — como foi oficialmente batizado — homenageia em vida o popular Mestre Doro, construtor naval de grande importância na comunidade, que recebeu uma placa de gratidão das mãos do governador durante a cerimônia. A obra, com 132 metros, foi concluída em apenas nove meses.

Na foto, Moisés da Silva e o ilustre Mestre Doro são emoldurados pela deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT) e pelo prefeito Paulo Henrique Dalago Müller (DEM).

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) vem a Bombinhas amanhã. Ele confirmou presença na inauguração do novo trapiche da praia de Canto Grande, às 17h40. Será a primeira visita oficial do chefe do Executivo catarinense a um município da Costa Esmeralda.

A obra era um luta antiga da ex-prefeita Ana Paula da Silva (PDT) — atualmente, deputada estadual — e do prefeito Paulo Henrique Dalago Muller (DEM), e foi concluída com recursos federais. A construção totaliza 132 metros de extensão.

Os prefeitos de Porto Belo, Itapema e Bombinhas esgotaram todos os apelos ao mandatário de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PSB), para que o Hospital Ruth Cardoso mantivesse as portas abertas. As súplicas, porém, não bastaram, e, em reunião, dias atrás, eles decidiram acionar a Justiça para garantir o atendimento.

Pacientes dos três municípios da Costa Esmeralda dependem do hospital balneocamboriuense para tratamentos e cirurgias de maior complexidade.

A iniciativa foi do prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB), e contou prontamente com a adesão dos vizinhos Nilza Simas (PSD) e Paulo Henrique Dalago Müller (DEM), que governam Itapema e Bombinhas respectivamente. Neste momento, o Ruth Cardoso atende por intimação de uma liminar.

Crítico contumaz da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) de Bombinhas — e, agora, também da Eco TPA de Governador Celso Ramos —, o deputado estadual Ivan Naatz (PV) foi denunciado à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e à OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina). As representações foram oferecidas pelo prefeito da Capital do Mergulho Ecológico, Paulo Henrique Dalago Müller (DEM).

Em ação civil pública em tramitação na 2ª Vara da comarca de Porto Belo, cuja autora é a ACDC (Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais), em face do município de Bombinhas, Naatz, que é advogado, assinou eletronicamente a petição inicial, documentos que a instruem, assim como uma petição intermediária.

De acordo com a lei, a conduta do parlamentar seria incompatível com o exercício do mandato legislativo. Tanto a Constituição do Estado de Santa Catarina quanto o Regimento Interno da Alesc proíbem deputados estaduais de “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”. Ainda de acordo com os dispositivos legais, infrações do gênero são passíveis de perda do mandado.

Na última hora de quinta-feira (7), a Suprema Corte confirmou, mais uma vez, a constitucionalidade da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) de Bombinhas. O julgamento decorreu do recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Em agosto, a relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, já havia se posicionado contrária ao pedido de reexame do MP catarinense, baseada em jurisprudência que reconhece a legalidade da taxa.

Os demais ministros votaram conforme a relatoria, o que gerou pronunciamento do prefeito Paulo Henrique Dalago Müller (DEM). “Bombinhas é um lugar especial, uma península que tem peculiaridades ambientais e que deve ser protegida”, destacou o mandatário da Capital do Mergulho Ecológico.

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NA VIZINHANÇA

As comemorações, entretanto, se estenderam a Governador Celso Ramos, que inicia, pela primeira vez, a cobrança da taxa nesta sexta-feira (15). A assessoria de imprensa do Consórcio Inco — administrador do pedágio no município — diz que a decisão do STF “reforça a segurança jurídica da Eco TPA, e enfraquece e torna inócua a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita na Assembleia Legislativa e que pretende proibir esse tipo de contribuição em Santa Catarina”.