quinta-feira, 28 de março de 2024 VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA

Citação formal

Postado em 10 de julho de 2017
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Alguns servidores da Câmara Municipal de Tijucas e certamente vereadores, ex-vereadores e ex-funcionários do Poder Legislativo municipal receberam, hoje, a visita do oficial de Justiça. O juízo da Vara Criminal da comarca de Tijucas recebeu a denúncia do Ministério Público sobre o processo da Operação Iceberg e, a partir de agora, existe um prazo para que os acusados apresentem a defesa.

De acordo com o advogado da maioria dos réus, Marcio Rosa, a defesa tem dez dias após juntada do mandado no processo para a apresentação dos argumentos; e não há data, ainda, para o julgamento dos citados na ação.

Julgamento antecipado

Postado em 6 de abril de 2017
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Formalizada por um munícipe de Tijucas, uma denúncia contra os quatro vereadores reeleitos que continuam investigados na famigerada Operação Iceberg chegou ao Ministério Público. Em argumentos fundamentados na moral e na ética, o autor pediu que os parlamentares fossem preventivamente afastados do cargo.

Inicialmente, o MP rejeitou; mas o cidadão, servidor público federal, recorreu à Promotoria, em Florianópolis, e planeja, na sequência, acionar a mesa diretora da Câmara Municipal para que o próprio parlamento decida pela suspensão ou manutenção dos mandatos dos réus no citado processo, com base no Regimento Interno da Casa. De acordo com fonte fidedigna do blog, o presidente do Poder Legislativo do município, vereador Elói Pedro Geraldo (PMDB), deve receber o requerimento nas próximas horas.

Dentro e fora

Postado em 20 de setembro de 2016
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Para desgosto dos pré-candidatos a vereadores Edenilson Amaro Devitte (PPS), Mileide Mariani Lopes (PPS) e Renato Sartori (PEN), os juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) optaram pelo indeferimento das três candidaturas. Os popular-socialistas têm problemas no registro de filiação partidária, enquanto o representante do PEN encontra empecilhos na prestação de contas da campanha de 2014. Recursos foram encaminhados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que está na incumbência do julgamento final.

Devitte e Mileide chegaram a anexar fotos das reuniões do PPS de Tijucas – em que aparecem, juntamente com outros membros do partido – ao processo, para comprovar participação ativa nas demandas da agremiação. Um dos juízes, porém, julgou que as imagens não eram suficientemente nítidas.

Plano B

Postado em 16 de setembro de 2016
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De acordo com a legislação eleitoral, o dead line para substituições de candidaturas era em 12 de setembro, às 19h. Por sorte ou organização, o julgamento do registro de candidatura de Daniel Netto Cândido (PSD) à prefeitura de São João Batista aconteceu duas horas antes desse prazo.

Se o prefeito afastado fosse derrotado nos tribunais, haveria substituição. Segundo o passarinho transparente, outro membro da família Cândido estava pronto, com documentação preparada, para dar entrada no registro e concorrer nas eleições majoritárias da Capital Catarinense do Calçado. O êxito no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) trouxe alívio geral; mas a decisão segue para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

Novela

Postado em 30 de junho de 2016
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O ministro Admar Gonzaga pediu vista no processo de cassação do mandato do prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido (PSD), que está suspenso por liminar e seria julgado hoje no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a definição do caso ficou mesmo para 2 de agosto – se não for adiada novamente, evidentemente.

Entretanto, como existe a possibilidade de qualquer ministro consultar os autos nesse interregno, um novo adiamento, em princípio, seria praticamente impossível; conforme anunciou o próprio relator.

Apreensão

Postado em 29 de junho de 2016
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O julgamento do processo de cassação do mandato do prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido (PSD), não permaneceu na pauta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ontem, em Brasília, porque a sessão não teria composição completa dos efetivos, e o relator prefere que todos estejam presentes.

A matéria deve voltar à relação do tribunal amanhã. Senão, somente em agosto.

Fôlego

Postado em 27 de junho de 2016
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A sorte parece ter virado. O prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido (PSD), que ainda comemora os efeitos positivos da solenidade de inauguração das pavimentações asfálticas de cinco ruas da cidade – que contou, inclusive, com a presença do governador Raimundo Colombo (PSD) –, tem outra razão para festejar.

O julgamento, no TSE, da liminar que mantém o chefe do Executivo batistense no cargo desde 2013, que estava remarcado para amanhã, foi novamente retirado da pauta. E mais: se for mais uma vez adiado, e não for deliberado nesta quinta-feira (30), o assunto pode voltar à relação do tribunal somente em agosto.

A notícia ainda não é oficial, mas o blog, que tem fontes de A a Z, já adianta o fato à sua virtuosa carteira de seguidores.

Permanência

Postado em 21 de junho de 2016
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O espetáculo pirotécnico desta manhã em São João Batista ribombou de maneira catastrófica nos QGs inimigos do prefeito Daniel Netto Cândido (PSD). Enquanto os adversários esperavam que a liminar que mantém o mandatário batistense – e candidato declarado à reeleição – no cargo desde 2013 fosse cassada pelo TSE, o foguetório anunciava que o julgamento, marcado para hoje, estava cancelado e sem retomada prevista.

Os motivos da suspensão do arbitramento ainda são desconhecidos. Podem ser a sobrecarga de processos na pauta do tribunal, ou, na hipótese mais possível, uma manobra certeira da defesa do prefeito.

Risco de queda

Postado em 20 de junho de 2016
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Prefeito de São João Batista e candidato declarado à reeleição, Daniel Netto Cândido (PSD) pode ter que enfrentar a campanha sem o apoio da máquina pública. Está marcado para amanhã, em Brasília, o julgamento da liminar que mantém o mandatário batistense na cadeira desde 2013, quando perdeu o cargo no TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e, dias depois, obteve o recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para continuar administrando o município.

De acordo com os autos, Cândido teria se beneficiado de condutas eleitorais ilícitas do então candidato a prefeito Laudir Kammer, o Alemão (PMDB) – que desistiu do pleito 15 horas antes da votação –, nas eleições municipais de 2012.

Se cassada a liminar, o prefeito perde apenas o mandato; mas continua apto à concorrência eleitoral. Seus direitos políticos estão livres das consequências do julgamento.

Na corda bamba

Postado em 14 de junho de 2016
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Os gastos da prefeitura de Nova Trento com publicidade podem ser o calvário do prefeito e pré-candidato à reeleição Gian Francesco Voltolini (PP). O julgamento do processo – em que o atual mandatário e seu antecessor, Orivan Jarbas Orsi (PSDB), são réus – está marcado para o próximo dia 27.

Para quem não liga a conduta à consequência, o blog lembra que caso idêntico tirou do poder, há quase dois anos, o prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT). Nesta feita, o Ministério Público pede a cassação e a inelegibilidade de Voltolini e Orsi, as duas principais alternativas situacionistas para o pleito majoritário na Terra de Santa Paulina. Pois, então?!