Foto: Divulgação

O encontro entre lideranças do PL de Tijucas, dias atrás, pode ser resumido em três pontos. O primeiro, trata-se do status da candidatura do vereador eleito José Vicente de Souza e Silva, que enfrenta na Justiça um pedido de impugnação por suposta irregularidade eleitoral.

Segundo colocado no pleito proporcional com 1.013 votos, Zezinho da Associação ainda não sabe, com certeza, se assumirá uma das cadeiras do parlamento em janeiro de 2025.

O Blog apurou que os advogados da campanha apresentaram a defesa, acompanham o trâmite muito atentamente, e aguardam que a ação entre em pauta para o julgamento do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina). “Temos fé de que vai dar certo”, pontuou um líder do movimento.

Embora o caso seja da alçada judicial, apoiadores do vereador eleito pediram a intercessão do governador Jorginho Mello e acreditam que a influência do chefe do Executivo estadual “ajudaria muito”.

ADESÃO

Outro tema em alta na seara liberalista é a possibilidade do vereador reeleito Erivelto Leal “Danone” dos Santos assumir o comando da FME (Fundação Municipal de Esportes). O prefeito eleito Maickon Campos Sgrott (PP) fez, ainda durante a campanha, uma sondagem ao parlamentar, ainda que adversário, para a superintendência do departamento caso vencesse o pleito. E as conversas se intensificaram mais recentemente.

Consultado pelo Blog, Danone não escondeu o interesse em gerir o Esporte tijuquense, bandeira que defende há décadas. “É um sonho. Mas preciso entender os planos da futura administração para a pasta”, ponderou.

Leal dos Santos e Campos Sgrott, colegas de parlamento, ainda não estiveram reunidos em torno do tema por conflito de agendas. Entretanto, um encontro deve acontecer nos próximos dias.

Caso as negociações com o próxmo governo não avancem, a presidência do Poder Legislativo, que poderia ser garantida através da união de PL e MDB na bancada oposicionista, é outra alternativa estudada pelo vereador. “Gostaria de ser o presidente da casa no primeiro ou, no máximo, no segundo ano da legislatura”, revelou.

LOGO ALI

A reunião abordou também a organização do partido para as eleições de 2028. A legenda planeja indicar um candidato à prefeitura e deve trabalhar em um nome ao longo dos próximos quatro anos.

O empresário Thiago Peixoto dos Anjos (PL) continuaria sendo o postulante natural. Segundo colocado nas eleições recentes, ele se colocou novamente à disposição, mas enfatizou que poderia apoiar novas lideranças. “Estou aqui para ajudar”, esclareceu durante o encontro.

Foto: Bola do Vale Esportes

Diretores e torcedores da Sociedade Desportiva e Cultural Itatiaia, de Tijucas, receberam com alegria, ontem, a autorização do Poder Judiciário para retornar à disputa do 31º Campeonato Municipal de Futebol Amador.

A queda-de-braço começou após o clube do Oliveira acionar a Justiça comum para recorrer à suspensão de dois atletas. A FME (Fundação Municipal de Esportes) informou, no início de agosto, que a competição permaneceria suspensa até o julgamento do processo.

O Blog apurou, ao longo das últimas horas, que a organização já tem conhecimento da decisão. Entretanto, ainda não foi oficialmente notificada. Especula-se, ainda nos bastidores, que o superintendente da FME, Ezequiel de Amorim, já considera o campeonato encerrado e pretende rejeitar qualquer ordem para que a competição seja retomada. Pois então?!

Foto: TV Câmara | São João Batista

Pedra cantada pelo Blog, semana passada, o vice-prefeito Almir Peixer (MDB), de São João Batista, foi absolvido com maioria absoluta, nesta segunda-feira (31), na sessão de julgamento do processo de cassação, motivado pela polêmica dos empresários e do dinheiro no gabinete do prefeito em exercício.

A comissão criada para investigar a denúncia produziu um parecer, de 12 páginas, entregue e lido pelo presidente da Câmara, Mário Antônio Garcia Teixeira (UNIÃO). Os parlamentares que formavam o grupo optaram pela improcedência da acusação e, consequentemente, contrários à cassação.

Para ocorrer a perda do mandato, eram necessários oito votos favoráveis à procedência da quebra de decoro. Entretanto, somente Gustavo Grimm (CIDA) votou pela cassação, enquanto os outros 10 parlamentares, incluindo o presidente do Poder Legislativo, foram contrários.

