Foto: Reprodução | MDB Porto Belo

A decisão do presidente da Câmara Municipal de Porto Belo, vereador Magno Muñoz, de se desfiliar do MDB, surpreendeu e irritou a executiva local da legenda.

Ontem, o partido publicou uma nota oficial que condena o ato e, nas entrelinhas, sugere que o parlamentar tenha sido ingrato. O boletim, inclusive, frisa que Muñoz foi “eleito pelo MDB e por quociente eleitoral” e que “em 2016 (quando se candidatou pela primeira vez ao Legislativo) não obteve êxito e foi convidado a participar da administração municipal como secretário de Assistência Social”.

Na justificativa, o vereador, que tem o desejo manifesto de se candidatar à prefeitura no futuro, citou a falta de espaço e de perspectiva no MDB portobelense. Condições que a publicação oficial do partido também contesta: “não lhe faltaram oportunidades, e sua saída foi uma decisão pessoal”.

Notícia do Jornal Razão, sexta-feira (22), abalou as estruturas da administração municipal de Tijucas. A publicação deu conta da exoneração do diretor do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), Jilson José de Oliveira, que, segundo o texto, seria o “grande culpado” do “quadro caótico” da autarquia.

Oliveira, no entanto, segue no comando do Samae e, embora se especule o contrário, comunicou à equipe que vai permanecer no cargo. Ao Blog, com exclusividade, o diretor diz que a prefeitura deve emitir uma nota oficial em breve para explicar a situação.

Foto: Divulgação

Em nota oficial, o PSL catarinense informou que “todas as comissões provisórias municipais tiveram vigência suspensa” hoje, para “uma avaliação caso a caso”. O comunicado foi repercutido em Tijucas; e alguns colas-brancas comemoraram a suposta derrocada de Gerson Henrique Marcelino — que comandava a regência peesselista no município até a decisão da executiva estadual — e a possível e especulada inclusão do partido no projeto de reeleição do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD).

Nesta manhã, porém, em Itajaí, o presidente da legenda em Santa Catarina, deputado federal Fabio Schiochet, teria garantido a Marcelino e cia que a comissão tijuquense deve ser reativada nos próximos dias, com as mesmas diretrizes e membros atuais. O bombeiro militar de reserva, aliás, estaria incumbido de comandar, em breve, um encontro regional do partido para ratificar as orientações da cúpula.

Na foto, o deputado estadual Onir Mocellin — responsável pela condução do partido na região — e o presidente do PSL estadual Fabio Schiochet emolduram o tijuquense Gerson Henrique Marcelino no encontro desta manhã.

Em razão da nota “Omissão“, de terça-feira (11) no Blog, a Câmara Municipal de Tijucas publicou comunicado oficial que confirma o arquivamento da matéria, por imposição do regimento interno, e que garante que as contas do ex-prefeito Valério Tomazi (MDB) serão, sim, julgadas pelo Legislativo neste mês.

Aliás, diz o texto, foi aprovado em plenário, como forma de dar andamento à análise, o requerimento 95/2019, que convida auditores do TCE (Tribunal de Contas do Estado), servidores da prefeitura e o próprio ex-mandatário para a sessão do próximo dia 24, para prestar informações sobre as contas do exercício 2016.

A deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT) está uma arara com o jornalista Cláudio Prisco Paraíso, que deu, hoje, no blog que alimenta, como certa a migração da ex-prefeita de Bombinhas para o DEM. A nota diz, ainda, que o PDT estadual está “fragilizado” e que Paulinha seguiria os passos do prefeito e aliado Paulo Henrique Dalago Müller – que recentemente assinou filiação no DEM – e levaria seu time ao abrigo democrata.

Na sequência, a parlamentar lançou comunicado oficial para dizer que “jamais cogitou a possibilidade de se filiar ao DEM” e reiterar que “continuará no PDT até o fim da vida”. Ela pontuou, ainda, que “relacionar essa hipótese inexistente com a atuação político-partidária do prefeito de Bombinhas é de uma criatividade ímpar”, em franco recado a Prisco Paraíso. Pois, então?!

De acordo com o CFM (Conselho Federal de Medicina), Major Gercino foi o município do Vale do Rio Tijucas que mais investiu em Saúde por habitante em 2017 – período correspondente ao levantamento –: R$ 491,9. Em seguida vêm Tijucas, com investimento de R$ 429,9 por pessoa; Nova Trento, com R$ 393; Canelinha, com R$ 364,2; e, por fim, São João Batista, com apenas R$ 282,8 investidos em Saúde por habitante.

PREFEITURA REBATE

A administração municipal de São João Batista emitiu nota oficial em contraponto ao levantamento do CFM. O secretário municipal de Finanças, Luiz Henrique Lauritzen, explicou que “os valores apresentados pelo conselho se referem somente às despesas com recursos próprios do município, e não incluem repasses dos governos federal e estadual. Por isso, obviamente, cidades menores, que não são referências em especialidades para suas regiões, aparecem mais bem colocadas, já que recebem menos transferências de recursos do SUS”.

