Foto: TV Câmara

Tramita no Poder Legislativo de Tijucas um projeto para aumentar os vencimentos mensais dos vereadores em cerca de 36%. O Projeto de Lei nº 29/2024 foi assinado por 12 dos 13 parlamentares, mas ainda aguarda pareceres jurídicos para ser apreciado em plenário.

A proposta é de ampliar a remuneração bruta para R$ 11.156,13, a partir de 1º de janeiro de 2025. Hoje, os vencimentos estão fixados em R$ 8.175,61. O novo valor corresponde a 32,08% do subsídio dos deputados estaduais de Santa Catarina, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil.

O Art. 3º do PL ainda pontua que o subsídio mensal será revisado anualmente, na mesma data em que ocorrer a revisão geral da remuneração dos servidores municipais. Entretanto, o vencimento não poderá superar o teto remuneratório, em atenção ao que manda a Constituição Federal.

DESCONTOS

Ausências injustificadas nas sessões ordinárias, conforme a proposta, provocarão descontos de parcela proporcional de 1/5 dos vencimentos. Os vereadores, ainda, não terão direito de receber valores adicionais em casos de sessões extraordinárias.

Foto: Arquivo Pessoal

O empresário e pré-candidato a prefeito Felipe Lemos (PL), de São João Batista, embora não tenha cargos públicos, tem aproveitado da boa relação com importantes lideranças liberalistas para trazer benfeitorias ao município do Vale do Rio Tijucas.

Semana passada, o empreendedor celebrou uma das primeiras conquistas: um automóvel para a Saúde batistense. O recurso, estimado em R$ 89 mil, foi enviado pelo deputado federal Jorge Goetten (PL).

Após a confirmação da destinação, Lemos explicou que havia identificado a necessidade do automóvel, sobretudo para o transporte de pacientes de São João Batista até outros municípios. Decidiu, então, fazer o pedido aos parlamentares da legenda.

“Havia uma demanda urgente na Saúde e a falta de veículos atrapalhava o atendimento ao nosso povo. Conversei com lideranças do nosso Estado e expliquei a importância deste automóvel. Para a minha alegria, recebi a notícia de que seremos contemplados. São João Batista agradece”, escreveu o presidente do PL local.

Foto: TV Câmara

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Canelinha, segunda-feira (18), terminou mais cedo para o vereador em exercício Silvio Reis (PL). A saída antecipada foi a reação de uma negativa por parte do presidente do Poder Legislativo municipal, Eloir João “Lico” Reis (PSD).

Momentos antes, o recém-empossado parlamentar, que foi secretário de Obras na atual gestão, rebateu uma fala do vereador Thiago Vinícius Leal (MDB) sobre a falta de limpeza em uma das valas centrais da cidade. Entretanto, ao utilizar o adjetivo “mentiroso”, Reis abriu brecha para que o emedebista cobrasse da presidência da casa um direito de resposta.

O vereador oposicionista teve um minuto para responder e aproveitou para fazer uma nova provocação. Reis, então, pediu mais um minuto à chefia do Legislativo que, desta vez, negou o direito. “Não vou dar a palavra pra mais ninguém”, bradou Lico. Inconformado, Silvio se levantou da cadeira e deixou o plenário antes do término da sessão.

Mais tarde, o presidente lamentou. “Fico triste quando um vereador deixa a sessão antes do térmico. A reunião só termina quando acaba a sessão”, disse. A alfinetada serviu, ainda, para outros parlamentares que seguiam no plenário, mas fora de seus respectivos lugares.

Foto: Divulgação

Os vereadores Maurício Poli e Cláudio de Oliveira assinarão, logo mais, suas fichas de filiação ao União Brasil. A dupla, já há muito tempo, flertava com as saídas do PSB e PP, respectivamente, e participava, mesmo que nos bastidores, do grupo criado recentemente na Capital do Vale.

Um evento deve chancelar a adesão dos parlamentares tijuquenses, com a presença das duas mais expressivas lideranças do UNIÃO-SC: o presidente da legenda no Estado e deputado federal Fábio Schiochet e o ex-prefeito de Florianópolis e candidato a governador pelo partido em 2022, Gean Loureiro.

Estarão presentes, ainda, o trio que compõe a bancada do partido na Assembleia Legislativa catarinense: Jair Miotto, Sérgio Guimarães e Marcos da Rosa. O encontro está marcado para às 18h44 na Associação Jardim Porto Belo.

Foto: Bruno Collaço | Agência AL

A rivalidade histórica entre os grupos dos deputados estaduais Altair Silva (PP) e Daniel Netto Cândido (PODE), em São João Batista, ficou de lado, durante a cerimônia de posse do ex-mandatário batistense, nesta semana, na Assembleia Legislativa.

Silva foi um dos parlamentares que usou a tribuna para desejar boas-vindas ao novo colega. “Parabenizar pelo seu discurso. Agora, o Vale do Rio Tijucas tem dois deputados estaduais, já que eu tive o privilégio de nascer em Major Gercino e de ser criado em São João Batista”, disse o progressista.

“A política é uma missão, um trabalho, um desafio. Que bom que tem pessoas que tem paixão pela política. Que sua estadia aqui seja muito produtiva e estamos aqui para te ajudar. É uma alegria tê-lo aqui no parlamento”, completou o majorense.

Ao Blog, Cândido revelou que sempre nutriu uma boa relação com o parlamentar. “O Altair sempre foi um queridão. É um político exemplar. Tem uma capacidade de aglutinar e unir imensa. Nunca fomos adversários, sempre debatemos e buscamos aparar as arestas. Ele foi muito respeitoso comigo em São João Batista. Em nenhum momento me expôs ou constrangeu. Ele é um político com P maiúsculo”, afirmou.