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Ausência

Registra-se, aliás, a ausência do vice-prefeito Almir Peixer no plenário da Casa do Povo, durante a sessão que definiria seu futuro. Havia, inclusive, um período de fala livre na audiência destinado ao acusado ou à defesa. Sem representante legal, o tempo não foi utilizado.

Foto: Arquivo Pessoal

O futuro do vice-prefeito Almir Peixer (MDB), de São João Batista, será decidido no próximo dia 31 de julho. Uma sessão de julgamento está marcada para analisar a denúncia de quebra de decoro, supostamente ocorrida em maio deste ano.

Naquele momento, Déi era o prefeito em exercício e apareceu em imagens compartilhadas nas redes sociais, junto de dois empresários. A dupla, no entanto, segurava uma grande quantia em dinheiro, dando margem para livre interpretação da comunidade.

O adjunto deu sua versão sobre o caso, noticiada pelo Blog, inclusive, na nota Explicações. A Câmara de Vereadores fará a analise das denúncias e, ao término, julgará se houve ou não a quebra de decoro do vice-prefeito.

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AÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) também conduz uma investigação a respeito da denúncia, na época, protocolada pelo vereador Teodoro Marcelo Adão (MDB). O órgão quer compreender a origem e o destino do dinheiro.

Se o impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) realmente se confirmar — e todos os prognósticos apontam para este fim —, não vai ser por falta de empenho da deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT), de Bombinhas, líder do governo na Assembleia Legislativa. Ontem à noite, ela entrou com mandado de segurança no Grupo de Câmaras de Direito Público, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contra decisão da Comissão Especial do Impeachment dos Respiradores.

Paulinha alega que foi impedida de pedir vista e juntar documento recebido do Tribunal de Contas do Estado, e garante haver fatos novos que poderiam interferir no julgamento dos parlamentares sobre o caso. O recurso é assinado pelos advogados Rychard Farah e Rodolfo Macedo do Prado.

Os embargos declaratórios do ex-vereador e advogado André Luiz Dadam, de Tijucas, foram negados, semana passada, em julgamento dos réus da Operação Moeda Verde no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. Com a ação finalizada, o relator já pode determinar a expedição do mandado para o cumprimento da sentença caso não haja novo recurso.

Dadam, que era servidor da Fatma (Fundação do Meio Ambiente) — hoje IMA (Instituto do Meio Ambiente) — no período das investigações, teve, em junho, em julgamento anterior, a pena reduzida de sete para cinco anos em regime semiaberto. O tribunal considerou que o ato do tijuquense configurou corrupção passiva.

Por nove a três, o ex-prefeito Valério Tomazi (MDB) conseguiu os votos necessários na Câmara, quinta-feira (18), para escapar da malha do TCE (Tribunal de Contas do Estado) – que recomendou a rejeição das contas do município em 2016 – e das ações repressivas da Justiça Eleitoral.

Tomazi e o ex-vice-prefeito Ailton Fernandes (PSD) estiveram na platéia e acompanharam o julgamento, voto a voto. O clima de tensão, no entanto, não contrariou as previsões. A articulação venceu, e o placar arquitetado nos bastidores se confirmou.

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PELA TANGENTE

Último a votar, o presidente do Legislativo, vereador Vilson Natálio Silvino (PP), encontrou um jeito de contentar gregos e troianos. Com o perdão a Tomazi já garantido pelos colegas, restou, apenas, se abster. Nem sim, nem não.

Silvino não contrariou a colega e tutora Elizabete Mianes da Silva (PSD), que pedia insistentemente clemência ao ex-prefeito; e nem o Conselho – formado por apoiadores do governo municipal –, que queria a validação do entendimento do TCE.

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BANDEIRA E RAZÃO

Única emedebista a votar contra a absolvição de Tomazi, a vereadora Fernanda Melo Bayer cumpriu a promessa, neste caso, de ser justa com o que acredita, independente das convicções partidárias.

Serviu ao MDB apenas como anfitriã, quando recebeu os correligionários e o ex-prefeito para tratar do assunto, no escritório de advocacia que mantém na cidade, e na hora agá – certa ou errada, pontos de vista à parte – decidiu com a consciência.

Na berlinda do TCE (Tribunal de Contas do Estado) – que recomenda a reprovação das contas do Executivo tijuquense em 2016 –, o ex-prefeito Valério Tomazi (MDB) não atendeu ao chamado da Câmara Municipal, quinta-feira (27), para se justificar na tribuna. Em vez disso, protocolou a defesa por escrito na Casa do Povo. O ex-mandatário atribui as falhas na execução orçamentária daquele ano à recessão econômica do país e aos repasses estaduais e federais que, segundo ele, não foram honrados com o município.