Segundo a prefeitura, São João Batista aplicou R$ 17,3 milhões na Saúde em 2017. Na relação investimento por habitante, o governo batistense afirma que contemplou cada cidadão com R$ 493,7 na área.

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DISCREPÂNCIA

Já na Costa Esmeralda, a marca de Bombinhas é digna de ovações. A turística Capital do Mergulho Ecológico despendeu, em 2017, segundo o CFM, R$ 871,7 por habitante em Saúde. Na região da Amfri (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí), é o município que mais investiu na área; muito acima da média nacional, que é de R$ 403,37.

Moradores de Tijucas estão se mobilizando, via WhatsApp, para movimentos de protesto contra o Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) às 10h de amanhã, em frente à autarquia, e no sábado (15), na mesma hora, na prefeitura. De acordo com os relatos, a falta de água já dura mais de quatro dias em determinados pontos da cidade.

Agora à tarde, entretanto, a administração municipal publicou nota oficial que elenca os investimentos do Samae para a melhoria do serviço de abastecimento e garante que a autarquia “está atuando no monitoramento constante de pontos de vazamento na rede de distribuição, com o objetivo de minimizar ao máximo a perda de água no sistema”.

A presença do prefeito de Tijucas, Elói Mariano Rocha (PSD), em audiência conciliatória sobre a penitenciária industrial que o Estado pretende instalar na cidade, semana passada, na Justiça Federal, em Florianópolis, trouxe inquietude à população. A imagem, e o fato, com dezenas de interpretações – uma mais pessimista que a outra – tomaram conta das redes sociais; e a prefeitura precisou se explicar em nota oficial.

No comunicado, a administração municipal disse que “o município foi intimado porque é um dos quatro em que o Estado tem intenção de construir unidades prisionais e que estão com projetos judicializados” e que “não houve, porém, até o momento, qualquer acordo para que a construção da penitenciária em Tijucas seja efetivada”.

Outra audiência, com o mesmo objetivo – as possíveis contrapartidas para o município, para que haja acordo – está marcada para o próximo dia 29.

Bastou a prefeitura de Tijucas anunciar, ontem, o show de Thaeme & Thiago na programação do aniversário do município para que começasse o bombardeio. Nas redes sociais, o mi-mi-mi sobre o suposto empenho de recursos públicos no espetáculo ganhou contornos pitorescos e provocou, inclusive, um comunicado da administração municipal.

Em nota, o governo do município esclareceu que “não pagará pelo show” e que “foi um presente da Rede Massa de Comunicação para Tijucas”. Os artistas se apresentam na Capital do Vale no próximo dia 17, no palco da Festa do Divino Espírito Santo – que cedeu a estrutura –, com acesso gratuito para a comunidade.

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INFLUÊNCIA

Intrigado, o Blog destrinchou os bastidores do fato e descobriu que, além da Rede Massa – que pretende ganhar adeptos na região, já que empreendeu novas emissoras nas redondezas, mais precisamente em Balneário Camboriú e Florianópolis – há, também, o interesse político na Capital do Vale.

“Gente influente, ligada à política, costurou a promoção do show em Tijucas”, conta um passarinho incolor que acompanhou detalhadamente o processo.

Sobre a publicação “Mordida no ingresso“, de ontem no Blog, a administração municipal de Canelinha esclarece que o Projeto de Lei 073/2017 apenas regulariza a cobrança da taxa de licença para espetáculos culturais, artísticos, congressos e convenções, que, até então, não era recolhida aos cofres do município. “Isto quer dizer que eram realizados os eventos e o município não recebia nenhum retorno financeiro”, informa a prefeitura.

Diz a nota oficial, ainda, que “no projeto aprovado pela Câmara, o valor da referida taxa é de 105 UFRM por dia de evento, o que equivale a R$ 302,40.  Num show nacional, por exemplo, o valor pago pelo organizador para o município será de, apenas, R$ 302,40, e não por percentual nos ingressos comercializados. No caso de um rodeio ou competição de motocross, com duração de três dias, o organizador pagará apenas R$ 907,20 por todo o evento”.

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CONTROVÉRSIAS

O promotor de eventos Júlio César da Silva Júnior, responsável pelo Costelaço do Júnior Seco, discorda que o Projeto de Lei seja de tão simples compreensão. “Eles não dizem, por exemplo, que tem o ISS (Imposto Sobre Serviços). Se eu investir R$ 200 mil na minha festa, tenho que destinar 5% ao município e apresentar a nota para ter a liberação. Isso dá R$ 10 mil”, desabafa.

Vereador situacionista, o advogado Antonio Carlos Machado Junior (PMDB) – que se posicionou favorável à regulamentação, terça-feira (28), na Câmara – explica ao Blog que os impostos já existiam, mas não estavam sendo cobrados. “Não é o município quem está impondo o ISS, que é um tributo federal. O que estamos regulamentando é o cumprimento da Lei”, diz.