Foto: Divulgação

O prefeito eleito Rodrigo dos Santos (PP), de Major Gercino, usou a tribuna da Câmara de Vereadores para denunciar possíveis retaliações aos servidores da prefeitura que não acompanharam a candidata governista nas eleições de outubro.

Santos, que antes de assumir o Executivo concluirá o mandato de vereador em 31 de dezembro, afirmou que colaboradores da Secretaria de Saúde majorense tiveram os vencimentos relativos às horas extras de trabalho cortados.

A suspensão do benefício é, segundo o parlamentar, uma forma de prejudicar àqueles que não votaram na vice-prefeita Viviane Booz Ferreira (MDB), indicada para a sucessão do prefeito Valmor Pedro “do Pita” Kammers (REPUBLICANOS).

“Fica ligada. Nós estamos de olho, nós estamos ligados, na condição de vereador desde município e na de prefeito eleito”, bradou nos microfones da Casa do Povo, em recado direto à comandante da pasta, Gabriela Abromovicz.

Foto: Arquivo Pessoal

A experiente vereadora eleita por Bombinhas, Lourdes Matias (NOVO), a Lurdinha, optou por um processo pouco usual na política para preencher a vaga de assessor a qual tem direito na legislatura vindoura. 

O partido abriu um processo seletivo para o cargo, que tem vencimentos estimados em até R$ 3,3 mil. Interessados, a propósito, devem enviar um currículo e apresentar uma série de habilidades especiais, além de cumprir quatro etapas previamente definidas. 

Os candidatos precisarão mostrar o conhecimento em edição de fotos e vídeos, no uso de programas de gestão e manuseio do Portal da Transparência do município. As inscrições poderão ser feitas até às 23h59 deste sábado (26).

CONVICÇÕES 

A criteriosa escolha não é por acaso. A legenda, em níveis nacionais, defende a indicação de nomes e perfis técnicos para cada cargo, e principalmente a responsabilidade com o dinheiro público. 

Candidata do partido à prefeitura de Bombinhas no pleito recente, a advogada Jadna Matias da Silva – filha de Lurdinha -, é defensora convicta da proposta e, inclusive, pretendia adotar práticas similares caso obtivesse êxito nas eleições. 

Foto: Rádio Super

O vice-prefeito eleito e vereador de São João Batista, Mateus Galliani (PP), já sabe que terá função dupla na gestão de Juliano Peixer (UNIÃO) – ao lado de quem disputou e venceu as eleições municipais -, a partir de 1º de janeiro de 2025.

O futuro adjunto se comprometeu com Peixer, ainda na pré-campanha, a assumir uma das pastas da administração. A intenção é diminuir as despesas com folhas salariais, já que Galliani receberia somente os vencimentos provenientes da função para a qual foi eleito.

HEREDITÁRIO

Embora a construção do secretariado ainda não tenha sido iniciada, já se especula na Capital Catarinense do Calçado que o destino do vice-prefeito eleito seja a Secretaria de Infraestrutura, pasta já comandada por seu pai, Joceli Galliani, o Jóia, na gestão de Aderbal Manoel dos Santos (PP). Entretanto, outras possibilidades aparecem no radar.

Foto: VipSocial

O secretário de Administração e Finanças de Tijucas, Rosenildo de Amorim, responde desde o início do mês pelo comando da Secretaria Municipal de Educação. O acúmulo do cargo foi designado pelo prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD), através de portaria.

Amorim, segundo o próprio documento de nomeação, não terá qualquer acréscimo aos vencimentos e receberá somente os valores referentes ao comando da Administração, cargo que ocupa desde a primeira gestão de Mariano Rocha.

O interino substitui a ex-secretária Fabrícia Matias, afastada das funções em decorrência da Operação Cartas Marcadas, da Polícia Civil por meio da 4ª Decor – Delegacia Especializada no Combate à Corrupção.

Foto: Luan Lucas

O presidente do Poder Legislativo de Tijucas, vereador Rudnei de Amorim (PSD), garante, em resposta à nota Upgrade – publicada mais cedo pelo Blog -, que “não haverá qualquer reajuste salarial” para os parlamentares tijuquenses.

Amorim justifica que a reforma apenas atende a reposição que, segundo os registros da Casa do Povo, não era feita desde 2012. Em determinados períodos, a propósito, sequer a inflação anual era acrescentada aos vencimentos dos vereadores.

“Não tem um real de reajuste. Apenas reposição salarial. O último projeto de aumento foi em 2012. Uma legislatura só pode aumentar pra outra, não é permitido aumentar da própria. De 2012 pra cá, nada foi aumentado. Esse projeto é apenas de reposição. São doze anos, só estamos fazendo o justo”, pontuou o presidente da Câmara.

Ao Blog, Amorim ainda pontuou que a mudança no subsídio mensal acontecerá somente no ano que vem. “Há uma clara defasagem nos vencimentos dos vereadores. É uma medida necessária e que, reforço: não será para nós, os vereadores dessa legislatura. Mas, sim, para a legislatura 2025/2028”, finalizou.

Foto: TV Câmara

Tramita no Poder Legislativo de Tijucas um projeto para aumentar os vencimentos mensais dos vereadores em cerca de 36%. O Projeto de Lei nº 29/2024 foi assinado por 12 dos 13 parlamentares, mas ainda aguarda pareceres jurídicos para ser apreciado em plenário.

A proposta é de ampliar a remuneração bruta para R$ 11.156,13, a partir de 1º de janeiro de 2025. Hoje, os vencimentos estão fixados em R$ 8.175,61. O novo valor corresponde a 32,08% do subsídio dos deputados estaduais de Santa Catarina, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil.