Os vereadores têm, a partir de agora, 20 dias para apreciar e julgar as contas municipais de 2016. Tomazi precisa que nove parlamentares contrariem a recomendação do TCE para não sofrer as sanções da Justiça Eleitoral – que podem resultar em oito anos de inelegibilidade.

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LEGENDA E RESSENTIMENTO

O ex-prefeito dispensou o uso da tribuna, mas não parou de articular nos bastidores. Fez reuniões com os vereadores do MDB – mais o pedetista Fabiano Morfelle, que compõe a bancada de oposição – e reafirmou o propósito de permanecer no partido e contribuir nos próximos pleitos.

Os votos dos oposicionistas parecem encaminhados. Mas não sem ressalvas. Presidente do MDB municipal, o vereador Fernando Fagundes teria pontuado, durante o encontro com Tomazi, que “se a votação fosse no ano passado, os emedebistas certamente seriam contrários à aprovação das contas, porque a mágoa (com a postura do ex-mandatário nas eleições de 2016, quando teria preferido Elói Mariano Rocha (PSD) ao correligionário Elmis Mannrich) ainda era muito grande”.

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CABO ELEITORAL

Na bancada governista, a vereadora Elizabete Mianes da Silva (PSD) é quem vem arrebanhando votos em favor de Tomazi. Por influência da professora aposentada, os colegas Vilson Natálio Silvino (PP), Odirlei Resini (MDB) e Ecio Helio de Melo (PP) devem optar pela aprovação das contas.

Em tempo: no pleito proporcional de 2016, Bete, que chegava do MDB sob grande desconfiança e uma projetada dificuldade nas urnas, teria sido amplamente apoiada pelo ex-prefeito e garantiu a reeleição.

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VOTO GARANTIDO

Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos no governo de Tomazi, outro que deve votar em favor da aprovação das contas de 2016, por gratidão, é o vereador Cláudio Tiago Izidoro (sem partido).

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INDECISOS E CONTRÁRIOS

Diante das projeções, o ex-prefeito deve conseguir a absolvição. Os votos contrários, neste momento, podem ser, no máximo, três.

O estreante Juarez Soares (CIDA) vem repetindo sistematicamente que pretende fazer uma opção técnica, a partir do entendimento do TCE, pela rejeição. Braço direito da administração municipal na Câmara, Rudnei de Amorim (DEM) ainda não se decidiu, e diz aos mais próximos que a ausência de Tomazi na última sessão “mudou tudo” e que ficou “muito chateado” com a postura do ex-prefeito. E a advogada Fernanda Melo Bayer (MDB) já manifestou, internamente, que, por ideologia, deve contrariar, sempre que puder, as intervenções da colega Eliazabete Mianes da Silva.

Em razão da nota “Omissão“, de terça-feira (11) no Blog, a Câmara Municipal de Tijucas publicou comunicado oficial que confirma o arquivamento da matéria, por imposição do regimento interno, e que garante que as contas do ex-prefeito Valério Tomazi (MDB) serão, sim, julgadas pelo Legislativo neste mês.

Aliás, diz o texto, foi aprovado em plenário, como forma de dar andamento à análise, o requerimento 95/2019, que convida auditores do TCE (Tribunal de Contas do Estado), servidores da prefeitura e o próprio ex-mandatário para a sessão do próximo dia 24, para prestar informações sobre as contas do exercício 2016.

Atuais e ex-vereadores de São João Batista, Carlos Francisco da Silva (PP) e Alécio Boratti (PP), que foram reeleitos, e Mario Soares (PP) e Sebastião Formento (PP), que não compõem a atual legislatura, sentam no banco dos réus amanhã. Eles serão julgados no processo conhecido como “Fura Fila”, acusados de terem violado a lista de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) para exames de ressonância magnética e tomografia e de cobrarem valores de pacientes.

Silva, Borati e Formento chegaram a ser detidos, em 2016, quando a Operação Ressonância foi deflagrada.

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JULGAMENTO ANTERIOR

Em 2017, o processo regrediu à primeira instância, para que a Justiça considerasse uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. No ano passado, entretanto, Carlos Francisco da Silva e Alécio Boratti foram condenados à perda dos mandatos e à inelegibilidade. Mario Soares e Sebastião Formento também ficaram impedidos de concorrer a cargos públicos por oito anos e tiveram que pagar multa de R$ 15 mil cada.