Foto: Divulgação

O Poder Executivo de São João Batista enviou ao Poder Legislativo, nesta semana, uma mensagem de agradecimento pelo “comprometimento” dos parlamentares na avaliação e votação de projetos considerados “essenciais” para o “desenvolvimento da cidade”, ao longo de 2023.

A entrega do documento, assinado pelo prefeito licenciado Pedro Alfredo Ramos (MDB), foi feita pelo prefeito em exercício, Almir Peixer (MDB), ao novo presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Xavier (PP).

O texto ressalta o empenho e a responsabilidade dos parlamentares, especialmente pela convocação de uma sessão extraordinária, no fim de 2023, para que as matérias encaminhadas em regime de urgência fossem apreciadas em tempo adequado.

“Temos conseguido avançar e, isso passa, também, pela atuação de cada um dos senhores junto à Câmara”, diz um trecho da mensagem. A relação entre os poderes, conturbada em boa parte dos últimos anos, começou 2024 com elegância e parcimônia. Pois então…

Foto: Divulgação

Uma histórica parceria público-privada pode terminar com a construção de um novo quartel para a Polícia Militar de Porto Belo. A iniciativa, de forma simples, visa a união do município, do Estado e de empresários locais, com intuito de elevar a segurança da comunidade.

Por parte do município, o prefeito Joel Orlando Lucinda (MDB) se comprometeu a realizar a destinação e permuta do terreno, onde o prédio será construído. A obra será custeada pela empresa Vokkan Urbanismo, do empresário Roderjan Diehl Volaco.

Na terceira ponta do triângulo, o deputado estadual Emerson Stein (MDB), natural de Porto Belo, será responsável por destinar emendas parlamentares para possibilitar a compra de equipamentos e mobiliário para o novo quartel.

O prédio terá, ainda, em anexo, uma academia com tatame destinada para uso da comunidade, servindo para sede de projetos sociais. A obra, ao todo, deve custar aproximadamente R$ 10 milhões. Uma reunião foi realizada nesta segunda-feira, com a presença de todos os envolvidos no projeto, para efetivar a parceria.

Foto: Redes Sociais

Os bastidores do Poder Legislativo de Tijucas prometem ser agitados, a partir desta semana. O motivo é o início das conversas para a definição do presidente da Câmara de Vereadores do ano que vem, justamente quando boa parte dos parlamentares passarão pelo crivo popular.

Fontes do Blog garantem que existem três interessados: Maurício Poli (PSB), Rudnei de Amorim (PSD) e Écio Hélio de Melo (PP). O último, aliás, colocou-se à disposição no ano passado. Tentou, inclusive, a benção do prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD), mas sem sucesso.

Poli, o atual presidente, afirma que gostaria de continuar liderando os trabalhos da casa, mas que “não vai entrar em atritos”. Portanto, só seria reconduzido ao cargo caso fosse nome de consenso do grupo governista.

Amorim desponta como favorito e, segundo os pássaros incolores que sobrevoam diariamente o parlamento tijuquense, será o presidente de 2024, se assim desejar. Os diálogos começaram.

Foto: Poder Legislativo de Tijucas

Os recentes números do Censo Demográfico de 2022, produzidos e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), podem provocar mudanças no número de vereadores em boa parte dos municípios da região.

Tijucas, por exemplo, conta hoje com 13 parlamentares. Mas, ao atingir a marca de 51 mil habitantes, como aponta o Censo, pode haver o aumento para 15 vagas no Legislativo municipal. O mesmo serve para São João Batista, Bombinhas e Itapema, que teriam duas cadeiras a mais na Casa do Povo.

Canelinha, Nova Trento e Major Gercino, que ainda não ultrapassaram os 15 mil moradores, continuariam com nove vereadores. A mudança, vale ressaltar, não é obrigatória, nem automática, e depende exclusivamente de votações no próprio Legislativo. Por ora, não há qualquer movimentação ou indícios de mudança na região.

Foto: Divulgação

Um áudio amplamente compartilhado nas redes sociais agitou os bastidores da Câmara de Vereadores de Tijucas. Na gravação, o vereador Ecio Hélio de Melo (PP) garante que aprovou o reajuste salarial aos servidores públicos do município.

“Hoje que aprovei, inclusive foi na minha comissão”, disse o parlamentar em mensagem enviada para servidores. Acontece que, no mesmo áudio, Ecinho afirma que o vereador Cláudio Eduardo de Souza (PDT) teria votado contra o projeto. “O Cláudio do Jornal votou contra. Mas, tudo bem, deixa quieto”, lamenta.

Após ter acesso à gravação, a diretora de uma das creches municipais teria avisado aos funcionários da unidade que o aumento não seria concedido, justamente pelo suposto voto contrário de Souza. O parlamentar, então, usou o plenário da Câmara para rebater a acusação.

Antes da discussão dos projetos, Cláudio do Jornal reforçou o voto favorável ao reajuste e alfinetou a servidora. “A troco de quê, uma diretora está preocupada em fazer Fake News com meu nome? Deve tá com medo de voltar pra sala de aula, coisa que há muito tempo não sabe o que é. Sempre quem ganha eleição, a senhora puxa o saco para conseguir um cargo comissionado”, disse.

Burburinho

O áudio, aliás, foi criticado pelo próprio grupo governista. A avaliação é de que o vereador Ecinho teria tentado trazer o louros do reajuste para si. O comportamento, inclusive, seria recorrente, provocando certa instabilidade entre os aliados.