O Art. 3º do PL ainda pontua que o subsídio mensal será revisado anualmente, na mesma data em que ocorrer a revisão geral da remuneração dos servidores municipais. Entretanto, o vencimento não poderá superar o teto remuneratório, em atenção ao que manda a Constituição Federal.

DESCONTOS

Ausências injustificadas nas sessões ordinárias, conforme a proposta, provocarão descontos de parcela proporcional de 1/5 dos vencimentos. Os vereadores, ainda, não terão direito de receber valores adicionais em casos de sessões extraordinárias.

Foto: Divulgação

O sistema de rodízio implementado pelo vereador Maickon Campos Sgrott (PP), de Tijucas, permitiu que o suplente Rogério Freitas (PP) assumisse, ontem (3), a cadeira no Poder Legislativo municipal. Esta é a quarta vez que o ex-presidente da Câmara se licencia da função, permitindo a participação de correligionário na legislatura.

A intenção de Sgrott é permitir que os colegas apresentem suas propostas e ideias. Além de Freitas, Júlio Bucoski, Leonel João David e Tânia Roncálio já participaram do sistema, todos por um mês. A expectativa é de que, ao término do mandato, oito suplentes tenham a chance de representar seus eleitores na Câmara.

Com a iniciativa, Sgrott abdica do cargo e, evidentemente, dos vencimentos de vereador. Ao assumir a função, Rogério de Freitas classificou o ato do colega como uma “demonstração de união, parceria e liderança”.

Foto: Luan Lucas

Somente o tempo dirá se o ex-vereador Leoncio Paulo Cypriani (PSB), de São João Batista, concorrerá à prefeitura em 2024. Foi o que ele mesmo garantiu em entrevista ao programa LINHA DE FRENTE, exibido na última quinta-feira (11).

Cypriani avalia que o município precisa de um “choque de gestão” em diferentes áreas e setores da administração. Entretanto, pondera que qualquer pessoa que pretenda se candidatar, precise apresentar um projeto, além de ter capacidade e apoio político.

O advogado ainda ressalta que os vencimentos de um prefeito na Capital Catarinense do Calçado são outro entrave. “É difícil. Vou abdicar da minha vida para ser prefeito? Então, minha resposta é: o tempo dirá”, explicou.

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ALTERNATIVA

Assessor jurídico do gabinete do prefeito Tiago Dalsasso (MDB) na prefeitura de Nova Trento, Cypriani deixou aberta a possibilidade de, conforme se especula, candidatar-se a vereador na Terra de Santa Paulina.

“Não pensei nisso ainda. Mas eu poderia, sim, mudar meu domicílio eleitoral. Afinal, tenho uma história com Nova Trento”, respondeu o advogado.

A bancada de oposição torceu o nariz para o projeto do Executivo que trata da revisão geral dos vencimentos de servidores municipais e agentes políticos de São João Batista. No texto, estavam incluídos aumentos nas remunerações do prefeito e do vice-prefeito. Os burburinhos de reprovação ecoaram nos corredores da Câmara e, antes que dessem margem a mais uma polêmica, a prefeitura agiu.

Hoje, um substitutivo à proposta chegou ao Legislativo. O documento foi protocolado na Câmara Municipal no início da tarde. Os reajustes nos vencimentos do prefeito e do vice-prefeito foram suprimidos do texto. “Tomamos esta medida para evitar distorções. Quero dizer que, graças a Deus, tenho uma situação financeira estável. Não estou aqui pelo salário de prefeito, mas para ajudar São João Batista”, comentou o mandatário batistense, Pedro Alfredo Ramos (MDB), na justificativa da ação.

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BASTIDORES

O pedido de vista partiu de um líder oposicionista, ainda durante a sessão. Mas não sem receber duras críticas de um colega governista, que, no contraponto, alegou que excluir o prefeito e o vice do reajuste prejudicaria o aumento nos salários de professores e médicos do município. Como o próprio chefe do Executivo, mais tarde, aderiu à ideia e encaminhou novo texto, exatamente conforme a proposta da oposição, a indignação do vereador situacionista não surtiu efeito no paço.

Um dos motivos, segundo apurou o Blog, seria de que a remuneração do prefeito serve de teto para todo o funcionalismo, e, ao limitá-la, a administração reprime também alguns super salários da estrutura municipal. Só com esta diferença já haveria uma economia substancial na folha de pagamento. Ou seja, sem querer a oposição acabou ajudando Pedroca.

A secretária de Saúde do município de Canelinha, vereadora licenciada Neli Ferreira (MDB), é, certamente, peça fundamental no governo do prefeito Moacir Montibeller (MDB). Não fosse assim, o importe do município com ela, somente em ordenados, não seria maior que o dobro do montante que os cofres públicos da Cidade das Cerâmicas despendem com qualquer outro colegiado.

A conta é simples e rápida: enquanto um secretário municipal leva, em salários, cerca de R$ 60 mil anuais do tesouro canelinhense, a gestora da pasta de Saúde custa R$ 130 na folha de pagamentos do ano. Tudo porque o município precisa, para ter Neli na administração, pagar os vencimentos dela — de quase R$ 8 mil —, mais encargos sociais, ao governo estadual. Ela é professora, da Secretaria Estadual de Educação, a serviço do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) (?).

A situação da responsável pela Saúde canelinhense com o governo do Estado, neste momento, é de cessão ao município de Canelinha com “ônus”. Ou seja, a Secretaria Municipal de Saúde tem, por obrigação, que empenhar — ou devolver — R$ 130 mil aos cofres estaduais, já no início do ano, para poder contar com a vereadora licenciada no comando da pasta. Pois, então?!